Tribunal Penal Internacional (TPI) abre investigação por genocídio contra o Presidente Bolsonaro

Marcha das Mulheres Indígenas - Brasília Mulheres indígenas protestam em uma manifestação em Brasília (© Apib Comunicação - CC BY-SA 2.0)

6 de jan. de 2021

Organizações de defesa de direitos humanos requereram a abertura de investigação por genocídio e crime contra a humanidade contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro. “Salve a Selva” apoia a iniciativa com uma petição. Agora o Tribunal Penal Internacional de Haia deferiu o pedido, abrindo investigações preliminares contra Bolsonaro.

Há cerca de um ano, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns submeteu um relatório de 71 páginas ao Tribunal Penal Internacional, em Haia. Eles requerem à Promotora de Justiça competente no Tribunal, Dra. Fatou Bensouda, que o Presidente Bolsonaro seja investigado por causa de incitação a genocídio e ataques sistemáticos aos povos indígenas.

Agora o TPI admitiu o pedido, determinando a abertura de investigações preliminares. A Promotoria de Justiça vai verificar se há elementos que justifiquem a abertura de um processo criminal contra Bolsonaro. Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Bensouda, é necessário que seja esclarecido se, “com base nas informações disponíveis, a competência para a investigação dos supostos crimes seria do TPI”.

É a primeira vez que um órgão público internacional autoriza que sejam realizadas tais investigações contra um Presidente do Brasil. Para o Brasil, que se vê como um líder regional latino-americano, esse procedimento é um dano pesado em sua reputação. Especialmente questionável é o papel agressivo exercido por seitas e igrejas pentecostais, que ajudaram o extremista de direita, Jair Bolsonaro, a chegar ao poder e apoiam explicitamente sua política.

“Salve a Selva” apoia a iniciativa com a petição “Por favor, assine contra o genocídio de Bolsonaro, da qual já participam 223.772 pessoas do mundo inteiro. Por favor, assine você também:

https://www.salveaselva.org/acoes/1216/contra-o-genocidio-de-bolsonaro-por-favor-assine

Mais informações:

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/12/14/tribunal-internacional-confirma-que-esta-analisando-queixa-contra-bolsonaro.htm

https://www.brasildefato.com.br/2020/12/18/tribunal-penal-internacional-investiga-bolsonaro-o-que-isso-significa

https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/12/15/caso-contra-bolsonaro-passa-a-ser-oficialmente-estudado-no-tribunal-de-haia.ghtml