Reconhecimento de terras indígenas dos Guarani

Indígenas Guarani representando dança tradicional, Brasil. © Fiona Watson/Survival (© Survival)

15 de fev de 2013

Em 10 de Janeiro de 2013 uma área de 41.571 hectares ocupada por duas comunidades dos indígenas brasileiras Guarani-Kaiowá foi reconhecida como terra indígena. Assim, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) reagiu aos protestos dos Guarani que já se encontram em conflito com fazendeiros há décadas

Em Dezembro de 2012 a comunidade guarani Pyelito Kue publicou uma carta dramática na qual 170 membros anunciaram sua morte caso a situação totalmente inaceitável não mudasse. Na luta pelo respeito de seus direitos à terra os Guarani-Kaiowá são apoiados a nível internacional. Salve a Selva publicou várias ações de protesto e organizou manifestações em Berlim em solidariedade aos Guarani. Por causa da pressão internacional, a empresa petrolífera Shell denunciou em Junho de 2012 suas ligações comerciais com fazendas de cana-de-açúcar que mantêm plantações na terra dos Guarani.

Em grande parte, a terra tradicional dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul é utilizada ilegalmente para plantações de soja e cana-de-açúcar. Sob utilização de violência brutal, os fazendeiros tentam romper o esforço dos Guarani a favor de seus direitos de terra. Somente em 2012 registraram-se 55 mortes de membros dos Guarani-Kaiowá. Sobretudo o assassínio do cacique Nísio Gomes resultou em uma onda de indignação internacional. Segundo a conhecida ecologista e política brasileira Marina Silva, a violência contra os indígenas também está consagrada estruturalmente na sociedade brasileira: “45 mil Guarani sofrem ali com uma extrema exclusão social”, explica ela. Sob o governo de Dilma Roussef a melhora dos direitos indígenas desempenha apenas um papel subordinado. Nos dois anos de sua presidência, somente dez novos territórios indígenas foram reconhecidos oficialmente.

O reconhecimento dos direitos à terra concedido agora pela FUNAI baseia-se em um estudo antropológico da entidade que conseguiu provar o direito legítimo dos Guarani-Kaiowá de forma cientificamente inequívoca. Porém, os direitos à terra ainda não estão válidas efetivamente. Na próxima fase, eles têm que ser afirmados pelo Ministério de Justiça.

Ladio Veron, o filho do cacique guarani assassinado Marcos Veron, esclareceu na televisão brasileira: "Vamos receber uma terra nua em que vamos ter que trabalhar muito para reflorestar. Então, também são necessários projetos de reflorestamento, projetos para que áreas se tornem sustentáveis. E, para isso, também os índios precisam de dinheiro".