Indonésia: terror e expulsão para óleo de palma

Uma indígena está sentada perturbadamente diante as ruínas da sua casa A devastação é tudo o que fica atrás para os indígenas (© Feri Irawan)
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A procura crescente de óleo de palma para o biocombustível tem conseqüências brutais: 1.500 homens armados destruíram quatro povoações na Indonésia e expulsaram os indígenas que não queriam ceder a terra deles a uma empresa de óleo de palma. A União Européia tem que agir e acabar com as importações de óleo de palma e soja.

Apelo

Para: A UE, os governos dos Estados-Membros da UE e a Neste Oil

“Os governos da União Européia têm que acabar imediatamente com a mistura obrigatória de agrocombustível e proibir a importação de óleos vegetais dos trópicos”

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“Na manhã do dia 11 de Dezembro, de repente, alguns homens abanaram na minha porta”, relata Basron da povoação de Pinang Tinggi. Depois, viu-se enfrentando uma esquadra armada de soldados, agentes de polícia, trabalhadores da empresa de óleo de palma PT Asiatic Persada e brigões contratados.

“Todas as casas são despejadas e queimadas hoje”, um dos homens gritou a ele. Pouco tempo depois, Basron teve que olhar como um bulldozer fez lenha da sua cabana.

Ao todo 1.500 homens assaltaram e expulsaram os indígenas indefesos de Suku Anak Dalam na província Jambi em Sumatra. No início de Dezembro de 2013, pelo menos 296 casas em quatro povoações foram pilhadas e destruídas.

Há quase três décadas, a Asiatic Persada tem lutado contra os indígenas: em 1986 a empresa começou a abater a floresta tropical para plantações de dendezeiros. Mas os homens não se deixaram expulsar da sua terra – até Dezembro de 2013.

A política de agrocombustíveis da UE faz com que sempre novas plantações de dendezeiros sejam estabelecidas no meio da floresta tropical. Por causa da procura crescente do assim chamado biodiesel, cada vez mais óleo de palma é importado dos trópicos – já 2,5 milhões de toneladas de óleo nos primeiros seis meses do ano, 63 por cento mais do que no período correspondente do ano anterior.

O produtor mais importante de biodiesel à base de óleo de palma na Europa é o grupo Neste Oil da Finlândia. A empresa, detida a 51 por cento pelo Estado finlandês, explora as maiores refinarias de biodiesel do mundo em Singapura e Roterdã, com capacidades de mil milhões de litros cada ano respetivamente.

Por favor, peçam a UE e os governos dos Estados-Membros que acabem completamente com a mistura obrigatória de agrocombustível e com as importações de óleos vegetais dos trópicos:

Mais informações

Neste Oil e Wilmar

O maior produtor europeu de biodiesel à base de óleo de palma é a Neste Oil. O grupo, que é detido maioritariamente pelo Estado finlandês, explora, segundo as próprias informações, as maiores refinarias de biodiesel do mundo em Singapura e Roterdã - para o fornecimento dos Estados-Membros da UE. Ambas instalações têm uma capacidade anual de produção de mil milhões de litros respetivamente. Mais da metade do biodiesl produzido baseia-se no óleo de palma que a Neste Oil compra da empresa certificada de produção de óleo de palma Wilma de Singapura.

Até à Primavera, a Wilmar, por sua vez, era dona da empresa de óleo de palma PT Asiatic Persada em Jambi na ilha de Sumatra. A Asiatic Persada foi vendida ao grupo Ganda, uma empresa nas mãos do irmão do fundador da Wilmar Martua Sitorus, mas continua a vender o óleo de palma à Wilmar.

Mais informações

As nossas páginas de informação sobre óleo de palma e agrocombustíveis

Artigos em inglês:

Mongabay: Indonesian palm oil company demolishes homes and evicts villagers in week-long raid

Tomada de posição da rede ambientalista indonésio WALHI: Wilmar's No Deforestation policy tested by latest abuses by PT Asiatic Persada

Carta

Para: A UE, os governos dos Estados-Membros da UE e a Neste Oil

Estimados senhores e senhoras políticos,

a nossa procura crescente de óleo de palma para o assim chamado biodiesel destrói florestas tropicais e vidas humanas. Mais uma vez, homens armados da empresa de produção de óleo de palma Asiatic Persada, agentes da polícia e soldados – ao tudo 1.500 homens – agrediram a população indígena de quatro povoações na província indonésia de Jambi em Sumatra no início de Dezembro.

Eles destruíram 300 casas e expulsaram mulheres, homens e crianças de forma brutal. E tudo isto porque a Asiatic Persada não está disposta a devolver a terra aos indígenas Suku Anak Dalam que lha roubou e a desmatou, embora as autoridades responsáveis tinham exigido várias vezes que a empresa de óleo de palma a devolve.

A UE e os Estados-Membros dela promovem o roubo de terras e o desmatamento das florestas tropicais com a sua política de agrocombustíveis. Por isso os produtores europeus de biodiesel utilizam cada vez mais óleo de palma – sobretudo o grupo estatal finlandês Neste Oil. Por causa das quotas crescentes de mistura obrigatória de agrocombustível, cada vez mais óleo de palma é importado dos trópicos como matéria-prima – já 2,5 milhões de toneladas de óleo de palma nos primeiros seis meses do ano, 63 por cento mais que no mesmo período do ano anterior.

Nós exigimos da UE e dos governos dos Estados-Membros que se acabe completamente com a mistura obrigatória de agrocombustível e com as importações de óleos vegetais dos trópicos.

Com os melhores cumprimentos,

Tema

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

  1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

  2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.1 Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.2 Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

  3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

  4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

  5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

  6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

  7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.

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