Peixe pré-histórico em perigo

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O celacanto era considerado extinto, porém, foi redescoberto em 1938 na costa africana. Muitos cientistas consideram o peixe pré-histórico como único sobrevivente de um grupo de animais que evoluíram milhões de anos atras de  tetrápodes - vertebrados com quatro membros. O tamanho dele é impresionante: pode crescer até dois metros e pesar até 90 quilos. Alguns celacantos poden alcançar uma idade de 100 anos, conservando até o final a sua aparência jovem brilhante e azulada.

Além da população no litoral da Tanzânia, há apenas dois outros locais onde se-encontra o celacanto: O arquipélago das Comores perto de Madagascar e Sulawesi, na Indonésia. Os pescadores não gostam do peixe: sua carne é oleosa e tem um gosto desagradável, também tem um efeito laxante.

Deslocamento forçado pela Autoridade Portuária da Tanzânia

Não são só os animais e o meio ambiente que sofrem com os planos da Autoridade Portuária da Tanzânia. A população humana das aldeias vizinhas também é severamente afetada. Há alguns milhares de moradores no litoral – 200 famílias já foram reassentadas à força. Apenas uma minoria recebeu a compensação prometida. A Autoridade Portuária da Tanzânia já começou com a deslocamento, porque esperam que a construção do porto vai aumentar consideravelmente os preços dos terrenos para construção.

O pior é que o projeto para a construção do porto na baía de Mwambani é altamente controversa e economicamente questionável: mesmo o Banco Mundial retirou-se do planejamento. O Ministério do Ambiente e a Câmara de Comércio da Tanzânia até descreveram o projeto como uma loucura ecológica e econômica. Existem alternativas bem melhores para o meio ambiente e o povo da Tanzânia.  A Câmara de Comércio afirmou em uma auditoria que a expansão do porto de Tanga, que fica oito quilômetros de distância, seria muito mais barato. Mesmo assim a Autoridade Portuária ainda insiste firmemente na construção do porto na baía Mwambani, quer começar logo e continua a procurar investidores.

Para:
O Presidente Jakaya Mrisho Kikwete,
Escritório do Presidente, Caixa Postal 9120
Dar es Salaam
Tanzania
Fax: +255 22 2113425

Primeiro Ministro Mizengo Kayanza Peter Pinda,
Escritório do Secretário do Primeiro Ministro
Caixa Postal 3021
Dar es Salaam
Tanzania

Diretor General TPA: Mr. Ephraim Mgawe,
Presidente TPA: Mr. Raphael Mollel,
Caixa Postal 9184,
Dar Es Salaam,
Tanzania

Prezados Senhores,

tenho acompanhado com preocupação os planos da TPA para a construção do porto na baía de Mwambani. Estes foram realizados sem a avaliação de impacto ambiental legalmente exigido para um projeto desta magnitude.

A realização da construção violaria o status de conservação da Área de Proteção Marinha (MPA), que foi criada em 2009. A população de celacantos da baía de Mwambani provavelmente não sobreviveria a construção do porto. Isso é um desastre, porque este peixe raro está na lista vermelha das espécies ameaçadas e portanto merece uma proteção especial. Para a planejada expansão do porto de mar profundo os recifes de coral, os mangues e as florestas costeiras da baía também serão destruídos. Estes ecossistemas têm uma flora e fauna diversificada e além disso protegem o litoral contra inundações.

Os planos para a construção do porto foram trabalhados sem consultar-se com outros órgãos e ministérios relevantes. Nem a Agência de Proteção Ambiental, nem o Departamento da Agricultura e nem Câmara de Comércio foram consultados e envolvidos no processo de decisão.
Numa avaliação independente estas autoridades chegaram à conclusão de que um novo porto na baía de Mwambani não é economicamente viável. Em vez disso, eles recomendam a expansão do porto existente em Tanga, que já tem uma infra-estrutura adequada.

Por causa da construção do porto a população local já sofreu com a expulsão ilegal e apenas uma minoria recebeu a compensação prometida para a perda de suas terras e casas. Outras famílias das aldeias vizinhas estão sob ameaça de expulsão. Esta prática viola a lei de Terras da Tanzânia.

Por causa destas decisões questionáveis e as violações extensas em conexão com a construção do porto planejado, exorto-vos:

– Parar com o planejamento da construção do porto na baía de Mwambani, e em vez disso, considerar as alternativas propostas pelas especialistas.

– Respeitar e garantir o status de proteção do celacanto na Área Marinha Protegida (MPA) na baía de Mwambani.

– Parar a repressão contra a população local e compensar as famílias já afetadas pela deslocamento ilegal.

Atenciosamente,