Brasil: violência e expulsão para biocombustível

Um Guarani-Kaiowá à frente da sua casaDamiana, uma guarani-kaiowá e líder religiosa dos apyka'y, em frente de uma cabana incendiada depois de expulsões forçadas
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Fim da petição: 22 de mai. de 2014

A situação do povo indígena dos guarani no Mato Grosso do Sul é dramática. A companhia Shell deixa converter a terra deles em plantações de cana-de-açúcar – para combustível de etanol que se destina ao mercado europeu. O caso recente mostra a brutalidade da atuação por parte dos cúmplices de Shell: na última semana duas povoações foram assaltadas, crianças e mulheres expulsas, homens feridos. “45.000 guarani sofrem ali com uma extrema exclusão social“, diz a conhecida ambientalista e política brasileira Marina Silva. Eles precisam de nossa ajuda.

Apelo

No Mato Grosso do Sul, uma região no Sudoeste do Brasil, a indústria sucroalcooleira está a expandir muito. A empresa petroleira neerlandesa Shell tem ascendido através da cooperação com Cosan, o maior producente de cana-de-açúcar do Brasil, a um dos proprietários mais poderosos do país. Através de filiais Shell explora plantações e usinas na região. Há anos os kaiowá-guarani defendem-se contra a expansão da cana-de-açúcar. Esta tira-lhes a terra, a água e – a vida.

Num estudo de Survival International e em vários relatórios de observadores internacionais o sofrimento dos guarani foi documentado. Antigamente eles viviam proximamente ligados à terra e trabalhavam-na com alimentos de forma sustentável. Os guarani chamam sua terra tekohá, para eles é o centro de sua identidade cultural. Através da indústria pecuária e de plantações de soja e cana-de-açúcar perderam sua terra aos latifundiários que fazem valer seus interesses à força. Em 2008 42 índios foram abatidos a tiro por fazendeiros; subnutrição e mortes de recém-nascidos estão muito acima da média nacional, para mais, são muitas vezes vítimas de detenções arbitrárias. Por causa destas circunstâncias os guarani são o grupo populacional com a maior taxa de suicídio na América do Sul.

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Não somente as conseqüências sociais do cultivo de cana-de-açúcar são chocantes. Um estudo de vários institutos de investigação renomados avisa da ameaça indireta para a floresta tropical. A extensão extrema de cana-de-açúcar para a produção de etanol substitui outras formas de utilização que exigem grandes áreas, sobre tudo a pecuária. Por isso, produtores de gado exploram novas áreas na selva. No primeiro semestre de 2011 a taxa de desflorestamento na Amazônia aumentou 79 % em relação ao ano passado.

Por favor, assine a ação de protesto e convide Shell a retirar-se dos negócios desumanos e prejudiciais ao ambiente.

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O Brasil é o segundo maior producente de etanol do mundo. O mercado mundial está sedento de alternativas aos combustíveis fósseis. Sobre tudo desde que a Europa começou a fomentar o “biocombustível” com milhões de subsídios, a demanda e assim também a oferta dos combustíveis vegetais estão crescendo. A cana-de-açúcar cultivada em vastas plantações adoça a vida de apenas pouca gente com prosperidade e lança muitas pessoas numa miséria pungente.

Por causa de seu tamanho o Brasil é um mercado muito procurado para investimentos na agricultura industrial. Desde 2010 Shell forma o empreendimento conjunto “Raízen“ junto com Cosan. Para Shell é um acesso ótimo à terra e aos recursos, para Cosan abre-se, através de Shell, o mercado europeu.

Através de filiais Raízen explora plantações e usinas. No Mato Grosso do Sul, Nova América, uma filial de Raízen, mantém negócios com latifundiários cujas plantações ficam em áreas indígenas. Um claro incumprimento da jurisdição nacional e internacional.

Um promotor público brasileiro já dirigiu um apelo a Shell e remeteu também ao fato de os negócios no Mato Grosso do Sul serem contraditórios às diretivas da empresa. Contudo, com Cosan Shell conseguiu um parceiro que está famigerado por suas práticas sujas. A empresa figura desde 2010 na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho brasileiro. Em 2007 42 trabalhadores forçados foram resgatados de uma usina sucroalcooleira. Entre 1995 e 2009 ao todo 36.192 trabalhadores sob escravatura foram libertados no Brasil de plantações de cana-de-açúcar.

As condições nas plantações de cana-de-açúcar do Brasil são catrastróficas. Os guarani também estão afetados disso. Um trabalhador tem que cortar entre 12 e 20 toneladas de cana-de-açúcar por dia - sem fato de proteção. Depois, os campos estão contaminados com pesticidas. Amostras de sangue dos trabalhadores que foram retiradas na época de safra mostraram um alto grau de envenenamento. A promessa de oferecer empregos e participação na prosperidade que foi feita com o cultivo de cana-de-açúcar desembocou novamente em exploração e envenenamento.

Os guarani lutam contra as circunstâncias impostas. Eles deixam seus acampamentos provisórios na beira da rua e ocupam sua terra desapropriada sem justa causa. Os latifundiários respondem com violência. Eles contratam mercenários pagados contra os guarani e não tomam cuidado com mulheres, crianças e velhotes. Nomeadamente os caciques são vítimas freqüentes dos brigões pagados. Com o assassinato do líder dos guarani Marcos Veron, de 70 anos de idade, na presença de sua família, os fazendeiros tentaram romper a resistência dos indígenas. Mas os guarani continuam a lutar por seu direito.

Carta

Carta:
Royal Dutch Shell_, ao cuidado de Peter Voser, Carel van Bylandtlaan 16, 2596 HR Den Haag, Países Baixos_Tel. +31 70 377 9111

Prezado senhor Voser,

eu soube do Brasil com indignação que fornecedores de Raízen violam severamente as regras nacionais e internacionais em matéria de respeito dos direitos humanos.

No Mato Grosso do Sul o grupo indígena dos kaiowá-guarani sofre com a extensão das plantações de cana-de-açúcar há anos. Eles foram expulsos, membros do município foram maltratados e mortos. Por isso, os guarani sofrem de formas graves de subnutrição e tem a taxa de suicídio mais alta na América Latina.

O grupo Shell/Cosan possui grandes partes das usinas de açúcar regionais e é um grande comprador da cana-de-açúcar que é cultivada por conta da população local.
Além disso, as filiais e parceiros de Shell violam no Brasil o artigo 10 da Declaração das Nações Unidas Sobre o Direito dos Povos Indígenas.

Royal Dutch Shell tem, como conglomerado globalmente ativo, a responsabilidade moral e legal de garantir as normas sociais e ambientais obrigatórias a todos os níveis da produção. Shell tem a obrigação de reivindicar tais normas também de seus parceiros e assegurar a implementação dessas mesmas. Se Shell não faz isso, não somente age de modo contrário às diretivas da empresa, mas também se faz cúmplice da violação do direito nacional e internacional.

Além disso, pesquisadores de vários institutos de investigação alemães renomados, entre outros o Instituto Max Planck, comprovaram num estudo que o novo alargamento das plantações de cana-de-açúcar através da assim chamada alteração indireta da utilização das terras contribui para a destruição da floresta amazônica no Brasil. Os conhecimentos científicos mostram que a produção de etanol no Brasil não cumpre os critérios de proteção ambiental e sustentabilidade de Shell.

Peço-lhe, então, que suspenda as relações de negociação com Cosan, Nova América e outros subcontratantes brasileiros ou que contribua obrigatoriamente para que estes se submetam às regras nacionais e internacionais em matéria de respeito dos direitos humanos. Adicionalmente, Shell tem que investir novamente em formas de energia renovável realmente sustentáveis como as energias solar e eólica, porque a concentração unilateral nos assim chamados biocombustíveis falha os critérios de sustentabilidade e as normas de proteção do ambiente estabelecidos pela própria empresa.

Com os melhores cumprimentos,