Ponham fim à extração de petróleo no Yasuní
Defendemos o Yasuní! (© Pato Chavez)
No parque nacional equatoriano do Yasuní mais uma concessão de petróleo está por ser adjudicada. A área da concessão não é somente o lugar com a maior biodiversidade do nosso planeta, mas também a terra natal de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário. Por favor, apóiem a carta aberta ao governo do Equador.
Notícias e Atualidades ApeloPara: Presidente do Equador, Rafael Correa; Vice-Presidente do Equador, Jorge Glas; Ministra do Meio Ambiente, Lorena Tapia; Ministra da Justiça e para os Direitos Humanos e a Religião, Dr. Ledy Zúñiga R.
“Proíbam a perfuração petrolífera no território dos povos em isolamento voluntário Tagaeri e Taromenani e preservem a biodiversidade.”
O movimento YASunidos, defensores do Yasuní, sabe por experiência: uma extração de petróleo sem irreversíveis danos sociais e ecológicos não é possível.
No parque nacional Yasuní, já se extrai petróleo nos blocos 12, 15, 16 e 31. Nesse parque nacional, que se tornou um símbolo global da resistência à extração de petróleo, mais uma concessão deve ser adjudicada agora: no Sudeste do parque encontra-se o bloco 55 ou Campo Armadillo (“campo tatu”). Atualmente, a autorização ambiental para uma concessão de petróleo está sendo estudada pelo ministério do meio ambiente do Equador.
Pato Chávez, porta-voz de YASunidos, exige que seja rejeitada “qualquer forma de exploração de recursos” na área para proteger os povos que estão vivendo ali em isolamento. Além disso, as atividades petrolíferas teriam “consequências desastrosas para a existência frágil e ameaçada” do território, acrescenta o advogado Pablo Piedras. Segundo a IUCN, 33 espécies estão ameaçadas de extinção na área afetada.
Ainda no ano de 2009, o Estado equatoriano queria proteger o “campo tatu” e acabou com as prospeções de petróleo. A razão para isso eram provas da existência dos povos Tagaeri e Taromenane, que estão vivendo ali em isolamento voluntário. Na constituição equatoriana (artigo 57), a exploração de recursos naturais em territórios dos Taromenane é considerada um etnocídio.
Em 2013 o governo equatoriano revisou a sua avaliação da existência dos Tagaeri e Taromenane na região e anunciou publicamente que no “campo tatu” não vivam nenhuns povos escondidos. Assim, a extração de petróleo foi permitida.
Inúmeras organizações, que têm lutado pela proteção de povos isolados há anos, formularam uma carta aberta ao governo equatoriano. Por favor, assinem a carta para pôr fim às atividades petrolíferas no bloco 55.
Mais informaçõesCarta aberta
Para: Economista Rafael Correa D., Presidente da República do Equador
Engenheiro Jorge Glas E., Vice-Presidente da República do Equador
Dr. Lorena Tapia, Ministra do Meio Ambiente
Dr. Ledy Zúñiga R., Ministra da Justiça e para os Direitos Humanos e a Religião
Excelentíssimas senhoras, excelentíssimos senhores,
a adjudicação iminente de uma autorização ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente (MAE) para o bloco 55, melhor conhecido como o “campo tatu”, preocupa-me profundamente.
Uma autorização ambiental para o território, no qual Héctor España e Luis Castellanos morreram nos anos 2005 ou 2008, para o qual mais que 5 mil conjuntos de dados e provas (incluindo muitos dados atuais) foram documentados, para o qual até os documentos do MAE assim como o plano de medidas de segurança reconhecem a existência de “povos indígenas em isolamento voluntário”. Para esses povos, as atividades petrolíferas previstas seriam catastróficas. Outras consequências fatais afetariam a credibilidade do governo assim como os direitos institucionalizados dos Tagaeri e Taromenane.
Nós queremos lembrá-los que o Estado tem que reconhecer os seguintes aspetos nos pareceres nacionais acerca dos povos em isolamento voluntário:
A garantia da posse da terra ancestral, dos territórios habitados e usados por eles como base de subsistência assim como a inviolabilidade dos territórios.
A mobilidade deles em sintonia com as normas e os conceitos culturais deles.
A compreensão do fato de a presença dos Tagaeri, Taromenani e outros povos em isolamento voluntário garantirem que vastas áreas do parque nacional Yasuní sejam bem preservadas.
A destruição dos povos em isolamento voluntário nunca deve ser visto como uma medida para facilitar a exploração de recursos naturais na Amazônia. Nem como um dano colateral inevitável.
Nas linhas estratégicas para as medidas mencionadas está fixada a seguinte obrigação: “Fortalecimento do princípio da inviolabilidade”. Além disso, está formulado a prioridade: “Futuramente será promovido um plano territorial que proíbe medidas de extração de petróleo em áreas que influenciam o território reclamado pelos Tageari e Taromenani”.
Fora disso, no relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos “Povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas”, publicado em 2013, encontram-se as seguintes recomendações num parágrafo sobre recursos naturais: “É preciso renunciar a abjudicação de tais licenças ou autorizações que estejam relacionadas com a exploração de recursos naturais nas áreas de habitação e de trânsito, incluindo as zonas-tampão, povos indígenas em isolamento voluntário e com contato inicial. Exemplos da exploração de recursos naturais são, entre outras, a mineração, a extração petrolífera, o desmatamento, a pecuária e a indústria agrícola.”
O evidente, o racional, o correto e constitucional seria o encerramento definitivo do bloco 55 (“campo tatu”) e a anulação de qualquer concessão prevista para a região. Além disso o alargamento do território intocável dos Tagaeri-Tanomenane na direção do bloco, com o objetivo de uma consolidação do território a longo prazo. Este deve proteger a integridade e os direitos humanos fundamentais sem prazo limite, impedindo um etnocídio iminente.”
“Mais um poço de petróleo no Yasuní significa um dia menos na existência dos Tagaeri e Taromenane.”
Atenciosamente
Para: Presidente do Equador, Rafael Correa; Vice-Presidente do Equador, Jorge Glas; Ministra do Meio Ambiente, Lorena Tapia; Ministra da Justiça e para os Direitos Humanos e a Religião, Dr. Ledy Zúñiga R.
Eu compartilho a preocupação com a adjudicação iminente de uma autorização ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente MAE para a perfuração petrolífera no bloco 55, expressada na carta aberta (https://www.salvalaselva.org/peticion/1026/sed-de-petroleo-etnocidio-y-destruccion-en-la-amazonia-ecuatoriana#more). Este bloco, também chamado de campo tatu, é a terra natal de povos indígenas que estão vivendo em isolamento voluntário.
Eu exijo o encerramento definitivo do bloco 55 e a anulação de qualquer concessão prevista para a região. Além disso o alargamento do território intocável dos Tagaeri-Tanomenane na direção do bloco, com o objetivo de uma consolidação do território a longo prazo. Este deve proteger a integridade e os direitos humanos fundamentais sem prazo limite, impedindo um etnocídio iminente.
O ponto de partida: Por que a biodiversidade é tão importante?
Biodiversidade compreende três campos estreitamente ligados entre si: a diversidade das espécies, a diversidade genética dentro das espécies e a diversidade dos ecossistemas, como por exemplo, florestas ou mares. Cada espécie é parte de uma rede de conexões altamente complexa. Quando uma espécie é extinta, essa extinção tem repercussão sobre outras espécies e outros ecossistemas.
Globalmente, até hoje já foram descritas duas milhões de espécies, especialistas avaliam o número como amplamente maior. Florestas tropicais e recifes de corais pertencem aos ecossistemas com a mais alta biodiversidade e complexidade de organização da Terra. Cerca da metade de todas as espécies de animais e plantas vivem nas florestas tropicais.
A diversidade biológica é, em si, digna de proteção, além de ser para nós, condição de vida. Diariamente, fazemos uso de alimentos, água potável, medicamentos, energia, roupas ou materiais de construção. Ecossistemas intactos asseguram a polinização das plantas e a fertilidade do solo, protegendo-nos de catástrofes ambientais como enchentes ou deslizamentos de terra, limpam água e ar e armazenam gás carbônico (CO2), o qual é danoso para o clima.
A natureza é também a casa e ao mesmo, lugar espiritual de muitos povos originários da floresta. Estes são os melhores protetores da floresta, porquanto é especialmente em ecossistemas intactos que se encontra a base para a vida de muitas comunidades indígenas.
A conexão existente entre destruição da natureza e surgimento de pandemias é conhecida de há muito, não tendo surgido pela primeira vez com o coronavírus. Uma natureza intacta e com bastante diversidade protege-nos de doenças e de outras pandemias.
Para saber mais sobre esta conexão, pode clicar nos link abaixo:
Os efeitos: extinção de espécies, fome e crise climática
O estado da natureza vem piorando dramaticamente, em escala global. Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de serem extintas, já nas próximas décadas. Atualmente, 37.400 plantas e animais estão na lista vermelha da organização de proteção ambiental IUCN como espécies ameaçadas de extinção – um tristíssimo recorde! Especialistas chegam a dizer que se trata da sexta maior mortandade de espécies da história da Terra – a velocidade da extinção global das espécies aumentou cem vezes nos últimos dez milhões de anos, e isso por causa da influência humana no meio-ambiente.
Também numerosos ecossistemas, em todo o globo – sendo 75% ecossistemas terrestres e 66% marinhos – estão ameaçados. Somente 3% deles estão ecologicamente intactos, como, por exemplo, partes da bacia amazônica e da bacia do Congo. Especialmente afetados são ecossistemas ricos em biodiversidade, como florestas tropicais e recifes de corais. Cerca de 50% de todas as florestas tropicais foram destruídas nos últimos 30 anos. A extinção dos corais aumenta constantemente com o avançar do aquecimento global.
As principais causas para a grave diminuição da biodiversidade são a destruição de habitats, a agricultura intensiva, a pesca predatória, a caça ilegal e o aquecimento global. Cerca de 500 (quinhentos) bilhões de dólares americanos são investidos por ano, globalmente, na destruição da natureza, da seguinte forma: exploração de pecuária intensiva, subvenções para exploração de petróleo e carvão, desmatamento e impermeabilização do solo.
A perda de biodiversidade tem consequências sociais e econômicas extensas, pois a exploração dos recursos é feita em detrimento dos interesses de milhões de pessoas do Sul Global. Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável almejados pela ONU – como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza - somente poderão ser alcançados se for a biodiversidade for mantida em escala global e utilizada sustentavelmente para as próximas gerações.
Sem a conservação da biodiversidade, a proteção do clima também fica ameaçada. A destruição de florestas e pântanos – eis que ambos são redutores de gás carbônico – agrava a crise climática.
A solução: menos é mais!
Os recursos naturais da Terra não estão ilimitadamente à nossa disposição. Praticamente, consumimos recursos no volume correspondente a duas Terras e se mantivermos essa velocidade de consumo, até 2050, consumiremos, no mínimo, recursos no volume de 3 (três) planetas Terra. Para lutar pela conservação da diversidade biológica como nossa condição de vida, precisamos aumentar mais ainda a pressão sobre os nossos governantes. E mesmo no nosso simples cotidiano, podemos agir contribuindo para o mudar da coisa.
Com estas dicas para o dia-a-dia, nós protegemos o meio-ambiente:
- Comer plantas com mais frequência: mais legumes e “queijo” de soja (tofu) e menos ou nada de carne no prato! Cerca de 80% das áreas agrárias, em escala global, são usadas para pecuária intensiva e para o cultivo de ração animal;
- Alimentos regionais e orgânicos:mantimentos produzidos ecologicamente dispensam o cultivo de monoculturas gigantes e o uso de pesticidas. E a compra de produtos locais economiza uma enorme quantidade de energia;
- Viver com consciência: Será que é preciso mesmo comprar ainda mais roupas, ou um celular novo? Ou será que, para coisas do cotidiano, dá para comprar coisas já usadas? Existem boas alternativas para produtos com óleo de palma ou para a madeira tropical! Ter, como bicho de estimação, animais selvagens tropicais como papagaios ou répteis é tabu total! Outra coisa útil é calcular o seu dispêndio pessoal de recursos naturais (a chamada “pegada ecológica”);
- Ter relações amistosas com as abelhas: você pode proporcionar uma alegria para abelhas e outros insetos, plantando espécies diferenciadas e saborosas na sacada do seu apartamento ou no quintal da sua casa. Também dá para colaborar sem plantar o verde na própria casa, participando de projetos de proteção à natureza na sua região;
- Apoiar protestos: manifestações ou petições contra o aquecimento global ou para uma revolução agrária faz pressão nos governantes, que também são responsáveis pela proteção da biodiversidade.
Leia aqui porque tantas espécies são extintas antes de serem descobertas
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