Vinte e seis (26) ou trinta e dois (32) milhões de hectares de plantações de palmas de óleo no mundo

A indústria do óleo de palma tenta passar a imagem de eficiente exibindo altos números de produção e rendimento. Ao fazê-lo, ela silencia a quantidade de áreas, globalmente, que ela já dominou com monoculturas de palmas de óleo.Também uma grande parte dos governos faz parte desse jogo, para, assim, não se revelarem como devastadores de florestas. Nós compilamos os números e os somamos.

Relativamente à disseminação global das monoculturas de palmas de óleo, é possível encontrar dois números. De um lado, os números oficiais coletados pelos órgãos governamentais; de outro, as áreas realmente cultivadas, a saber:

De acordo com os dados oficiais, as áreas mínimas dominadas pela monocultura da palma de óleo, globalmente, correspondem a 26 milhões de hectares, dos quais 16 milhões encontram-se só na Indonésia. O país do sudeste asiático é, globalmente, o número um (1) na produção de óleo de palma, detendo também a triste liderança no desmatamento de florestas tropicais. Em segundo lugar, vem a Malásia, com 5,35 milhões de hectares, seguida pela Tailândia, com 1 milhão de hectares.

Nós compilamos os números na tabela abaixo, mencionamos as fontes e os somamos. Os dados provém do Departamento do Comércio Exterior do Ministério da Agricultura dos EUA, que regularmente elabora relatórios e divulga informações sobre a indústria do óleo de palma.

Na realidade, globalmente, as áreas de cultivo de palmas de óleo são essencialmente maiores. E o motivo é o seguinte: As autoridades norte-americanas utilizam somente os dados e estatísticas oficiais publicadas pelos respectivos governos nacionais.

Muitas monoculturas de palmas de óleo, contudo, são instaladas de modo completamente ilegal. Elas não estão registradas em nenhum documento oficial e portanto, não estão incluídas nas estatísticas oficiais. Na Indonésia, o percentual dessas monoculturas é particularmente alto.

Segundo a organização ambientalista e social indonésia Sawit Watch, a área total das monoculturas de óleo de palma no país do sudeste asiático corresponde a 22,2 milhões de hectares. A organização reivindica que seja decretada uma moratória para novas plantaçõesa.).

Considerando esse número, a soma das plantações de palmas de óleo, globalmente, resulta em uma área de 32 milhões de hectares, o que corresponde a mais da metade do território da Itália. Também em muitos outros países, como a Malásia, Tailândia, Colômbia, Serra Leoa e outras, os números divulgados pelas respectivas autoridades são incompletos e incertos.

A legalidade de muitas monoculturas de palmas de óleo tidas por “legais” é duvidosa.

Quando da concessão das áreas para o cultivo das palmas de óleo, o desmatamento e a transformação da área são muito frequentemente acompanhados por corrupção, conflitos agrários e violações de direitos humanos como o deslocamento dos moradores tradicionais ou a destruição das condições de vida da população. Mesmo quanto as indústrias do óleo de palma dispõem de autorizações oficiais, não raro, a sua legalidade é questionável.

Quando algo é legal, isso não significa, necessariamente, que seja favorável ao meio-ambiente ou suportável, do ponto de vista social. Autoridades públicas continuam outorgando concessões para desmatamento e plantio de palmas de óleo em áreas de florestas tropicais, passando por cima dos direitos dos povos que vivem nas florestas. Somente na Indonésia, existem centenas de conflitos fundiários relacionados às plantações de palmas de óleo.

O cultivo da palma de óleo é uma das principais causas da destruição da floresta tropical. Isso porque as palmas de óleo somente crescem em regiões próximas da linha do Equador, em áreas de altas precipitações, ou seja, exatamente na latitude das florestas tropicais. A maior parte das monoculturas de palma de óleo foram instaladas em regiões que, até então, eram cobertas por florestas tropicais primárias, especialmente no sudeste asiático. 

Tabela: Área de cultivo de palmas de óleo, globalmente, conforme dados oficiais, referente a cada país, em hectares, no ano de 2020 (vide abaixo os links para a correspondente publicação do Ministério da Agricultura dos EUA):

#       País                  Área de cultivo (ha)

1.     Indonésia                     16,38 milhões

2.     Malásia                         5,35 milhões

3.     Tailândia                       1 milhão

4.     Colômbia                       500.000

5.     Gana                             385.000

6.     Costa do Marfim             355.000

7.     Nigéria                          300.000

8.     Rep. Dem. do Congo       285.000

9.     Equador                         237.000

10.   Brasil                               185.000

11.   Honduras                         182.000

12.   Guatemala                       180.000

13.   Camarões                        170.000

14.   Papua Nova Guiné            153.000

15.   México                               90.000

16.   Peru                                   80.000

17.   Índia                                  80.000

18.   Costa Rica                          76.000

19.   Filipinas                             62.000

20.   Serra Leoa                         35.000

SOMA                                   26.087.000 hectares

a.) Fontes: Sawit Watch, 20. Setembro. 2018: Press Release Sawit Watch – Moratorium Sawit, Jangan Berhenti di Kebijakan Saja: https://sawitwatch.or.id/2018/09/20/press-release-sawit-watch-moratorium-sawit-jangan-berhenti-di-kebijakan-saja/

1. Indonésia, USDA, 23. Jan. 2020: Oilseeds and Products Update Country: Indonésia, página 2, Tabela 1: Indonesia Oil Palm Plantation Coverage as stated in Ministry of Agriculture Decree 833/2019: https://apps.fas.usda.gov/newgainapi/api/Report/DownloadReportByFileName?fileName=Oilseeds%20and%20Products%20Update_Jakarta_Indonesia_02-01-2020

2. Malásia USDA, 16. Juli 2020: Commodity Intelligence Report - Malaysia Palm Oil, página 2: https://ipad.fas.usda.gov/highlights/2020/07/Malaysia/index.pdf

3. Tailândia USDA, 2021: Palm Oil Explorer, Thailand - Palm Oil Production 2020 Main Crops (Apr - Jan), Tabela Thailand Palm Oil Area, Yield and Production: https://ipad.fas.usda.gov/cropexplorer/print_chart.aspx?regionid=seasia&subrgnid=seasia_tha204&startdate=4/1/2020&enddate=1/31/2021&legendid=107&cntryid=THA&cropid=4243000&commodity=1&rank=87

4. Colômbia, USDA, 2021: Palm Oil Explorer - Colombia - Palm Oil Production, Tabelle Colombia Palm Oil Area, Yield and Production: https://ipad.fas.usda.gov/cropexplorer/print_chart.aspx?regionid=nsa&subrgnid=nsa_COL000&startdate=5/1/2020&enddate=10/31/2020&legendid=1022&cntryid=COL&cropid=4243000&commodity=1&rank=&brexit=false

5. Gana https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=GH&crop=Palm

6. Costa do Marfim https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=IV&crop=Palm

7. Nigéria, USDA, 2021: Palm Oil Explorer - Colombia - Palm Oil Production, Tabela Nigeria Palm Oil Area, Yield and Production: https://ipad.fas.usda.gov/cropexplorer/print_chart.aspx?regionid=wafrica&subrgnid=wafrica_nga104&startdate=3/1/2020&enddate=12/31/2020&legendid=19&cntryid=NGA&cropid=4243000&commodity=1&rank=&brexit=false

8. República Democrática do Congo https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=CG&crop=Palm

9. Equador https://ipad.fas.usda.gov/cropexplorer/print_chart.aspx?regionid=nsa&subrgnid=nsa_ecu104&startdate=5/1/2020&enddate=10/31/2020&legendid=1023&cntryid=ECU&cropid=4243000&commodity=1&rank=8&brexit=false

10. Brasil: https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=BR&crop=Palm:CIFOR, 2015: The state of oil palm development in the Brazilian Amazon: até 309.000 ha (2015): https://www.cifor.org/publications/pdf_files/WPapers/WP198CIFOR.pdf

11. Honduras https://ipad.fas.usda.gov/highlights/2021/05/centralamerica/index.pdf

12. Guatemala https://ipad.fas.usda.gov/cropexplorer/print_chart.aspx?regionid=ca&subrgnid=ca_gtm102&startdate=4/1/2020&enddate=9/30/2020&legendid=1023&cntryid=GTM&cropid=4243000&commodity=1&rank=15

13. Camarões: https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=CM&crop=Palm

14. Papua Nova Guine https://ipad.fas.usda.gov/cropexplorer/print_chart.aspx?regionid=pp&subrgnid=pp_png015&startdate=1/1/2020&enddate=12/31/2020&legendid=1023&cntryid=PNG&cropid=4243000&commodity=1&rank=15&brexit=false

15. México https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=MX&crop=Palm

16. Peru https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=PE&crop=Palm

17. Índia https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=IN&crop=Palm

18. Costa Rica             https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=CS&crop=Palm

19. Filipinas https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=RP&crop=Palm

20. Serra Leoa: https://ipad.fas.usda.gov/countrysummary/default.aspx?id=SL&crop=Palm