Indonésia: NÃO ao megadesmatamento nas Ilhas Mentawai!
As Ilhas Mentawai estão ameaçadas com este destino. (© Rus YCMM)
Indígenas na ilha Siberut (© Chanwit Whanset/shutterstock)
Sagu, o alimento básico da população, é fornecido pela floresta. (© Tahnee Juguin)
Macaco-rabo-de-porco (Simias concolor) (© Mateus Sakaliou)
A Indonésia autorizou um megadesmatamento nas Ilhas de Mentawai. Por um prazo de 30 anos, a PT.SPS tem permissão para desmatar 20.706 hectares de mata em Sipora. Com isso, os povos originários serão ainda mais afetados por enchentes, escassez de água e pela crise climática. Ajude-nos a fazer com que essa autorização seja revogada!
ApeloPara: Ao Governador de Sumatra Ocidental, Mahyeldi Ansharullah e à Ministra da Economia Florestal e do Meio-Ambiente, Siti Nurbaya Bakar
“Revogar a autorização de desmatamento que está destruindo a Ilha Sipora. Garanta à população direitos formais sobre a terra.”
Praias de areia branquinha, água azul-turquesa e florestas exuberantes. A Ilha Sipora assemelha-se a um paraíso - e para seus habitantes originários, ela é a terra natal. Há séculos eles são os seus guardiões.
Em julho de 2023, eles foram surpreendidos com a notícia de que a empresa PT.SPS obtivera licença para desmatar 20.706 hectares de floresta. No entanto, essa terra e essa floresta - que lhes é também fonte de água e alimento - é deles. Eles iriam desaparecer para que uma empresa vendesse madeira.
Como essa autorização pode ter sido concedida, sendo que o governo classificara essa terra como “floresta estatal”? Como a redução do desmatamento é parte da obrigação da Indonésia relativamente à proteção do clima, essa liberação da ilha para a derrubada é completamente incompreensível.
Comunidades indígenas, organizações ambientais e autoridades locais estão se manifestando contra essa tragédia que vem se desenhando.
“As florestas e recursos naturais das Ilhas Mentawai são objeto constante do governo indonésio para a exploração e o desmatamento, embora tais autorizações sejam uma violação das obrigações climáticas e das leis domésticas protetoras das pequenas ilhas. O desmatamento de um terço de uma ilha tão pequena seria uma catástrofe para a proteção do clima e da biodiversidade, o que prejudicaria fortemente a subsistência da população indígena”, diz Rifai Lubis, diretor da organização YCMM/Mentawai ORCID.
“Nós reivindicamos do governo indonésio que revogue essa autorização!”
Um raio de esperança ainda existe: A PT.SPS precisa apresentar, até o dia 4 de setembro, um laudo técnico de compatibilidade ambiental do projeto. Se esse laudo for recusado, o projeto será revogado e arquivado. A decisão é do Ministério da Economia Florestal.
Por favor, empenhe-se pela população indígena de Sipora e assine a nossa petição.
Mais informaçõesRecursos naturais são ameaçados constantemente
As Ilhas Mentawai são um arquipélago situado a 150 km da costa ocidental do Sumatra, na Indonésia. Essas ilhas ricas de florestas e recursos naturais - pouco conhecidas pelo mundo e por investidores - estão cada vez mais e mais ameaçadas.
Qual é o motivo para isso? Os recursos naturais de Sumatra estão quase que completamente explorados por desmatamento e monoculturas de óleo de palma. Existem muito poucas florestas que ainda podem ser desmatadas. Como em outras áreas da Indonésia, os investidores agora, estão se interessando por recursos naturais de áreas de difícil acesso, como as Ilhas Mentwai.
“Muita mata já foi derrubada"
“Sipora é uma ilha pequena. Vivo há dez anos em Tuapeijat (a capital da Regência das Ilhas Mentawai], e o acesso à água limpa já está sendo bastante difícil. No último ano, já foi derrubada muita floresta. “ – Yosep Sarogdok, Presidente do Parlamento de Mentawai Regency em uma entrevista ao jornal “Tempo” em 24 de julho de 2023.
Dificuldade de acesso ao direito à terra para os povos indígenas
A população indígena da ilha utiliza e protege a floresta há séculos, se não já há milênios. Na década de 70, no entanto, todas as florestas indonésias foram declaradas “florestas estatais”. Em conseqüência, rapidamente concederam-se licenças a empresas madeireiras, papeleiras e de óleo de palma. As primeiras madeireiras chegaram em Siberut nos anos 80; no entanto, a população indígena vem se opondo veementemente - e até agora, com sucesso - contra a destruição de suas florestas.
As Ilhas Mentawai
As Ilhas Mentawai separaram-se do Sumatra há 500 mil anos. Elas albergam inúmeras espécies que não existem em qualquer outro lugar do mundo. 90% dos mamíferos que vivem na ilha são endêmicos. Em nenhuma outra ilha desse tamanho existem tantos primatas endêmicos, entre eles o gibão-de-klos (Hylobates klossii), o macaco-rabo-de-porco (Simias concolor), o macaco-de-Pagai (Macaca pagensis), o macaco-de-Siberu (Macaca Siberu) e o langur-de-Mentawai (Presbytis Potenziani).
Apesar de sua exótica atratividade, de suas exuberantes florestas, das culturas vivazes dos povos nativos e de sua beleza natural, os habitantes da ilha não atraem muitos visitantes. Entre os surfistas, a ilha é conhecida, sobretudo por conta de suas ondas de tirar o fôlego.
Informações adicionais
Nota à imprensa da YCMM (Mentawai ORCID) New Logging permit in the Mentawai threatens forests, indigenous peoples’ livelihoods and climate mitigation efforts
Rainforest Foundation Norway: Timber Plantations Threaten Mentawai's Forests
Video: BURNED: Are Trees the New Coal?
Para: Ao Governador de Sumatra Ocidental, Mahyeldi Ansharullah e à Ministra da Economia Florestal e do Meio-Ambiente, Siti Nurbaya Bakar
Exmo. Sr. Governador Mahyeldi Ansharullah,
Exma. Sra. Ministra da Economia Florestal do Meio-Ambiente, Siti Nurbaya Bakar,
Gostaríamos de chamar a atenção de V. Sas. para os seguintes fatos, pedindo-vos que tomem providências imediatas:
Há dez anos, NGOs locais, comunidades indígenas e a Igreja se uniram para agir contra os planos de expansão das monoculturas de óleo de palma nas Ilhas Mentawai. Eles lograram alcançar que as licenças existentes fossem revogadas, havendo o Presidente do Governo Distrital declarado a ilha território livre de óleo de palma. Infelizmente, os recursos naturais das Ilhas Mentawai continuam sendo ameaçados.
No presente caso, foi concedida à empresa PT Sumber Permata Sipora autorização para fazer uma derrubada de grandes proporções, embora isto infrinja várias leis cujo objetivo é a proteção dos recursos naturais da pequena ilha contra a exploração.
Embora a autorização já tenha sido concedida em 28 de março de 2023, as comunidades afetadas somente vieram a saber dela em julho de 2023. Restou-lhes pouquíssimo tempo para uma reação. Infelizmente, as leis indonésias não dispõem que, antes de uma autoridade conceder tais autorizações, tenha de ter sido providenciado o consentimento livre, prévio e informado das comunidades afetadas.
Em consequência, reivindicamos o seguinte de V. Sas.:
- Recusem o laudo de licenciamento ambiental da PT.SPS por causa das consequências do planejado projeto para o clima, a biodiversidade, o meio-ambiente e os direitos dos povos indígenas;
- Exijam do governo indonésio a revogação da autorização;
- Empenhem-se no sentido de acelerar, perante o governo regional de Mentawai, o processo de reconhecimento das comunidades indígenas e de seus direitos à terra nas regiões afetadas na Ilha Sipora; Todas as ilhas do grupo Mentawai estão ameaçadas, inclusive Pagai, Sipora e Siberut.
Por favor, não sacrifiquem Sipora para produzir madeira!
Com os melhores cumprimentos
Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:
Ajude-nos a atingir 100.000: