Busca por ouro e derrubadas estão destruindo a natureza em Tshopo

Manifestação aquática contra a contaminação do Rio Aruwimi Nativos fazem manifestação em barcos contra a contaminação do Rio Aruwimi (© RIAO-RDC)

O Congo (RDC) abriga a segunda maior área de floresta tropical da Terra, cuja proteção é decisiva na luta contra a crise global do clima e contra a extinção de espécies. Mesmo assim, na província congolesa do Tshopo, rios estão sendo contaminados e matas desmatadas. Na pequena cidade de Basoko, as pessoas estão se opondo contra isso.

Apelo

Para: Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi

“Proteja as florestas do desmatamento destruidor e o meio-ambiente da mineração tóxica.”

Abrir a petição

A população da pequena cidade de Basoko está alarmada. Desde que a mineradora chinesa Xiang Jiang Mining começou a atacar o Rio Aruwimi  com dragas, em busca de ouro, a água dos afluentes do Congo estão contaminadas.  Algumas espécies de peixes desapareceram completamente. Cada vez mais aparecem casos de doenças dermatológicas na região,

"Dizemos NÃO para a mineração que destrói o nosso ecossistema em Aruwimi de forma anárquica“,conforme consta em em um memorando dirigido ao governo distrital, o qual foi lido durante uma manifestação. Moradores da região fizeram, no dia 11/03/22, uma manifestação terrestre e aquática contra a destruição ambiental.

Não é só a mineração que destrói a natureza na Província de Tshopo: segundo relatos, diversas firmas - como a FODECO, Congo Futur e  SOFORMA  - estariam desmatando, sem a menor consideração, nas proximidades de Basoko.

“Elas saqueiam as florestas sistematicamente, sem que a população tenha qualquer vantagem disso“, diz Jean-François Mombia Atuku, Presidente da organização ambiental RIAO-RDC. “Todos os que exigem prestação de contas, são levados a se calar.” Trabalhadores seriam mantidos na floresta “como escravos”. “Para essas empresas, direitos humanos não são relevantes”.

Os desmandos relativos à mineração são conhecidos até mesmo na capital Kinshasa. Em janeiro de 2022, a Ministra do Meio-Ambiente, Eve Bazaiba, segundo relatos da imprensa, teria exigido que a Xiang Jiang Mining suspendesse os trabalhos até 25 de fevereiro de 2022. Até agora, no entanto, nada aconteceu. Aparentemente, a firma continua, indiferentemente, trabalhando.

“Agora, precisamos de pressão internacional”, diz Jean-François Mombia Atuku. A pressão teria de ser feita sobre o Presidente Tshisekedi,  o qual, durante a última Conferência do Clima (COP26), posicionou o seu país como peso pesado na luta contra a crise climática .

Por favor, assine nossa petição.

Mais informações

As florestas tropicais da República Democrática do Congo perfazem uma área de 99,8 milhões de hectares de terra (situação em 2020), sendo, com isso, as segundas maiores da Terra. Em primeiro lugar, está o Brasil, com 318,7 milhões de hectares; em terceiro lugar, está a Indonésia, com 84,4 milhões de hectares.

À Bacia do Congo, pertencem também o Gabão - com 22,4 milhões de hectares de floresta tropical (posição 9) e a República do Congo, com 20,8 milhões de hectares (posição 10).

Em todos os países com grandes florestas tropicais, houve destruição das matas em grande escala. Entre 2001 e 2020, a perda de florestas - só no Brasil - foi de 24,5 milhões de hectares; na Indonésia, a perda foi 9,4 milhões; na República Democrática do Congo, ela foi de 4,8 milhões de hectares.

A moratória do desmatamento está mantendo a indústria madeireira à distância

Desde 2002, está em vigor na República Democrática do Congo uma moratória para novas concessões de desmatamentos. Sem esta proibição, as taxas de desmatamento seriam presumivelmente mais altas, porquanto grandes áreas florestais teriam sido objeto de exploração pela indústria madeireira.

No final de 2021, o governo em Kinshasa  ameaçou revogar a proibição, mas logo desistiu de fazê-lo. Por trás dessa desistência , possivelmente estava a então iminente Conferência do Clima (COP-26) em Glasgow. Para proteger a floresta, organizações internacionais colocaram à disposição do Congo centenas de milhões de euros. Estava planejado ainda, que fossem doados mais 1 bilhão de euros, que seria especialmente destinado para o Fundo da Iniciativa Florestal da África Central (CAFI). Colocar no ar uma suspensão da moratória, eventualmente, pode ter sido pensado como um meio de pressão.

Reiteradamente as acusações foram levantadas em voz alta, pois não obstante a moratória concessões teriam sido outorgadas. Em 2018 a CAFI teria até mesmo suspendido as transferências de verbas, pois o então Ministro do Meio-Ambiente, Amy Ambatobe, teria prorrogado a validade de três concessões a empresas chinesas. Em 2020, em decorrência da outorga de concessões, foi instaurada investigação contra o então ministro Claude Nyamugabo.

Grilagem pela indústria de óleo de palma PHC

Na região de Basoko fica também uma parte das plantações e áreas de concessão da produtora de palma de óleo Plantations et Huileries du Congo (PHC). As raízes dessa plantação remontam a 110 anos atrás, quando  o governo colonial belga entregou grandes áreas florestais ao negociante inglês Lord Leverhulme. Os nativos jamais concordaram com esse negócio, suas terras lhes foram simplesmente subtraídas, e, conseqüentemente, também as suas condições de vida. As concessões foram a pedra fundamental do hoje conglomerado mundial Unilever. Em 2009, a Unilever vendeu suas terras à firma canadense Feronia. Quando esta, em 2020, foi à falência, as terras foram adquiridas pela firma de investimentos Straight KKM, das Ilhas Maurício.

O Estado alemão acabou se metendo no escândalo das plantações da Feronia-PHC por conta da Sociedade de Desenvolvimento Alemã (DEG - Deutsche Entwicklungsgesellschaft). Um consórcio formado por diversos bancos de desenvolvimento fez parte do negócio com a PHC e sua antiga proprietária Feronia, ao longo de 9 anos, com mais de 150 milhões de dólares  A DEG participou com um montante de 16,5 milhões de dólares.

Em fevereiro de 2022, a DEG e os outros bancos de desenvolvimento da Bélgica, do Reino Unido e dos Países Baixos venderam suas participações.

Violações de direitos humanos e crimes ambientais houve tanto antes como durante o período da participação desses bancos nos negócios. Assim é que, no início de 2021, mais de 15 pessoas foram arbitrariamente presas e dois habitantes das aldeias foram assassinados por seguranças da PHC.

Esses bancos de desenvolvimento são corresponsáveis pelo escândalo , porquanto eles detiveram, ao longo de vários anos, a participação majoritária, estavam fortemente representados na presidência e garantiam quase todas as dívidas pendentes. Não obstante, eles não tomaram providência para pôr fim à violência. Além disso, o conflito agrário entre a PHC e as comunidades não foi resolvido.

Com a nossa petição, nós apoiamos a população que se defende da violência, criminalização e grilagem. Para isso, trabalhamos em conjunto com as organizações RIAO-RDC e para isso, pedimos doações.

Carta

Para: Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi

Exmo. Sr. Presidente


A República Democrática do Congo alberga a segunda maior área de floresta tropical da Terra. A proteção destas florestas é decisiva na luta contra a crise global do clima e contra a extinção de espécies. Além disso, milhares de pessoas vivem nessas matas.

Como o seu governo é responsável pela proteção das florestas e pela manutenção das condições de vida do povo na RDC, nós estamos nos dirigindo ao senhor!

Na província do Tshopo, os moradores estão reclamando que empresas - tais como a chinesa Xiang Jiang Mining - estariam envenenando os rios e empresas como a FODECO estariam saqueando florestas.

Em conseqüência, reivindicamos o seguinte:

- Impeça a derrubada destruidora e a mineração tóxica para o meio-ambiente;

- Assegure que as empresas respeitem os direitos da população, em especial, o direito ao consentimento livre, prévio e informado;

- Assegure que as empresas respeitem os direitos dos líderes das comunidades;

- Assegure que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados;

Por favor, faça jus à sua responsabilidade em nome das cidadãs e cidadãos da República Democrática do Congo, bem como de toda a Terra.

Mui respeitosamente

Footnotes

"Dizemos NÃO para a mineração que destrói o nosso ecossistema em Aruwimi de forma anárquica“,Nous disons NON à l’exploitation minière sur la rivière Aruwimi d’une manière anarchique détruisant notre écosystème“


como peso pesado na luta contra a crise climática .

«Avec ses forêts, son eau et ses ressources minérales, la République démocratique du Congo est un véritable pays solution à la crise climatique. Pour protéger notre forêt et promouvoir sa gestion durable, notre priorité, dans le cadre de ce nouveau partenariat, est de renforcer la gouvernance et la transparence dans tous les secteurs d'utilisation des terres. Ce partenariat soutiendra également notre ambition de répondre au double défi de la sécurité alimentaire et du changement climatique par une agriculture durable, principalement dans les savanes, » a déclaré le Président Tshisekedi.

https://www.un.org/africarenewal/fr/magazine/novembre-2021/accord-historique-%C3%A0-la-cop26-500-millions-de-dollars-pour-prot%C3%A9ger-la-for%C3%AAt

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

77.736 participantes

Ajude-nos a atingir 100.000:

Atividades recentes