Brasil: Parem de plantar eucalipto transgênico!

Indígena em uma monocultura de eucalipto Habitante originário do Brasil observando monocultura de eucalipto (© Povo Pataxó)

O Brasil autorizou o conglomerado Suzano Papel e Celulose a plantar eucalipto transgênico. Eles modificaram o código genético da árvore em laboratório, para torná-la resistente ao glifosato. Mais de 50 organizações estão reclamando a revogação dessa decisão em virtude dos perigos que ela acarreta para a vida, a sociedade e a natureza.

Apelo

Para: Ao Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e ao Ministério Público Federal

“Que se revogue a liberação do eucalipto transgênico, resistente ao glifosato! Ele é chamado de "herbicida não seletivo" porque mata quase todos os vegetais.”

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A aprovação do eucalipto transgênico representa uma ameaça séria para a vida, a sociedade e a natureza. Mais de 50 organizações estão fazendo uma advertência nesse sentido, dentre elas a “Salve a Selva”. Elas estão reclamando a imediata revogação da aprovação.

A liberação foi concedida sem que tenham sido consultadas a sociedade civil brasileira e os municípios nos quais deverão ser instaladas essas monoculturas. Ela somente serve aos interesses comerciais da Suzano, tendo sido concedida em prejuízo da população.

 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) concedeu, já em novembro de 2021 a autorização liberando o eucalipto geneticamente modificado. O código genético do eucalipto transgênico (OGM - organismo geneticamente modificado) foi modificado em laboratório de forma tal que as árvores tornaram-se resistentes contra o herbicida não seletivo glifosato, enquanto todas as outras morrem com o veneno nelas pulverizado.

O eucalipto transgênico (OGM), denominado 751K032, agora, pode ser plantado e comercializado no Brasil pela Suzano, um conglomerado de papel e celulose. A Suzano - que é a maior produtora do mundo de produtos de papel e celulose feitos à base da madeira do eucalipto - está autorizada, portanto, a pulverizar ainda mais veneno em grandes áreas de suas gigantescas monoculturas.

Conforme a Suzano, as árvores do eucalipto transgênico devem aumentar os lucros tirados da madeira, bem como reduzir as áreas necessárias para o cultivo. Com isso, vão sendo cada vez mais ampliados os desertos verdes - como essas infinitas monoculturas são chamados pelos habitantes - às custas das pessoas e do meio-ambiente. Em 2020, a área de plantações de monoculturas de eucaliptos era de cerca de 1,3 milhões de hectares - uma área equivalente à metade da Bélgica (ou a 9 vezes a cidade de São Paulo). Ao todo, a Suzano é titular até mesmo de mais 2,4 milhões de hectares de terras no Brasil - o que supera a área de todo o estado de Sergipe.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o glifosato como provavelmente cancerígeno.

Mais informações

Suzano

O conglomerado brasileiro Suzano é o maior produtor mundial de produtos de papel e celulose processados a partir da madeira do eucalipto. Produtos de papel da Suzano são vendidos literalmente em todo o globo. A celulose da Suzano é usada, dentre outros produtos, na fabricação de produtos higiênicos como fraldas e papel higiênico, bem como em produtos têxteis, como é o caso da viscose. Segundo a Suzano, os produtos do conglomerado “estão presentes na vida de 2 bilhões de pessoas em todo o globo”.

Glifosato

O herbicida não seletivo glifosato é conhecido, sobretudo, pleo nome comercial de “Roundup”. Originalmente, ele foi desenvolvido pela multinacional  química norte-americana Monsanto, a qual, hoje, pertence ao conglomerado alemão Bayer. É possível comprovar a presença do glifosato em diversos produtos alimentícios, bem como em peças de vestuário e material para curativos de algodão, pois o pesticida é usado em grande quantidade na agricultura.

A experiência de anos e anos mostra que, quando usado com freqüência, muitas plantas selvagens tornam-se imunes contra ele, daí porque as áreas pulverizadas com glifosato necessitam sempre de doses cada vez mais altas do veneno, bem como um coquetel cada vez maior de diferentes pesticidas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o glifosato como provavelmente cancerígeno..

Ações judiciais contra a Bayer

Nos EUA, milhares de pessoas ajuizaram ações contra a Bayer. Elas alegam que o câncer que as acomete teria sido causado pelo uso dos produtos Roundup, dentre os quais um encontrado em muitos pacientes diagnosticados com uma rara forma de câncer nos gânglios linfáticos. Muitas das autoras dessas demandas fundamentam as ações no fato de que elas não teriam sido suficientemente advertidas a respeito dos  possíveis perigos à saúde. A Bayer já perdeu diversas dessas ações e foi condenadas ao pagamento de muitos milhões de euros, a título de multa e indenização.

Fazendo Greenwashing com o Selo FSC

As monoculturas de eucalipto da Suzano foram certificadas pelo Selo da Forest Stewardship Council (FSC), com sede em Bonn, como supostas “florestas exploradas de forma sustentável e responsável”. No caso da monocultura industrial, porém, ela sequer é floresta, e tampouco é uma forma de cultivo pró-meio-ambiente ou socialmente sustentável. Também em monoculturas de madeiras certificadas pelo Selo FSC, o uso de pesticidas como o glifosato é prática corriqueira. Do ponto de vista de muitas organizações ambientais, a FSC estaria realizando greenwashing e propaganda enganosa contra o consumidor e em prol da indústria madeireira.

Informações adicionais:

A Carta Aberta das mais de cinqüenta organizações ambientais, de direitos humanos e de desenvolvimento pode ser lida, no original, aqui:

Tradução para o alemão de “Salve a Selva”: https://www.regenwald.org/files/de/Offenes-Schr-NGOs-an-CTNBio-6-6-22.pdf

Artigos adicionais em português:

  1. https://wrm.org.uy/pt/todas-as-campanhas/carta-aberta-a-comissao-tecnica-nacional-de-biosseguranca-ctnbio-do-brasil/
  2. https://s1.q4cdn.com/987436133/files/doc_downloads/sustainability_reports/pt/Relatrio-de-Sustentabilidade-2015-Suzano.pdf

  3. https://r2020.suzano.com.br/wp-content/uploads/2021/05/RelatorioSuzano2020.pdf

  4. https://www.suzano.com.br/suzano-investira-r-147-bilhoes-na-construcao-de-nova-fabrica-de-celulose-no-mato-grosso-do-sul/

  5. http://www.esalq.usp.br/acom/clipping/arquivos/05-03_eucalipto_trangenico_CA.pdf e

  6. https://oglobo.globo.com/brasil/sustentabilidade/eucalipto-transgenico-ameaca-mel-organico-14379745

Artigos adicionais em inglês:

  1. https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/industrial-tree-plantations-company-suzanos-agenda-at-the-un-climate-cop26-expansion-ge-trees-and-fsc
  2. https://redd-monitor.org/2022/01/06/suzano-and-cop26-the-glasgow-climate-debacle-part-3/

Carta

Para: Ao Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e ao Ministério Público Federal

Carta Pública de Denúncia do Eucalipto Transgênico da Suzano Papel e Celulose


Denunciamos a decisão, de 16 de novembro de 2021 pela CTNBio, aprovando a liberação no meio ambiente, o uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas do novo eucalipto transgênico desenvolvido pela FuturaGene, cujo dono é a Suzano Papel e Celulose.

A liberação pelo CTNBio, para plantar eucalipto transgênico em território brasileiro é apressada e imprevidente. Este eucalipto transgênico identificado como 751K032 é uma grave ameaça à vida, à sociedade e à natureza. Sua liberação exige maior precaução.

Aprovada sem consulta democrática à sociedade civil brasileira em geral e às comunidades da vizinhança onde serão instalados os plantios, a liberação visa apenas os interesses comerciais da Suzano Papel e Celulose, em detrimento à vida.

O que é o eucalipto transgênico?

Trata-se de uma técnica movida pelos interesses das grandes empresas de papel e celulose para aumentar a produtividade de seus eucaliptos, portanto, seus lucros. A técnica da transgenia é complexa e arriscada: trata-se de inserir material genético de uma espécie distinta em uma árvore de eucalipto. Este gene ou genes de outra espécie tem alguma caraterística desejada pela empresa que o eucalipto não tem. No caso do eucalipto transgênico da Suzano ela conseguiu introduzir um gene que tornou o eucalipto tolerante a aplicações do veneno glifosato. Aplicado para matar outras plantas, o glifosato tem em sua composição um princípio ativo comprovadamente carcinogênico.

Queremos, portanto, expressar aqui nossa indignação e repúdio diante da aprovação da liberação comercial para plantio de eucalipto transgênico da Suzano pelos seguintes motivos:

- A aprovação ocorreu em tempo recorde de cinco meses, ignorando a consulta livre, prévia e informada das comunidades que já vivem sob o impacto dos monocultivos de eucalipto. A empresa realizou testes de campo em Açailândia(MA), Caravelas(BA), Angatuba(SP) e Araraquara(SP), sem informar amplamente as comunidades locais sobre os testes e impactos desta atividade.

- Espécies transgênicas ameaçam os biomas e sua biodiversidade através da contaminação por pólen e sementes e aprofundam impactos já existentes como o empobrecimento do solo, contaminação do lençol freático, impactando diretamente a vida de quem vive nos territórios explorados.

- Desrespeito ao princípio da precaução enfatizado nas conferências internacionais sobre biodiversidade, das quais o Brasil participa. Em vez disso, a CTNBio deu celeridade à aprovação do pedido da empresa Suzano. Fez isso apenas com base nos estudos apresentados pela própria empresa.

- Este é o segundo processo para plantio de eucalipto transgênico aprovado em benefício da Suzano. O primeiro, H421, foi aprovado em 2015 e trata de um eucalipto geneticamente manipulado para garantir o aumento de 20% da produtividade da árvore. Na ocasião, a empresa alegou que a medida elevaria “a competitividade e os ganhos ambientais e socioeconômicos por meio de maior produtividade, usando menos terra e, portanto, menos insumos químicos em geral, com menor liberação de carbono, bem como tornando a terra disponível para a produção ou a conservação de alimentos”. (1)

A resolução 32 de 15/06/2021 flexibiliza as medidas de segurança ao meio ambiente. No caso da Suzano,

a CTNBio aplicou o artigo desta nova resolução que a desobriga de ter um plano de monitoramento, visando

apenas os interesses comerciais da empresa.

- Ausência de estudos sobre o comportamento e as consequências a longo prazo no meio ambiente e para

a vida dessa árvore transgênica bem com outras árvores que possam ser contaminadas.

Entretanto desde 2015, quando a Suzano tinha 524 mil hectares plantados com monocultura de eucalipto no Brasil para abastecer suas fábricas de celulose (2) , sua área de eucalipto tinha quase triplicado para 1.346 mil hectares em 2020 (3) , fazendo da Suzano a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo.

Mirando a construção da sua nova fábrica em Mato Grosso do Sul (4), a empresa utilizou o frágil e não comprovado argumento de que ganhos em produtividade resultam em menos plantações. Na prática, com a transgenia, a empresa tenderá aumentar sua concentração de terra, conforme denúncia feita em 2015 por centenas de organizações nacionais e internacionais (1).

- Uma grande preocupação em 2015 foi que a partir daquela primeira liberação do eucalipto transgênico, teremos inevitavelmente no futuro um mel no Brasil contaminado com traços de pólen de eucalipto transgênico, uma vez que o eucalipto é uma das principais fontes de pólen para os 350 mil produtores de mel no país (5).

- Tão problemático quanto, é o segundo eucalipto transgênico. Ele é muito desejado pela Suzano porque uma monocultura de eucaliptos resistentes ao glifosato, impediria de forma eficaz quaisquer outras espécies de sobreviver sob eles, criando um deserto verde ainda mais vazio do que as monoculturas atuais, com impactos ambientais e de saúde muito mais prejudiciais.

Com o tempo, pragas e outras espécies semelhantes desenvolvem resistência a venenos como glifosato, e são necessárias aplicações cada vez maiores. O uso do glifosato aumentou após a introdução de soja resistente ao glifosato no Brasil.

- É importante lembrar que uma vez que o eucalipto transgênico incentiva a expansão das plantações, ele contribui também para aprofundar um conjunto de outros impactos. No caso da Suzano, um vasto passivo sócio-ambiental que se aprofunda ano a ano. O eucalipto da Suzano é inimigo de populações camponesas, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, e outros povos e populações tradicionais. Aparentemente, a vasta documentação que existe sobre isso não foi considerada pela CTNBio.

- Queremos destacar também os impactos sobre a água num país que está ́secando ́ em função do desmatamento sem parar, e o caos climático, fenômenos para as quais também a expansão da Suzano contribui: a degradação e morte de inúmeros córregos e rios onde é plantado o eucalipto em larga escala.

- A Suzano continua plantando eucalipto em territórios Pataxós e quilombolas na Bahia – através da sua subsidiária Veracel - e em terras quilombolas no Sapê do Norte no Espírito Santo, bem como cercando terras usadas por quebradeiras de coco babaçu em Maranhão. Comunidades resistem como os quilombolas nas suas retomadas e o MST com suas ocupações, enquanto denunciam a morosidade do Estado brasileiro em regularizar seus territórios e a truculência diária da empresa. Apesar de tudo, produzem alimentos e ajudam alimentar uma população que cada vez mais vive na miséria e passa fome.

Enquanto isso, a Suzano só quer saber de concentrar mais terras, obstruindo como pode a regularização dos territórios das comunidades e a reforma agrária. Para que? Para poder ampliar a riqueza de sua principal acionista: a família Feffer em São Paulo, uma família bilionária há muitos anos e uma das mais ricas do país.

Por todos estes motivos, *requeremos a imediata revogação da liberação de uso do eucalipto transgênico 751K032 da Suzano*, bem como a atuação e *intervenção do Ministério Público Federal para revogar a decisão da CTNBio*, tomada sem amplo debate público, em particular nas regiões já expostas há anos à monocultura de eucalipto no Brasil.

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

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