Brasil: O povo indígena Ka’apor precisa da nossa ajuda

Indígenas Ka'apor - crianças, mulheres e homens - dão-se as mãos e fazem uma roda na floresta tropical Grupo de guardiões da floresta durante uma cerimônia (© Poema/Johann Graf) Retrato do líder indígena Sarapo Ka'apor com cocar Os indígenas Ka’apor temem que o seu líder, Sarapo Kaapor, tenha sido envenenado. (© Andrew Johnson) Pessoas da etnia Ka’apor em fila dupla diante de duas cabanas na floresta Nas aldeias, os Ka’apor conservaram seu modo de vida tradicional. (© Poema/Johann Graf) TI Alto Turiaçu: território dos Ka’apor - Imagem de satélite do noroeste do estado brasileiro do Maranhão Imagem de satélite do noroeste do Maranhão: À esquerda, o TI Alto Turiaçu dos Ka’apor cercado quase completamente por áreas desmatadas. À direita: o Oceano Atlântico e a capital maranhense, São Luís. (© Google Maps) Macaco-caiarara subindo em um galho O criticamente ameaçado macaco caiarara tem na floresta dos Kaapor o último habitat que lhe sobrou (© CC BY-SA 4.0) Dois cartazes com a inscrição Sarapo vive e a marcha pelo bem conviver na floresta Dois cartazes do Conselho dos Ka’apor, TUXA TA PAME (© TUXA TA PAME)

Os indígenas Ka’apor estão se dirigindo à opinião pública mundial porque suas terras - a TI Alto Turiaçu - estão sendo saqueadas por derrubadores, especuladores imobiliários e garimpeiros. Quem se opõe, é ameaçado, atacado ou até mesmo, até assassinado. Eles exigem que as autoridades tomem providências. Por favor, assine nossa petição!

Notícias e Atualidades Apelo

Para: Governo Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Governo do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão, Secretaria Estadual de Segurança Pública

“As autoridades brasileiras precisam cumprir a Constituição e proteger o povo Ka’apor de perseguição e violência, bem como suas matas nativas de derrubadas.”

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Em 14 de maio de 2022 morreu a liderança indígena Sarapo Kaapor. Conforme informações dos Ka’apor, todos os testemunhos já colhidos indicariam que ele teria sido envenenado por moradores de aldeias situadas fora da Terra Indígena (TI). Eles estão exigindo das autoridades a exumação corpo de Ka’apor, para que médicos legistas possam esclarecer as circunstâncias exatas de sua morte.

Sarapo era a principal liderança na proteção das florestas da região e estava à frente da oposição contra a mineração. Por isso, ele foi perseguido e ameaçado. Isto não é nenhum caso isolado: De 2010 para cá, duas aldeias foram assaltadas por derrubadores, 60 pessoas foram atacadas e 18 indígenas foram assassinados.

Madeireiras, mineradoras, pecuaristas, latifundiários e especuladores imobiliários já desmataram a floresta praticamente por completo, ou seja, até a última borda da Terra Indígena Alto Turiaçú - de 531 mil hectares - e agora, não respeitam mais sequer os seus limites demarcados. Contudo, o território que hoje abriga os Kaapor não é senão o mero resto de um território muito maior, o qual já foi lhes roubado em décadas passadas.

Desmatadores derrubam árvores tropicais como o ipê, a maçaranduba e o cedro para exportação e produção de mobiliário de jardim, piso e terraços de madeira. Mineradores lograram obter do Estado a concessão de milhares de hectares para a exploração do ouro.

A violência e a destruição da natureza acontecem diante dos olhos dos funcionários públicos e das autoridades brasileiras, as quais são, em grande parte, inertes, na medida em que ignoram as queixas e reivindicações dos povos originários do Brasil. Ademais, muitos funcionários públicos e políticos são corruptos e envolvidos nessas atividades.

O Conselho dos Ka’apor, TUXA TA PAME, está pedindo a nossa ajuda.

Por favor, exija das autoridades brasileiras o esclarecimento de todos os ataques e assassinatos, de modo que os criminosos sejam levados aos tribunais, garantindo-se a segurança dos Ka’apor e de seu território.

Mais informações

Start der Petition: 2 de jun. de 2022

Carta

Para: Governo Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Governo do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão, Secretaria Estadual de Segurança Pública

Excelentíssimas Senhoras e Senhores,

Estamos consternados com a violência que vem sendo cometida contra os Kaapor, bem como ao território por eles tradicionalmente ocupado - a Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no estado do Maranhāo.

Desde 2013, já são mais de 60 pessoas atacadas, duas aldeias foram assaltadas e desde 2010, foram assassinadas 18 pessoas.

No dia 14 de maio de 2022, a liderança indígena Sarapo Kaapor morreu subitamente, em circunstâncias não esclarecidas. Os indígenas receiam que ele possa ter sido envenenado pelo fato de ser uma das principais lideranças na defesa do território.

As pessoas lá são ameaçadas, perseguidas e assassinadas somente por defenderem seu território- a Terra Indígena Alto Turiaçu, de 531 mil hectares - e seus recursos contra invasores ilegais. Neste grupo encontram-se derrubadores, garimpeiros, mineradoras, especuladores imobiliários, pecuaristas, latifundiários e empresas agrárias.

A TI Alto Turiaçu alberga o último remanescente da Amazônia no estado do Maranhão. Sua proteção e conservação é imprescindível para a sobrevivência dos Kaapor e sua cultura, bem como da extraordinária biodiversidade.

Nós apoiamos as exigências do Conselho Indígena dos Kaapor, TUXA TA PAME - feitas ao Governo e autoridades federais e estaduais - que reivindica a imediata tomada das seguintes providências urgentes no sentido de proteger as pessoas, seu território e seus direitos:

- a exumação do corpo de Sarapo Kaapor e a exata investigação da causa de sua morte. Se for concluído que sua morte foi causada por terceiro, é necessário que o(s) criminoso(s) sejam apurados e levados aos tribunais.
- O esclarecimento dos outros ataques e assassinatos mencionados acima, inclusive a apuração da autoria e instauração de processo judicial.
- A proteção dos moradores e das TI Alto Turiaçu contra qualquer forma de violência, perseguição, ameaças e de invasores ilegais, bem contra o saqueamento de seus recursos.
- O reconhecimento da TI Alto Turiaçu como município, de sorte que este possa ter o suporte de medidas públicas pertinentes à saúde pública, educação e assistência técnica.

Ficamos no aguardo de uma resposta escrita breve a respeito das medidas que V. Exas. pretendem tomar.

Saudações cordiais

Notícias e Atualidades

Parece que a pressão popular já está mostrando seus primeiros resultados. O Conselho Indígena Ka’apor - TUXA TA PAME - nos informou que, no dia 11 de junho de 2022, tal como eles tinham reivindicado, o corpo de Sarapo Ka’apor foi exumado. A medida foi executada por uma equipe médica vinda da capital maranhense, São Luís.

O próximo passo, agora, é que os médicos legistas façam a autópsia com o fim de investigar as causas e constatar as causas e circunstâncias de sua morte.

Enquanto isso, os Ka’apor estão preparando uma série de ações para os próximos dias. De 13 a 15 de junho, eles realizam a “Marcha pelo Bem-Conviver na Floresta” e por “Territórios Livres de Agressão”.

Eles estão reivindicando das autoridades brasileiras que seja garantida a segurança dos habitantes da floresta de abusos, bem como a proteção da Terra Indígena Alto Turiaçú, que já é reconhecida legalmente.

 

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

74.065 participantes

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