Por favor, assine urgente: Deixem o petróleo no subsolo!

Manada de elefantes no Parque Nacional Murchison Falls, em Uganda Manada de elefantes em Murchison Falls (© istockphoto.com)

A Uganda tem grandes reservas de petróleo – e três conglomerados internacionais querem explorá-las. Para a natureza e a população, o Projeto Tilenga poderia trazer consequências catastróficas, pois o petróleo deverá ser extraído justamente no Parque Nacional Murchison Falls.

Apelo

Para: Presidente da Uganda Yoweri Museveni, Conselho de Administração da TOTAL, Tullow Oil, CNOOC, CCCC, Exim Bank of China

A exploração do petróleo e de outros projetos industriais e de infraestrutura prejudicam o Parque Nacional Murchison Falls. Impeça essa catástrofe.

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As cachoeiras do Parque Nacional Murchison Falls são uma jóia africana. Ruidosamente, o Rio Nilo Vitória cai sobre os penhascos de um desfiladeiro. Um espetáculo que atrai milhares de turistas, proporcionando à população local uma boa renda.

O diversificado ecossistema do entorno do Lago Albert dá abrigo a leões, elefantes e hipopótamos, e mais de 500 outras espécies de animais. Por causa de sua riqueza em pássaros, a região é protegida no âmbito da Convenção de Ramsar.

Esse tesouro, no entanto, estará sob ameaça, caso o projeto Tilenga seja levado avante. As petroleiras TOTAL, da França, Tulow Oil, da Grã-Bretanha, e a CNOOC (China National Offshore Oil Corporation) querem perfurar 419 poços de petróleo para extrair 200 mil barris por dia. Ademais, planeja-se construir uma refinaria e outras plantas industriais, bem como um oleoduto de 1445 km.

O tiro de largada já foi dado. O conglomerado chinês CCCC (China Communications Construction Company) começou, em 2019, a reformar uma pista que passa pelo Parque Nacional Murchison Falls para convertê-la em uma estrada para transportar carga pesada. Com isso, o Parque Nacional é retalhado, corredores para outras áreas de proteção são abertos, animais são mortos devido a acidentes de trânsito, e até o número de colisões fatais envolvendo só pessoas viram um risco diário. Para ambientalistas, a reforma da estrada serve só à indústria petrolífera.

Em Uganda, contudo, a oposição está aumentando: “O meio-ambiente não pode ser sacrificado e vendido para produzir petróleo”, escrevem organizações ambientalistas do mundo todo em uma carta urgente. Que protestos podem produzir efeitos, isso já mostra a suspensão da planejada usina hidrelétrica nas proximidades da Murchison Falls.

Desistam de extrair petróleo no Parque Nacional de Murchison Falls.

Mais informações

O Parque Nacional de Murchison Falls foi criado já em 1952 e tem uma área de 3.878 km². Nessa região do ecossistema de savanas - à qual também pertencem as áreas de proteção Budongo, Bugoma e Wambabya – cientistas já contaram 144 espécies de mamíferos, 51 espécies de répteis e 755 espécies de plantas.

Petróleo no Parque Nacional Murchison Falls – as firmas envolvidas

As reservas petrolíferas são estimadas em 6,5 bilhões de barris. Entre 2011 e 2012, a TOTAL e a CNOOC adquiriram, cada uma, 33% dos direitos de extração até então licenciados para britânica Tullow Oil. Entretanto, a TOTAL adquiriu outros 21,5% dos direitos licenciados para a Tullow Oil, passando a deter, com isso, a maioria dos direitos de extração.

Organizações ambientalistas e de defesa de direitos humanos já estão lutando contra a TOTAL. Elas reportam sobre roubo de terras, perda da base de vida e empobrecimento da população local. A organização francesa “Les Amis de la Terre de France” e outros estão processando a TOTAL em Paris, com base em uma lei de responsabilidade empresarial, a qual se estenderia a suas filiais estrangeiras.

A Tullow Oil, cuja sede fica em Londres, caracteriza a si própria como “firma petroleira independente que seria líder na África”, sendo ativa em 15 países africanos, bem como na América do Sul e na Jamaica. Sua atividade principal é a exploração de novos campos de petróleo e gás no solo e no mar (indústria offshore).

A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) é o terceiro maior conglomerado petroleiro da República Popular da China. Eles atuam, sobretudo, na África, no Irã e ultimamente, também na Europa e na América do Norte. O estado chinês é proprietário de 70% da empresa.

A China Communications Construction Company (CCCC) é uma das maiores empreiteiras do mundo. Na Uganda, ela construiu uma via expressa de 40 km entre o aeroporto em Entebbe e a capital Kampala.

O banco de desenvolvimento chinês (The Export-Import Bank of China) está participando do projeto na condição de financiador da destruição do Parque Nacional Murchison Falls. Os custos da ampliação de três rodovias (“National Oil Roads”) são estimados em cerca de 485 milhões de euros, dos quais 85% na forma de crédito (cerca de 410 milhões de euros). Além da CCCC, duas outras firmas chinesas estão participando do projeto.

Esses projetos de construção são exemplos de como a China propulsiona, financia e executa, em diversos países, projetos danosos para o meio-ambiente.

Na avaliação de ambientalistas, o início das obras pela CCCC é ilegal. Não está claro, por exemplo, se foi feito um estudo sobre o impacto ambiental da obra. Aparentemente, durante duas audiências públicas relacionadas ao Projeto Tilenga, houve violação de diversos preceitos legais.

“Áreas de proteção ambiental que não garantem proteção alguma”

Em diversos países, governos estão liberando áreas de proteção ambiental para a exploração de recursos naturais: na República Democrática do Congo, o Parque Nacional Virunga e Salonga está ameaçado de ser perfurados para dar vazão à extração de petróleo; na Reserva Natural de Itombwe, a empresa canadense Banro quer explorar a mineração de ouro; em Guiné, o conglomerado chinês Sinohydro quer construir uma usina hidrelétrica no novo Parque Nacional Moyen-Bafing. Na Tanzânia, o santuário natural de Selou – este até reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO - igualmente, está sendo ameaçado por uma barragem.

Rodovias são a origem de todos os males

Ambientalistas costumam comparar a construção de estradas em áreas de proteção ambiental à “caixinha de Pandora” (aquela caixinha na qual, conforme a mitologia grega, estariam guardados todos os males do mundo), comparando-as a uma metástase de uma célula cancerosa. Fotos de satélite mostram que uma grande rodovia funciona como uma artéria (via principal), a partir da qual se ramificam as estradas vicinais, fazendo surgir uma estrutura que lembra a espinha de um peixe. Tais rodovias podem ser oficiais ou não, como aquelas construídas por firmas madeireiras.

É por meio de estradas que áreas antes consideradas de difícil acesso são abertas para a exploração da agricultura (campos, monoculturas e pastos), de modo que florestas são derrubadas para extração de madeira, mineração, caça ilegal e ocupação da terra com construções levantadas por forasteiros. Muitas das ameaças sofridas pela floresta tropical estão ligadas à construção de estradas. É nos trópicos que se concentram 95% das derrubadas feitas a uma distância de até 5 km da estrada.

Carta

Para: Presidente da Uganda Yoweri Museveni, Conselho de Administração da TOTAL, Tullow Oil, CNOOC, CCCC, Exim Bank of China

Exmo. Sr. Presidente Museveni,
Exmas. Sras., Exmos. Sres.,

A região no entorno de Murchison Falls é uma jóia africana. O diversificado ecossistema do Albertine Graben alberga espécies icônicas, como leões, elefantes e hipopótamos, além de, pelo menos, mais de 500 outras espécies. Todo ano, milhares de turistas do mundo inteiro visitam Murchison Falls, presenteando a população local e Uganda um montante considerável de renda.

A natureza extraordinária e a fonte de sustento da população, no entanto, estarão sob risco, caso o Projeto Petrolífero Tilenga e outros projetos de infraestrutura a ele ligados sejam levados avante. Também o setor turístico e a reputação de Uganda sofreria sensivelmente tanto no quesito proteção à natureza e como enquanto nação responsável no trato com as mudanças climáticas sofreriam sensivelmente.
Alguns danos já estão visíveis, já que o corte do Parque Nacional de Murchison Falls já começou com a ampliação das rodovias que deverão passar por dentro dele.

Em consequência, nós estamos a lhes pedir o seguinte:

- Ponham fim no Projeto Tilenga, deixando o petróleo simplesmente debaixo da terra.
- Ponham fim nos projetos relacionados à indústria petroleira, como, por exemplo, a construção de estradas no meio de áreas protegida

Atenciosamente

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

127.812

Ajude-nos a atingir 150.000:

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