Nada de fazer negócio sujo com óleo de palma!

Negócio sujo da Airbus com óleo de palma Óleo de palma destrói a floresta tropical (© Public Domain - Collage Rettet den Regenwald)

Enquanto a UE e a Indonésia negociam o CEPA - um acordo comércial no qual o óleo de palma exerce um papel central - Jacarta ameaça que só compra jatos da Airbus, se 1) estes voarem com querosene de óleo de palma e 2) que os europeus montem uma fábrica desse combustível. Ambientalistas opõem-se ao livre comércio com óleo de palma!

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Para: Aos participantes das tratativas do Acordo CEPA, entre a UE e a Indonésia

Não ao livre-comércio para o óleo de palma! A UE deve levar a sério os seus próprios estudos.

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O mundo do lavrador Wardian acabou. Uma empresa de óleo de palma destruiu a floresta dele. Essa era a última em Sembuluh em Bornéus que ainda não tinha virado um deserto de palmeiras oleáceas – até ser liquidada por “bulldozer”.

Para produzir mais óleo de palma sempre são destruídas mais florestas tropicais. “Se agora ainda vier o livre-comércio com o óleo de palma, logo não vai mais ter floresta alguma”, teme Wardian. “E cada vez mais gente perde sua terra e empobrece”.

A UE está negociando com a Indonésia um acordo comercial. Grupos indonésios são contra, pois com isso, cairiam as chances de se tomarem medidas contra o desmatamento e os conflitos.

Por isso, eles exigem que o óleo de palma não seja objeto do acordo.

Paralelamente às negociações, a Indonésia está tentando aumentar o faturamento com o óleo de palma. Assim é que os indonésios ameaçam que só comprarão jatos da Airbus, se estes voarem com querosene de óleo de palma, e ainda, que na Europa, seja construída uma fábrica de tal combustível.

Em julho de 2008, teve lugar a quinta rodada de negociações em Bruxelas, a portas fechadas. Ativistas e lavradores indonésios fizeram manifestações em Bruxelas, por isso.

“Do livre comércio, só os grandes conglomerados que tiram proveito”, adverte Yuyun Harmono da rede ambientalista WALHI. “Biocombustível de óleo de palma causa prejuízos maiores do que as emissões de gases de combustíveis fósseis.”

A Indonésia produz a metade do óleo de palma consumido no mundo, e a UE é, depois da Ìndia, seu mais importante comprador.

Em junho de 2018, a EU decidiu tirar o óleo de palma do biocombustível, mas isso só vai valer a partir de 2030. Tarde demais, opina Wardian. CEPA, portanto, seria uma paulada não só na floresta tropical e em seus habitantes, como também na futura política energética da UE.

Mais informações

A realidade como ela é, isso é o que mostra, de maneira impressionante, o novo filme do cineasta indonésio Asimetris, o qual chega às telas em março de 2018.

CEPA – Comprehensive Economic Partnership Agreement

O Acordo CEPA tem por objetivo, similar a outros acordos de livre-comércio, como TTIP e TTP, a liberação e desregulamentação dos mercados globais. Com isso, CEPA serve aos interesses de grandes conglomerados empresariais, anulando disposições de direitos humanos e do meio-ambiente em vigor. Por isso, NGOs reivindicam que as partes do acordo somente possam negociar na presença de garantias como um meio-ambiente saudável, uma economia pró-clima e condições de vida dignas. As negociações de CEPA devem ser suspensas até que uma base dessas esteja garantida.

As negociações de CEPA entre a Indonésia e a EU foram lançadas em 2016. Na quarta ronda, em fevereiro de 2018, as partes negociaram, a portas fechadas, diversas barreiras comerciais, e muito provavelmente também sobre óleo de palma. Detalhes não são conhecidos e segundo a nota à imprensa, um relatório deve seguir. A quinta ronda de negociações está planejada para ocorrer no verão de 2018 em Bruxelas.

No momento, os impostos de importação europeus brecam a exportação sem obstáculos para a UE. O governo indonésio tem interesse que essas barreiras caiam e que, em vez disso, seja reconhece o certificado indonésio ISPO (Indonesian Sustainable Palm Oil) seja reconhecido como prova de sustentabilidade. Com o reconhecimento do ISPO, padrões ecológicos, de direitos trabalhistas, sociais e também de saúde seriam anulados. Automaticamente, todo óleo de palma proveniente da Indonésia seria sustentável poderia ser queimados por carros.

Para a Indonésia, reservas de natureza ecológica ou quanto ao clima são apenas discriminação de sua economia. Campanhas de NGOs contra a monocultura em florestas tropicais seriam ataques injustos. No entender do governo indonésio, CEPA deveria tratar até de medidas impeditivas de campanhas contra óleo de palma. Em uma carta cuja divulgação “vazou”, a UE reivindica do governo indonésio medidas jurídicas contra mensagens “negativas” e campanhas com “falsos argumentos quanto à alimentação, saúde e/ou o meio ambiente”, como a AFP News relatou.

Não obstante as diferentes abordagens quanto à proteção das florestas, a Indonésia lançou um programa ambicioso de biocombustível para fomentar o consumo doméstico de óleo de palma. Nessa mistura com o óleo diesel com óleo de palma, a quota deste último já é de 30%, sendo que os produtores de biocombustível recebem auxílios generosos. Só nos primeiros nove meses do ano de 2017 os cinco maiores conglomerados produtores de óleo de palma já receberam subvenções de mais de 100 bilhões de euros para a produção de biocombustível.

Carta

Para: Aos participantes das tratativas do Acordo CEPA, entre a UE e a Indonésia

A Indonésia tem feito grandes esforços para reduzir as graves conseqüências do cultivo de palmeiras oleáceas. Dentre elas estão os incêndios de florestas, a desidratação das turfas e as conseqüências destas para o clima. Esses esforços são de grande significado para a proteção do clima a biodiversidade.

Impressionantes são também os primeiros passos já tomados para melhorar o destino das vítimas do roubo de terra, desmatamento e exploração devido ao boom do óleo de palma.
Um acordo de livre comércio envolvendo óleo de palma, no entanto, conduziria a catástrofes ecológicas e sociais.

Na EU, vem se ampliando as vozes daqueles que não querer mais compactuar com a destruição da floresta tropical e com as violações de direitos humanos em prol de mais consumo, em especial para produção de energia e combustível. Selos de sustentabilidade não são capazes de resolver o problema da produção de palmeiras para ganho de óleo de palma (azeite de dendê).

Organizações ambientais indonésias e européias advertem, por isso, das conseqüências de colocar o tema do óleo de palma nas negociações. Elas reivindicam que se renuncie ao tratado CEPA, tal como atualmente negociado. Antes, são necessárias garantias em prol de um ambiente saudável e de condições de vida dignas, e que sejam pró-clima

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