CEPA sem óleo de palma

Floresta desmatada na Indonésia Óleo de palma aquece o clima (© Clarbondioxide / istockphoto.com - Collage Salva la Selva)

A Indonésia está negociando com a UE o acordo de livre-comércio CEPA. Organizações indonésias estão reivindicando que não se deixe o óleo de palma ser objeto do acordo. Com CEPA, ainda mais óleo de palma entraria na Europa. Isto significaria mais derrubadas e mais gases do efeito estufa de turfas desmatadas.

Apelo

Para: Aos participantes das tratativas do Acordo CEPA, entre a UE e a Indonésia

Não ao livre-comércio para o óleo de palma! A UE deve levar a sério os seus próprios estudos.

Abrir a petição

A União Européia está negociando com a Indonésia um acordo de livre-comércio. O tema óleo de palma domina as tratativas.

Grupos ambientalistas indonésios temem que CEPA simplifique o comércio do óleo de palma e conduza a mais desmatamentos e conflitos sociais. Por isso, eles querem que o óleo de palma não seja objeto do tratado.

“Só os grandes conglomerados tiram proveito do livre-comércio”, adverte Yuvin Harmono da rede ambientalista WALHI. Isso porque, como as matas e turfas seriam aniquiladas em favor de plantações para biocombustível, este causaria mais emissões de gases do efeito estufa do que combustíveis fósseis. O aquecimento global se intensifica. Por isso, Yuyin Harmono e outros ambientalistas reivindicam que se pare já com essas plantações.

A Indonésia produz a metade do óleo de palma consumido no mundo, e a UE é, depois da Ìndia, seu mais importante comprador. Nos últimos anos, foram derrubadas, especialmente, muitas matas de turfas. As emissões liberadas pelas turfas fumegantes conduzem a uma catástrofe ecológica e humanitária.

Depois de os incêndios sofridos pelas matas em 2015, o governo indonésio proibiu que se plantações de palma sejam cultivadas em áreas queimadas e em turfas. CEPA, porém, reduziria a zero estes esforços.

Paralelamente às negociações sobre o óleo de palma, a EU está decidindo, presentemente, sobre sua política energética até o ano de 2030, sendo que o óleo de palma exerce ai um importante papel. Biocombustível de óleo de palma causa, em virtude dos desmatamentos de florestas tropicais e de turfas, três vezes emissões mais danosas para o clima do que aquelas causadas por óleo diesel, conforme confirmado por estudos encomendados pela UE. O livre comércio com óleo de palma ameaça anular os esforços da UE no sentido de adotar uma política pró-ambiental.

Mais informações

A realidade como ela é, isso é o que mostra, de maneira impressionante, o novo filme do cineasta indonésio Asimetris, o qual chega às telas em março de 2018.

CEPA – Comprehensive Economic Partnership Agreement

O Acordo CEPA tem por objetivo, similar a outros acordos de livre-comércio, como TTIP e TTP, a liberação e desregulamentação dos mercados globais. Com isso, CEPA serve aos interesses de grandes conglomerados empresariais, anulando disposições de direitos humanos e do meio-ambiente em vigor. Por isso, NGOs reivindicam que as partes do acordo somente possam negociar na presença de garantias como um meio-ambiente saudável, uma economia pró-clima e condições de vida dignas. As negociações de CEPA devem ser suspensas até que uma base dessas esteja garantida.

As negociações de CEPA entre a Indonésia e a EU foram lançadas em 2016. Na quarta ronda, em fevereiro de 2018, as partes negociaram, a portas fechadas, diversas barreiras comerciais, e muito provavelmente também sobre óleo de palma. Detalhes não são conhecidos e segundo a nota à imprensa, um relatório deve seguir. A quinta ronda de negociações está planejada para ocorrer no verão de 2018 em Bruxelas.

No momento, os impostos de importação europeus brecam a exportação sem obstáculos para a UE. O governo indonésio tem interesse que essas barreiras caiam e que, em vez disso, seja reconhece o certificado indonésio ISPO (Indonesian Sustainable Palm Oil) seja reconhecido como prova de sustentabilidade. Com o reconhecimento do ISPO, padrões ecológicos, de direitos trabalhistas, sociais e também de saúde seriam anulados. Automaticamente, todo óleo de palma proveniente da Indonésia seria sustentável poderia ser queimados por carros.

Para a Indonésia, reservas de natureza ecológica ou quanto ao clima são apenas discriminação de sua economia. Campanhas de NGOs contra a monocultura em florestas tropicais seriam ataques injustos. No entender do governo indonésio, CEPA deveria tratar até de medidas impeditivas de campanhas contra óleo de palma. Em uma carta cuja divulgação “vazou”, a UE reivindica do governo indonésio medidas jurídicas contra mensagens “negativas” e campanhas com “falsos argumentos quanto à alimentação, saúde e/ou o meio ambiente”, como a AFP News relatou.

Não obstante as diferentes abordagens quanto à proteção das florestas, a Indonésia lançou um programa ambicioso de biocombustível para fomentar o consumo doméstico de óleo de palma. Nessa mistura com o óleo diesel com óleo de palma, a quota deste último já é de 30%, sendo que os produtores de biocombustível recebem auxílios generosos. Só nos primeiros nove meses do ano de 2017 os cinco maiores conglomerados produtores de óleo de palma já receberam subvenções de mais de 100 bilhões de euros para a produção de biocombustível.

Carta

Para: Aos participantes das tratativas do Acordo CEPA, entre a UE e a Indonésia

A Indonésia tem feito grandes esforços para reduzir as graves conseqüências do cultivo de palmeiras oleáceas. Dentre elas estão os incêndios de florestas, a desidratação das turfas e as conseqüências destas para o clima. Esses esforços são de grande significado para a proteção do clima a biodiversidade.

Impressionantes são também os primeiros passos já tomados para melhorar o destino das vítimas do roubo de terra, desmatamento e exploração devido ao boom do óleo de palma.
Um acordo de livre comércio envolvendo óleo de palma, no entanto, conduziria a catástrofes ecológicas e sociais.

Na EU, vem se ampliando as vozes daqueles que não querer mais compactuar com a destruição da floresta tropical e com as violações de direitos humanos em prol de mais consumo, em especial para produção de energia e combustível. Selos de sustentabilidade não são capazes de resolver o problema da produção de palmeiras para ganho de óleo de palma (azeite de dendê).

Organizações ambientais indonésias e européias advertem, por isso, das conseqüências de colocar o tema do óleo de palma nas negociações. Elas reivindicam que se renuncie ao tratado CEPA, tal como atualmente negociado. Antes, são necessárias garantias em prol de um ambiente saudável e de condições de vida dignas, e que sejam pró-clima

Por favor assine

Ajude-nos a atingir 150.000:

141.284
Atividades recentes