Nós precisamos da nossa terra – não de dendê!

Uma menina com cormos de taro no braço, no fundo da imagem cabanas As famílias indígenas dos Pala'wan cultivam frutas e legumes em pequenas hortas na floresta (© CALG)

O governo das Filipinas quer promover o cultivo de dendê em grande escala nas ilhas de Palawan e Mindanao. Para isso, atrai sobretudo investidores da Malásia. Isto é uma catástrofe para as florestas tropicais e a existência da população indígena. Ambientalistas exigem uma moratória do dendê.

Carta

Para: Senhor Rodrigo Roa Duterte, Presidente das Filipinas, e Senhora Regina Paz Lopez, Agência para o Ambiente e os Recursos Naturais

Ponham fim à divulgação das plantações de dendezeiros nas Filipinas. Ela é uma catástrofe para as florestas tropicais e a sua população

Abrir a petição

A ilha de Palawan é um hotspot de raras espécies animais e vegetais nas Filipinas. O tesouro natural é tão importante que, em 1990, a UNESCO declarou a ilha como reserva da biosfera. Não obstante, o governo promove fortemente o cultivo de dendezeiros – com enormes danos para a natureza e a base de vida de centenas de comunidades. No mínimo 9.000 hectares de floresta tropical já têm sido desmatados. Atualmente, a empresa asiática ALIF tentra entrar no comércio de óleo de palma em Palawan.

Mas a ilha de Mindanao também sofre com o boom do dendê: na província de Agusan del Sur, uma área de 128.000 hectares vai ser transformada em plantações. Investidores da Malásia anunciaram um investimento de um bilhão de dólares americanos no cultivo de dendezeiros em Palawan e Mindanao.

Quando o Presidente Rodrigo Duterte assumiu o poder em 2016, opôs-se veementemente às atividades mineiras. Exigiu das empresas que plantassem árvores, respeitassem os direitos humanos e garantissem que produtos químicos não fizessem dano aos ecossistemas. Os nossos parceiros da “Coligação contra o Roubo de Terras”, CALG, perguntam-se: “Por que é que o presidente apoia a indústria de óleo de palma, famigerada pelos enormes danos ambientais e pelo empobrecimento da população que se endivida para com as empresas e os bancos?” As comunidades indígenas e agricultores exigem uma moratória para o estabelecimento de plantações de dendezeiros. É somente assim que se pode impedir que grandes empresas continuam a apropriar-se das terras e dos recursos naturais da população.

Se o governo tencionar eliminar a pobreza sinceramente, tem que garantir que a terra seja utilizada para a produção de alimentos para os Filipinos e não para o cultivo de bens de consumo para o mercado internacional.

Por favor, apóiem a nossa petição.

Mais informações

O governo predecessor já tinha promovido a divulgação de plantações de dendezeiros nas Filipinas – um milhão de hectares de floresta deviam ser transformados em monoculturas. Presidente Aquina tinha prometido justiça e prosperidade por meio de óleo de palma, tanto em Minanao como em Palawan. Mas aconteceu o oposto: o alegado progresso trouxe protestos sociais, graves violações de direitos humanos, o assassinato de ativistas indígenas, expulsões forçadas, desmatamento de florestas primárias, perda de biodiversidade, aumento de subnutrição na população, falta de trabalho e exploração.

Em 28 de Julho de 2016, produtores agrícolas e indígenas entregaram uma petição com 4.200 assinaturas ao Presidente Rodrigo Duterte e a Gina Lopez, chefa da Agência para o Ambiente e os Recursos Naturais. Eles exigem uma moratória para a divulgação de plantações de dendezeiros. Mas até hoje não receberam uma resposta satisfatória. Como a divulgação continua ininterruptamente, a base de vida de pequenos agricultores e comunidades indígenas está em perigo.

A “Coligação contra o Roubo de Terras”, CALG, que colabora com a população nessa região, espera de Regina Lopez que atue segundo os seus próprios princípios e que, em todas as suas atividades políticas, o bem do povo sempre fique acima de tudo. “É imoral e injusto permitir empresas de óleo de palma que façam lucros ameaçando a natureza e a vida dos agricultores e indígenas”, diz uma porta-voz da CALG.

A CALG (Coalition against Land Grabbing) é a organização mais importante da campanha contra o dendê nas Filipinas. Ele crê que o estabelecimento de plantações de dendezeiros na terra ancestral de grupos indígenas sem o consentimento livre, prévio e informado infringe a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, a CALG está convencida de que a promoção das plantações de dendezeiros é irresponsável sem uma demarcação das terras que defina claramente os direitos de terra e de propriedade assim como o estado da área afetada.

Mais informações:

Informes da Coligação contra o Roubo de Terras CALG sobre o impacto das plantações de dendezeiros nas Filipinas:

Palawan Geotagged Report Part 1

Palawan Geotagged Report Part 2

CALG letter to DENR Secretary of the Department of Environment and Natural Resources (DENR) Ms. Gina López

Filipino company mulls 10000-hectare oil palm plantation in Palawan

Em Palawan, plantações industriais existentes de empresas como Agumil, San Andres e CAVDEL foram estabelecidas em áreas florestais e terras ancestrais. Veja:

Philippines CENRO Report Quezon

Philippines CENRO Report Sandoval

Letter to the National Commission on Indigenous Peoples

Petição

Para: Senhor Rodrigo Roa Duterte, Presidente das Filipinas, e Senhora Regina Paz Lopez, Agência para o Ambiente e os Recursos Naturais

Excelentíssimo Senhor Presidente, excelentíssima Senhora Lopez,

eu apoio a petição comum da população indígena e dos agricultores da província de Palawan com as exigências deles:

*Instituam imediatamente uma moratória para a divulgação das plantações de dendezeiros em Palawan e em todo o país.
*Impeçam que empresas malaias e de outros países confisquem a terra e o solo dos Filipinos.
*Garantam a realização de estudos de impacto ambiental, audições e revisões nas plantações de dendezeiros existentes – assim como a Agência Ambiental prescreve para a indústria mineira.
*Fechem todas as empresas de óleo de palma que já violaram leis e regulamentos para a conservação da natureza, a saúde e a segurança e que desrespeitaram os direitos indígenas.
*Assegurem que a base de vida e as terras da população que foram destruídas pelas plantações de dendezeiros, sejam restabelecidas e regeneradas.
*Introduzam uma reforma agrária para que os pequenos agricultores possam viver bem do cultivo dos seus próprios alimentos saudáveis. Não promovam a privatização do país por grandes empresas.

Com os meus sinceros agradecimentos

Tema

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. O baixo preço no mercado mundial e as boas caraterísticas de transformação levam para que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de refeições prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também se encontra em cremes hidratantes, sabões, maquilhagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia quase a metade do óleo de palma importado é usado para o assim chamado biodiesel. A mistura de biocombustível obrigatória desde 2009 é uma causa importante para o desmatamento das florestas tropicais, sobretudo na Indonésia e a Malásia.

Atualmente, as plantações de dendezeiros já cobrem mais que 27 milhões de hectares em todo o mundo. Numa área do tamanho de toda a Nova Zelândia, as pessoas e os animais já tiveram que dar lugar aos “desertos verdes”.

As consequências – morte causada por barra de chocolate

Nas regiões tropicais ao redor do equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias afim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito de estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO2 e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível fóssil.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre de novo violam-se direitos humanos.

Nós como consumidores não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

  1. Cozinhe e decida: ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não modificado geneticamente!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

  2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.1 Em produtos cosméticos e detergentes esconde-se um grande número de termos químicos.2 Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

  3. O consumidor é rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

  4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Selva?

  5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

  6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

  7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.

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