O povo Ka'apor está reclamando de abusos de negociantes de créditos de carbono em sua floresta

20 de fev. de 2024

O povo Ka'apor está pedindo que o Ministério Público Federal tire a firma americana “Wildlife Works” de seu território no estado do Maranhão. Já há meses que os indígenas estão se queixando de que as atividades da firma em seu território são indesejadas e estopim para conflitos. Eles pedem que os negociantes de títulos de carbono parem de exercer toda e qualquer atividade em seu território.

Na floresta amazônica maranhense, o povo Ka'apor continua exposto aos constantes abusos da empresa norte-americana Wildlife Works. Essa firma quer realizar no território do povo Ka'apor um projeto para vender créditos de carbono. Com isso, empresas que poluem o meio-ambiente poderão comprar esses certificados de carbono para, assim, darem uma de protetoras do clima.

Os nossos parceiros do Tuxa Ta Pame, o Conselho dos Ka'apor, são contra essas negociatas com créditos de CO₂. Eles estão pedindo que a empresa encerre, sem demora, as atividades que estão realizando em suas terras. Eles declaram que já protegem a floresta só por conta do modo de vida que tradicionalmente levam, de sorte que não estão dispostos a tolerar empresa alguma que queira fazer lucros com os créditos de carbono.

Conforme informações dos Ka’apor, representantes da empresa realizaram, de novo, atividades em uma aldeia indígena no dia 7 de fevereiro de 2024. No caso, tratar-se-ia de um processo visando uma “consulta livre, prévia e informada” (Free, Prior and Informed Consent - FPIC). Este procedimento é previsto, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (ILO) sempre que atividades ou atos administrativos afetem povos ou comunidades tradicionais.

Contudo, esse procedimento de consulta deve respeitar os costumes e as formas de organização dos povos e comunidades envolvidas, bem como deve ser conduzido por entidades estatais - e não como no caso em apreço - por uma empresa privada. Com isso, as atividades da Wildlife Works no território dos Ka’apor estão violando os direitos da população indígena, além de conduzir a difíceis conflitos internos entre os indígenas, destruindo suas boas relações entre si.

No dia em que essa importunação, de novo, teve lugar, o Conselho dos Ka’apor protocolou uma queixa no Ministério Público Federal, pedindo que sejam tomadas providências no sentido de tirar a firma, de imediato, do território florestal. No dia 31 de janeiro de 2024, os Ka’apor já tinham enviado uma carta ao gerente da Wildlife Works no Brasil, tendo solicitado a imediata retirada da firma do território e a paralisação de quaisquer atividades na Terra Indígena Alto Turiaçu.

Já há meses que os indígenas estão se queixando de que as atividades da firma em seu território são indesejadas, bem como estopim para conflitos. Eles pedem que os negociantes de títulos de carbono parem de exercer toda e qualquer atividade em seu território(vide Brasil: Firma americana está causando conflito entre os indígenas Ka'apor por conta de seu projeto de comercializar créditos de carbono).

TI Alto Turiaçu dos Ka’apor

A Terra Indígena Alto Turiaçu dos Ka’apor compreende uma área de 531.000 hectares. Ela é oficialmente demarcada e reconhecida pelo Estado, albergando uma das últimas florestas primárias à margem oriental da Amazônia. O povo Ka’apor, por força de seu modo de vida tradicional em harmonia com a natureza, já vem conservando essa área há milênios a fio. Eles a defendem ativamente contra desmatamentos e invasores sem que, para isso, já tenham recebido qualquer dinheiro. A firma Wildlife Works, muito folgadamente, agora quer tirar proveito econômico do mérito dos Ka’apor .

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