Roubo de terras e criminalização por conta de palma de óleo em Bornéu

Dilik, Hermanus e James Watt estão sendo criminalizados por lutarem pela sua terra e por justiça Dilik, Hermanus e James Watt estão sendo criminalizados por lutarem pela sua terra e por justiça (© SOB)

1 de mai. de 2020

Na Indonésia, um ambientalista morreu na prisão. Embora Hermanus estivesse doente, a polícia o prendeu valendo-se do subterfúgio de que ele teria furtado frutas de palmas de óleo de uma propriedade agrícola de Bornéu. Na verdade, Hermanus havia se engajado na luta pela devolução de terras que uma empresa exploradora de óleo de palma havia se apossado em sua terra natal, Penyang.

Numerosos lavradores e indígenas vivenciam esse destino: um dia, chega uma empresa de palma de óleo e se apossa de suas terras. Quem se opõe, vai parar na cadeia. Um caso atual de Bornéu confirma de maneira impressionante essa estratégia das firmas.

Três homens da aldeia Penyang foram presos pela polícia em virtude de suposto furto de frutos de palmas de óleo da empresa HMBP. Enquanto corre o processo no Tribunal da cidade de Sampit, no Kalimantan central, eles estão presos em uma prisão completamente superlotada. Em 27-04-2020, o tribunal negou o pedido de liberdade de dois réus, em decorrência da pandemia do coronavírus. O terceiro réu havia morrido na prisão um dia antes, no dia 26-04-2020.

O conflito fundiário existe desde 2005. Uma empresa concessionária da exploração de palma de óleo extrapolou dos seus direitos, furtando das pequenas aldeias da região quase 2.000 hectares de floresta e glebas agrícolas. Já desde o início, os moradores haviam negado consentimento para plantação nas florestas de sua região, e mais ainda, para plantação em suas próprias glebas. As autoridades haviam expressamente proibido a firma de plantar palmas de óleo em áreas além de suas concessões.

Ao longo dos anos, a situação ficou indecisa. A plantação mudou de dono, os moradores de Penyang dirigiram-se a diferentes autoridades e comissões de direitos humanos. Para solucionar o conflito, sugeriu-se que a firma HMBP (Hamparan Masawit Bangun Persada) devolvesse a terra subtraída e pagasse uma indenização aos que sofreram os prejuízos.

Em outubro de 2019, os cidadãos de Penyang receberam da HMBP uma carta cujo conteúdo lhes dizia que a terra lhes seria devolvida. Na crença de que as terras, de novo, a eles pertenceriam, habitantes de Penyang colheram, mais de uma vez, frutos de palmas de óleo. No entanto, aparentemente, nada estava claro quanto à suposta devolução. Em fevereiro de 2020, quando os cidadãos de Penyang, de novo, foram para a colheita, o conflito, súbito, escalou. A polícia chegou na área, várias pessoas foram presas, duas conseguiram se safar, com o auxílio de Save our Borneo. Ao fim, foram presas três pessoas: Dilik, Hermanus e James Watt, que viriam a ser processados perante o Tribunal de Sampit, no Kalimantan central.

Grupos ambientalistas providenciaram defensores para os acusados, bem como cuidaram de dar aos fatos a devida projeção nas mídias. Perante a opinião pública, os presos são tidos por “heróis ambientais”, em função de seu engajamento em favor de pequenos lavradores e da natureza. Eles se tornaram, ao mesmo tempo, sinônimo de uma luta desigual pela terra e contra a agroindústria da palma de óleo.

Em que pese a pandemia do coronavírus, o processo foi conduzido em salas apertadas. A primeira audiência ocorreu no dia 6 de abril. No dia da quarta audiência, em 26-04-2020, Hermanus morreu em um hospital, aos 35 anos de idade, como preso provisório. Embora Hermanus já estivesse doente antes de ser preso, segundo declarações de outros presos, ele teria sido torturado e não teria recebido medicamento algum na prisão.

No dia 27-04-2020, o tribunal negou, sem qualquer cerimônia, os argumentos e requerimentos apresentados pelos dois acusados remanescentes. Eles tinham requerido que o cumprimento da prisão provisória ocorresse fora das estreitas salas da prisão, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Segundo Save Our Borneo, a justiça morreu! A conduta de lavradores e indígenas como Dilik e James Watt, que se engajam em favor da natureza e de uma agricultura justa, é criminalizada.

A pandemia do coronavírus deve fazer a situação piorar ainda mais. Para superar as consequências econômicas da pandemia, além dos bilhões de ajuda em dinheiro, normas concernentes ao direito ambiental devem ser afrouxadas ou completamente abolidas.

É de se temer que a concentração da atenção pública quanto aos danos causados pela pandemia seja utilizada para, em segredo, punir as corajosas atitudes de ambientalistas, ativistas de direitos humanos e pequenos lavradores.