Panamá: perito da ONU exige o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas

Fames Anaya, Relator Especial da ONU para os Povos Indígenas James Anaya, relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas

11 de ago de 2013

A convite da Salve a Selva, o relator da ONU James Anaya visitou a comunidade dos Ngöbe-Buglé que está ameaçada por um projeto hidrelétrico. Anaya exortou o governo do Panamá a respeitar os direitos dos indígenas

James Anaya é relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas. A convite de Salve a Selva e outras organizações internacionais e panamenses (http://ciel.org/Publications/BarroBlanco_Anaya_14Jun2013.pdf), o perito da ONU visitou os representantes da comunidade na comarca Ngöbe-Buglé no vale do rio Tabasará em 20 de Junho de 2013. Anaya queria obter relatos em primeira mão sobre a ameaça dos direitos humanos destes indígenas perante a barragem hidrelétrica de Barro Blanco.

A população indígena reivindica mais reconhecimento e proteção dos seus territórios e recursos. Ela opõe-se há muito tempo contra a barragem de Barro Blanco (mais informações: https://www.salveaselva.org/acoes/872/barragem-ameaca-a-natureza). A razão disso são as inundações de áreas florestais e de comunidades indígenas e camponeses que resultam da construção. Não só o solo arável, casas, escolas, templos, cemitérios e sítios arqueológicos estão afetados mas também espécies ameaçadas como o craugastor tabasarae, uma rã azul que só existe no Panamá.

Durante a sua visita o relator da ONU veio a saber que as autoridades estatais não respeitam as decisões da população indígena em quase todo o país.

“É necessário fazer valer e consolidar os direitos dos povos indígenas também no Panamá, de modo como é norma internacional”, diz Anaya.

“A ratificação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes seria um passo importante. O Panamá é um dos poucos países na América Latina que ainda não ratificou o convênio. A Convenção nº 169 é um instrumento que reconhece o acordo da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Este acordo foi aprovado pela Assambleia-Geral da ONU em 2007, também com a aprovação do Panamá.“