Carta em oposição à “Mesa Redonda de Soja Responsável” (Roundtable on Responsable Soy)

15 de abr de 2009

Abril 2009 Nos os signatários, exigimos o abandono da Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), pelas seguintes razões: 1. A RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja. A expansão da monocultura de soja tem por conseqüência:Degradção do meio ambiente, incluindo: perda de florestas e de savanas devido a sua destruição direta pelas monoculturas de soja, ou no deslocamento da agricultura existente (especialmente criação de gado e de pequenos agricultores); relacionado a perdas de biodiversidade; emissão de gases estufa para atmosfera através de mudanças no uso do solo, fertilizantes incluindo emissões de NOX; erosão do solo e interrupção das águas de superfície e subterrâneas e nos regimes pluviais; Problemas sócio-econômicos, como conflitos sobre a terra e violação dos direitos humanos, perda de meios de sustentação e expulsão de comunidades rurais, pequenos agricultores e indígenas de suas terras. Tais expulsões efetivamente estão forçando o deslocamento de populações locais para a pobreza urbana ou para áreas naturais previamente intocadas, em violação dos direitos fundamentais à alimentação, concentrando a propriedade da terra nas mãos de grandes empresas, e alimentando aumentos conseqüentes no desemprego rural, bem como de subempregos e condições de escravos em fazendas industriais, pobreza subnutrição, aumento dos preços dos alimentos e da segurança alimentar e perda de soberania, devido aos deslocamentos das lavouras principais de alimentos e do aumento do controle das corporações sobre a produção de alimentos, bem como de sérios problemas de saúde e intoxicação de populações locais, devido ao mau uso dos produtos-químicos. 2. A RTRS promove soja OGM como “responsável” A RTRS permitirá certificar sojas geneticamente modificadas (OGM ) como “responsáveis”, mesmo que haja cada vez mais provas que, depois de poucos anos do cultivo de soja OGM, tanto o uso total de agro-tóxicos como os problemas de resistência aumentaram substancialmente. O Brasil registrou um aumento de quase 80% de aumento no uso do herbicida Roundup (com base no glifosfato), de 2000 a 2005, e um aumento 15 vezes maior foi registrado nos EUA entre 1994 e 2005[1]. Isto levou a um aumento das ervas daninhas resistentes aos herbicidas, no Brasil[2], na Argentina[3][4] e nos Estados Unidos da America do Norte[5], levando os agricultores à rotina de aumentar a aplicação de herbicidas com base no glifosfato, além de outros herbicidas (tais como o Paraquat ainda mas perigoso)[6][7]. Como resultado a soja OGM aumentou os custos de produção e a degradação do meio ambiente, em vez de reduzi-los conforme promessa das empresas OGM. Nem a soja OGM aumenta o rendimento ou aumenta a capacidade de cultivar em terras secas ou salinas, com freqüentemente alegado pelos seus defensores.[8][9] O uso da soja Roundup Ready (RR) (geneticamente projetada para tolerar herbicidas com base no glifosfato) facilitou, também, a pulverização indiscriminada (freqüentemente por via aérea), afetando a saúde humana, as safras de alimentos e o meio ambiente. Um relatório do Grupo de Reflexão Rural (Grupo de Reflexión Rural, ou GRR, da Argentina), documenta como, para a soja RR, a pulverização com herbicidas na base do glifosfato, leva a um aumento dos problemas de saúde na zona rural, tais como câncer nos seus estágios iniciais, defeitos congênitos, lúpus, problemas renais e respiratórios e dermatites, comprovado pelos relatos de médicos rurais, especialistas e moradores de dúzias de comunidades agrícolas.[10] Por muitas razões as safras OGM são rejeitadas por milhões de consumidores, ONGs e governos, em todo mundo. Significa isto que uma grande maioria das safras de soja OGM só pode ser vendida como ração animal, usada sem rotulagem nos países que rejeitam os OGMs como alimento humano. Existe uma controvérsia crescente, quanto ao impacto adverso dos OGMs sobre a saúde e o meio ambiente, como evidenciado por estudos recentes realizados na França[11], na Áustria[12], nos EUA[13][14] e na Suécia[15]. Estes mostraram que ainda não são totalmente compreendidos os impactos do cultivo e do uso dos OGMs na saúde humana e dos animais, na estrutura do solo e na biodiversidade. Seu uso difundido deve, portanto, ser sustado para evitar danos irreversíveis. 3. Os princípios e critérios da RTRS são frágeis demais para proteger a integridade e a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Chaco e de outras regiões de uma degradação severa, imediata e irreversível. A Amazonia, o Cerrado, o Chaco e outras regiões estão sob a ameaça de uma constelação de práticas agrícolas e impactos sociais danosos, conforme descrito acima, para os quais o cultivo da soja é o cerne do fator habilitante. Os princípios e critérios da RTRS não podem, nem vão analisar estes problemas. A não ser que estas crises urgentes sejam prontamente analisadas, o que não pode ser feito através de certificação voluntária, estas regiões serão reduzidas de terra cultivável em terra devoluta, e pequenos agricultores e os indígenas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e de outras partes serão deslocadas e tornar-se-ão pobres urbanos. Concitamos os governos, a sociedade civil e as empresas a enfrentar os problemas reais (p. ex. super consumo, distribuição inadequada de recursos como terra e água) e promover soluções reais, tais como: • eliminar os OGMs e a soja intensiva não-OGM, em favor de práticas agrícolas que trabalham a favor da natureza em vez de contra ela, como a agricultura orgânica e o manejo integrado de lavouras; • promovendo as reformas agrárias nos países produtores, que analisará propriedade e concentração injustas da terra; • substituição da soja na ração animal, nos países importadores, por produtos locais de proteínas; • interrompendo a promoção da produção, em larga escala, de agrocombustíveis, como solução sustentável; • desenvolvendo sistemas de transporte melhores que reduzam a demanda de energia e combustível; e • aumento de apoio governamental para a diversificação da produção, e estímulo à produção local para mercados locais, o que contribui para a segurança alimentar e a soberania sobre os alimentos nos países produtores e consumidores. O processo da RTRS não trará melhoramentos nestas e uma porção de outras areas, e deve ser abandonado. Se você quizer acrescentar seu grupo/organização aos signatários desta, por favor envie email para clairejr AT sky.com dando seu nome, o nome do grupo e a cidade, região e país no qual o grupo está sediado. Signed (groups): Amies de la Terre de Quebec – Quebec, Canada Anthra – Hyderabad, Andhar Pradesh, India Arbeitsgemeinschaft bäuerliche Landwirtschaft – Lüneburg, Germany A SEED Europe – Europe Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA) – Curitiba, Paraná, Brazil Base Investigaciones Sociales – Paraguay Biofuelwatch – UK Britain-Vietnam Friendship Society – UK Campaña “No te Comas el Mundo” (Entrepobles, Xarxa de l'Observatori del deute en la Globalització, Xarxa de Consum Solidari, Veterinaris Sense Fronteres), Spain Carbon Trade Watch – Netherlands / UK / Spain Centro de desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia – Amargosa, Brazil Centro "E. Balducci" Udine – Italy Centro de Referência do Movimento da Cidadania Pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei (Iguassu Iterei Water, Forest, Mountain Citizenship Movement Reference Centre) – São Paulo, Brazil Colectivo La Otra Movida – Buenos Aires, Argentina COL·LECTIU RETS – Catalonia, Spain Community Alliance for Global Justice, Seattle, WA, USA Corporate Europe Observatory – Europe Ecological Society of the Philippines Ecologistas en Acción, Spain EcoNexus – UK Ecoportal.Net – Buenos Aires, Argentina EdPAC (Educación para la Acción Crítica) – Barcelona, Spain Enginyeria Sense Fronteres – Barcelona, Spain European Coordination Via Campesina FERN (Forests & the European Union Resource Network) – Brussels, Europe FIAN Austria – Vienna, Austria FIAN International – International FIAN Netherlands – Netherlands Food First/Institute for Food and Development Policy – Oakland, California 49th Parallel Biotechnology Consortium – Australia, Canada, Columbia, South Africa, UK, USA Fórum Carajás – Brazil Forum for Biotechnology & Food Security – New Delhi, India Fox Hall Vegan Guest House – Kendal, Cumbria, UK Friends of the Earth Australia Friends of the Earth England, Wales and Northern Ireland Friends of the Earth France Friends of the Earth International Friends of the Earth Spain (Amigos de la Tierra España) Gaia Foundation GENET – European NGO Network on Genetic Engineering – Europe Gen-ethical Network, Berlin, Germany Glasgow Group, Friends of the Earth Scotland Global Forest Coalition (members: BIOM – Kyrgystan; BROC – Russia; Friends of the Siberian Forests – Russia; Viola – Russia; Dzelkova – Georgia; Tarun Bharat Sangh – India; Lokayan – India; Kalpavriksh – India; Atree - Bangalore India; Atree – Nepal; The Resources Himalaya Foundation – Nepal; Nefan – Nepal; The Wildlife Trust – Bangladesh; AT – Brazil; Terra di Direitos – Brazil; Sobrevivencia – Paraguay; Alter Vida – Paraguay; Censat Agua Viva, Amigos de la Tierra, Colombia; COECO-CEIBA - Costa Rica; The Asociación Indigena de Limoncocha – Ecuador; CENDAH – Panama; Fundación para el Conocimiento Tradicional – Panama; Friends of the Earth – Argentina; CODEFF – Chile; Institute for Cultural Affairs – Ghana; Justica Ambiental – Mozambique; The Centre for Environment and Development – Cameroon; The National Association of Professional Environmentalists – Uganda; Timberwatch - South Africa; IIN – Kenya; Global Justice Ecology Project – USA; FoE – Australia; TWOE – Aotearoa; PIPEC - New Zealand; The Ole Siosiomaga Society – Samoa; RMI - The Institute for Forest and the Environment – Indonesia; ICTI – Tanimbar Indonesia; Cordillera Peoples Alliance – Philippines; Impac – Thailand) GM Freeze – UK GMWatch – UK GRAIN GRR-Fundación Pasos – Argentina Grupo de Reflexión Rural – Argentina Grupo Semillas – Colombia GuardaMar – San Juan, Puerto Rico Institute for Responsible Technology – Fairfield, Iowa, USA Iterei–Refúgio Particular de Animais Nativos (Iterei Private Fauna and Flora Reserve, affiliated to the Planet Society of Unesco’s Culture of Peace) – São Paulo, Brazil Kheti Virasat Mission – Punjab, India Living Farms – Bhubaneswar, Orissa, India Mouvement Ecologique – Luxembourg Movimento Agrario y Popular de Paraguay – Paraguay MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) – Brazil NOAH - Friends of the Earth Denmark PRO ECO grupo ecologista – Asociación Civil – Tafí Viejo, Tucumán, Argentina pro-Natural Food Scotland – Glasgow, Scotland Pro Regenwald – Germany Proyecto Gran Simio (GAP/PGS - España) Asociacion Internacional e Nacional – Madrid, Spain Reforma Agraria – Brazil Rettet den Regenwald, Germany / Salva la Selva, Alemania Shramik Janata Vikas Sanstha Medha – Maharashtra, India Scottish Green Party Slack House Farm – County Durham, UK Soil & Health Inc. – New Zealand Soil Association – UK SOLIFONDS – Zurich, Switzerland Soya Alliance – International Sunray Harvesters – Mhow Cantt., India Terræ Organização da Sociedade Civil – São Paulo, Brazil Thanal – Thiruvananthapuram, Kerala, India Theomai Society, Nature and Development Studies Network – Patagonia, Argentina Transgenics Fora! – Barcelona, Spain Union paysanne – Québec, Canada Washington Biotechnology Action Council, Seattle, USA World Development Movement World Rainforest Movement – Uruguay Signed (individuals): Ignacio H Chapela, PhD Associate Professor, University of California, Berkeley Martin Donohoe, MD, FACP Adjunct Associate Professor, School of Community Health, Portland State University Chief Science Advisor, Campaign for Safe Foods and Member, Board of Advisors, Oregon Physicians for Social Responsibility Senior Physician, Internal Medicine, Kaiser Sunnyside Medical Center, USA Umendra Dutt Kheti Virasat Mission, Punjab, India Bhaskar Goswami Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India Kavitha Kuruganti Kheti Virasat Mission, Punjab, India Robin Harper MSP Scottish Parliament Peter Melchett, policy director, Soil Association Ralph L. M. Miller Director, Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná – Curitiba, Paraná, Brazil Devinder Sharma Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India