Agroindústria de óleo de palma busca ter uma imagem “sustentável” enquanto quem se opõe a essa atividade é assassinado na Colômbia

22 de out de 2008

Última hora: Paramilitares assassinam na Colômbia líder de uma comunidade camponesa que se opõe aos monocultivos de óleo de palma Celebrando o Dia Mundial da Alimentação, mais de 230 organizações, redes e movimentos sociais de 41 países denunciam em uma Declaração Internacional a produção industrial do óleo de palma nos países tropicais e sua exportação para os mercados internacionais para o consumo de sabão, alimentos e energia. Ontem, na Colômbia, paramilitares assassinaram Walberto Hoyos Rivas, líder de uma das comunidades que promoveu o lançamento dessa declaração.

No dia 16 de outubro de 2008, Dia Mundial de la Alimentação, começará em Cartagena (Colômbia) a Primeira Reunião Latino-americana da 'Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável' (RSPO, sigla em inglês) para promover os monocultivos de óleo de palma, que são causa das constantes violações do Direito Humano à Alimentação. A direção da Mesa Redonda e representantes das empresas agroindustriais de óleo de palma na América Latina buscam, segundo sua convocatória, "adquirir a certificação correspondente da RSPO para poder levar o óleo de palma, seus derivados e produtos ao mercado internacional, principalmente". Para isso, escolheram a Colômbia - país latino-americano onde há mais registros de violações aos Direitos Humanos em relação à produção do óleo de palma - para sediar sua reunião. A denúncia recebida ontem confirma tragicamente esta realidade: no dia 14 de outubro, grupos paramilitares assassinaram o líder comunitário de Curvaradó, WALBERTO HOYOS RIVAS. Ele se encontrava na Zona Humanitária do território coletivo de Curvaradó (Norte da Colômbia), participando de uma reunião com a comunidade. Ao terminar a reunião, saiu em carreata quando foi cercado por um homem de moto que disparou contra ele, causando sua morte. Na opinião de Henry Ramirez Soler, da Comissão Intereclesial de Justiça e Paz da Colômbia, "a realização dessa reunião na Colômbia é uma mensagem confusa para a opinião pública, que muitas vezes não tem acesso as informações sobre a realidade das comunidades dos países produtores. Como exemplo, ele cita o caso do município colombiano de Chocó, em Curvaradó, onde a produção de óleo de palma tem significado a expulsão com uso da violência de terras coletivas de comunidades negras, assim como a constituição de 13 empresas do setor de palma vinculadas ao paramilitarismo. A morte de ontem se soma aos 140 crimes contra estas comunidades e 13 deslocamentos forçados”. "Condenamos este terrível crime e responsabilizamos o Estado colombiano pelo ocorrido, pois apesar das evidências demonstradas pela destruição de vidas humanas e da ilegalidade no estabelecimento das plantações de palma – como foi reconhecido pelo Fiscal Geral e Defensor do Povo da Colômbia e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – não tomou medidas efetivas para prevenir essa situação ou para restituir a terra às comunidades”, diz Tom Kucharz, da organização Ecologistas en Acción. Sobre a 'Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável', Guadalupe Rodríguez da ONG Salve a Selva, argumenta que "se trata de outra tentativa de 'lavar de verde' a agroindústria, visto que há toda uma propaganda negativa em relação à atual emergência global por alimentos e em resposta à massiva resposta social e política mundial frente aos planos de expansão do atual modelo de produção dos agrocombustíveis'. "Contudo, o cultivo de óleo de palma, assim como todos os monocultivos agroindustriais, não é nem nunca poderá ser sustentável", acrescenta. Entre os danos causados pela expansão em grande escala do óleo de palma nos países tropicais, a "Declaração internacional contra a 'maquiagem verde' dos monocultivos feita pela 'Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável' (RSPO)", aponta não somente as grandes violações de direitos humanos, conflitos de terras, impactos sobre a soberania alimentar e o direito à alimentação, como também, as péssimas condições trabalhistas, ameaça à milhões de indígenas, contaminação ambiental, perda de biodiversidade, desmatamento dos bosques tropicais que agravam as mudanças climáticas, lembrando que esta é a segunda fonte de contribuição mundial para os níveis crescentes de dióxido de carbono na atmosfera. As conseqüências negativas dos monocultivos de óleo de palma já são uma realidade na Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Camarões, Uganda, Costa do Marfim, Camboja e Tailândia, assim como na Colômbia, Equador, Peru, Brasil, Guatemala, México, Nicarágua e Costa Rica. A "Declaração Internacional" apóia as organizações e comunidades afetadas na Colômbia as quais expressam que a estratégia da Mesa Redonda "é baseada na falsa premissa de estabelecer critérios de sustentabilidade e conceder um selo às plantações de palma, para vender o produto com garantias sócio-ambientais, buscando legitimar um negócio lesivo que vulnerabiliza os direitos das comunidades locais (indígenas, afro-descendentes e camponesas). Ao mesmo tempo, provoca sérios impactos sobre os territórios e o patrimônio natural por se tratar de uma estratégia de mercado que busca viabilizar a comercialização dos produtos derivados da palma, gerando maiores lucros e não soluções aos conflitos ocasionados". A 'Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável', longe de atender estas denúncias, busca a expansão indiscriminada do setor, contra todas as recomendações e estudos científicos que manifestam a urgência de paralisar totalmente novos desmatamentos e conversões do uso do solo para o cultivo do óleo de palma e demandam o respeito aos direitos das comunidades locais sobre suas terras e territórios. Organizações internacionais apontam que a solução seria, entre outras medidas, impulsionar políticas energéticas sustentáveis e uma mudança radical das formas de produzir e consumir produtos agropecuários, fortalecendo a agricultura familiar e camponesa, ecológica e baseada na Soberania Alimentar, acompanhada de uma reforma agrária. E da mesma forma, proibir a atividade das empresas, do setor financeiro e das políticas econômicas e comerciais que especulam com as matérias primas e são responsáveis pela atual crise dos alimentos. Lea la declaración internacional firmada por 299 organizaciones en: http://www.salvalaselva.org/news.php?id=1067