Indonésia: sanções severas para empresa de óleo de palma por causa de queimada

Um incêndio na floresta tropical Mais de 100 fogos foram iniciados na floresta turfeira de Tripa (© Courtesy of the Sumatran Orangutan Conservation Programme (SOCP))

11 de jan de 2014

Um tribunal na província de Aceh no Norte de Sumatra transmite um sinal claro contra a queimada ilegal das florestas tropicais: condenou a empresa de produção de óleo de palma PT Kallista Alam a uma multa do equivalente a 9,4 milhões de dólares americanos e mais 21 milhões de dólares para a reflorestação da destruída floresta turfeira de Tripa

“Esta sentença é uma clara mensagem a todas as empresas que pensam que possam destruir florestas protegidas e escapar impunemente”, diz Muhammad Nur, chefe da organização ambientalista WALHI Aceh, filial indonésia dos Amigos da Terra.

Sob pressão por parte de ambientalistas do país e do estrangeiro, o Ministério do Ambiente indonésio ajuizou uma ação contra a empresa de produção de óleo de palma PT Kallista Alam em 2012 que resultou agora na sentença e na multa historicamente alta para a queimada ilegal na floresta protegida de Tripa. Os pântanos de turfa valiosos fazem parte do ecossistema de Leuser e constituem assim uma “zona nacional estratégica para a proteção do ambiente” e ao mesmo tempo um espaço vital dos últimos orangotangos ameaçados de Sumatra.

Salve a Selva também participou na campanha contra a empresa de óleo de palma PT Kallista Alam na Primavera de 2012 com 50 mil e-mails de protesto e 10 mil euros doados.

O público já tomou conhecimento das atividades ilegais da PT Kallista Alam em Agosto de 2011, quando o então governador de Aceh concedeu a autorização para uma plantação de dendezeiros de 1.605 hectares, no meio do ecossistema de Leuser protegido por lei.

Depois de protestos por WALHI, o tribunal em Medan condenou o novo governador de Aceh em Agosto de 2012 a retirar a concessão.

Além da multa alta e os pagamentos compensatórios para a floresta turfeira de Tripa destruída, os juízos também ordenaram a confiscação pelo Tribunal Distrital de Meulaboh de 5.769 hectares de terra da qual a PT Kallista Alam se tinha apropriado.

Isto é um grande êxito para a floresta tropical e os habitantes dela. Com 50 mil assinaturas e 10 mil euros doados, a Salve a Selva podía contribuir com a sua ajuda para que um processo decisivo contra uma empresa criminosa de óleo de palma tenha vencido.

Apóie aqui a nossa ação atual acerca de óleo de palma no Peru: https://www.salveaselva.org/acoes/933/parem-a-invasao-de-oleo-de-palma-na-amazonia

Mais informações (em inglês):

http://news.xin.msn.com/en/regional/indonesia/indonesian-palm-oil-firm-to-pay-losses-in-historic-ruling-1

http://www.sumatranorangutan.org/pr-tripa-090114.html

http://www.thejakartaglobe.com/news/aceh-court-orders-palm-oil-firm-to-pay-for-environmental-damage/