Grande êxito na Indonésia

Uma manifestante com o seu bebê e um megafone na mão Os membros da organização AMAN na Indonésia lutam pelos direitos indígenas

21 de mai de 2013

Grande êxito para a população indígena na Indonésia: a organização indonésia AMAN conseguiu no tribunal que o Estado tem que respeitar os direitos à terra dos autóctones. Assim, já não se pode declarar as áreas florestais deles como “floresta estatal” e concedê-las a empresas madeireiras ou a exploradores de plantações.

Há muito tempo, a representação nacional dos indígenas (AMAN) tem lutado por esta sentença: “ A população indígena possui o direito a usar a sua floresta para satisfazer as necessidades pessoais e das suas famílias. Os direitos das comunidades indígenas não são limitados, enquanto estes estão protegidos nos termos do artigo 18b da constituição.” Com estas palavras a agência de notícias indonésia cita o juiz Muhammad Alim na sua justificação da sentença em 16 de Maio de 2013.

Esta decisão de princípio do tribunal constitucional é um passo importante para o reconhecimento dos direitos dos aproximadamente 40 milhões de autóctones indonésios, que têm usado e gerido a floresta há gerações sem destrui-la.

Agora o Estado já não pode declarar as suas terras ancestrais como “áreas de floresta estatais” a fim de conceder autorizações de utilização lucrativos a empresas poderosas.

Há anos Salve a Selva tem apoiado as suas organizações parceiras indonésias que lutam pelos direitos dos indígenas e pela conservação das florestas tropicais.

Entretanto, o Ministério da Silvicultura reconhece que sobretudo os habitantes da floresta tropical estão protegendo a natureza com o seu saber tradicional e que eles estão assegurando uma gestão florestal sábia. “Os habitantes que vivem com e da floresta são uma parte dela. Não se pode separar”, constata o porta-voz do Ministério da Silvicultura Sumarto em uma entrevista com Jakarta Globe. E acrescenta: “Estamos convencidos de que as comunidades indígenas vivem de modo compatível com o ambiente e que conservam a sua natureza.”

A organização ambiental Walhi pede agora aos governos regionais que demarquem rapidamente a terra indígena por lei. Não se pode proteger a floresta tropical da Indonésia de forma melhor. O ativista de Walhi Zenzi Suhadi diz: “Em muitos casos as comunidades indígenas estão executando uma gestão florestal consideravelmente melhor do que o governo nas áreas de proteção estatais.”

Fontes (em inglês):

http://www.thejakartaglobe.com/news/constitutional-court-annuls-government-ownership-of-customary-forests/

http://www.redd-monitor.org/2013/05/17/indonesias-constitutional-court-returns-customary-forests-to-indigenous-peoples/#more-13950