Chile: Mega-projeto de mineração parado

O vale fértil de Huasco: um rio numa paisagem verde O fértil Vale do Huasco está salvo (origem: vallenar.mundoanuncio.cl)

4 de mai de 2012

Parece a vitória de Davi contra Golias. No Chile a comunidade indígena camponês Diaguita Los Huascoaltinos conseguiu parar a destruição de seus recursos pela empresa mineira Goldcorp. O Supremo Tribunal do Chile decidiu o caso contra a operadora El Morro. A decisão reforça os direitos das minorias e os direitos ambientais no Chile.

Parece a vitória de Davi contra Golias. No Chile  a comunidade indígena camponês Diaguita Los Huascoaltinos conseguiu parar com a destruição de seus recursos terrestres e fontes de água pela empresa mineira Goldcorp. 

Na sexta-feira, dia 27 de Abril 2012, o Supremo Tribunal do Chile decidiu o caso contra a operadora do Mega-projeto de mineração  El Morro. Já no mês  de  fevereiro o Tribunal Regional da cidade norte chilena  Antofagasta rejeitou os planos da empresa canadense Goldcorp. A empresa estava planejando instalar um mina a céu aberto na beira do deserto de Atacama para extrair ouro e cobre do solo. El Morro seria um dos maiores projetos de mineração no país. 

O tribunal criticou a falta de avaliação ambiental do projeto e o desrespeito dos direitos das minorias pela empresa. No lugar onde a Goldcorp pretende cavar as matérias-primas, morra a comunidade indígena de camponêses Diaguita Los Huascoaltinos. Durante séculos, mais de 250 famílias cultivam com muito sucesso o solo escasso na borda do Deserto do Atacama. Eles são dependentes das raras fontes de água na região. Eles prestaram uma queixa contra El Morro.

Como Chile ratificou a Convenção 169 da OIT sobre a proteção internacional dos direitos indígenas, as empresas deveriam consultar os moradores locais antes de planejar projetos de gestão no território deles. Em vez de fazer isso, Goldcorp confrontou a comunidade agrícola com a decisão  feita. Por isso a Suprema Corte decidiu que os padrões nacionais do meio ambiente e o direito à consulta têm sido ignoradas pela empresa canadense. 

A cooperativa Diaguita Los Huascoaltinos possui títulos de terra oficiais. As pessoas vivem da terra fértil do Vale do Huasco. Para a mineração a céu aberto de ouro e cobre usam produtos químicos tóxicos e precisam uma imensa quantidade de água, isso ia destruir as fontes de água e o solo da região.

A decisão do Supremo Tribunal Federal reforça os direitos das minorias e os direitos ambientais no Chile.