Ataque à floresta amazônica - Defesa já!

Mulher do povo Yanomami com criança Os Yanomami são um dos 240 povos indígenas do Brasil (Wikimedia/Cmacauley (CC BY-SA 3.0)) (© Wikimedia/Cmacauley (CC BY-SA 3.0))

A Amazônia brasileira está em grave perigo. O governo Bolsonaro quer flexibilizar enormemente as leis ambientais. Os territórios dos povos nativos da floresta e as reservas ambientais devem liberar espaço para plantações de soja, rebanhos bovinos, usinas hidrelétricas e minas. Por favor, assinem a petição.

Apelo

Para: Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Bolsonaro, o Senado e a Câmara dos Deputados

Os povos nativos da Amazônia brasileira estão lutando pela sua sobrevivência. A floresta deve ser derrubada para abrir espaço à agroindústria e à mineração.

Abrir a petição

"O governo assumiu só começou agora há pouco. Nós, povos da floresta, estivemos sempre aqui", explica Leila Rocha, pertencente ao povo guarani Kaiowa. Com essas palavras de ordem, os povos nativos brasileiros protestam em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Por meio de uma carta aberta, eles se dirigem ao recém-empossado governo sul-americano.

O Presidente Bolsonaro anunciou que, durante o seu governo, nenhum único centímetro de terra será reconhecida como terra legítima dos índios. Em vez disso, o que ele quer é liberar as áreas de proteção e a Amazônia para a agroindústria e a mineração.

A administração dos territórios indígenas já está submetida ao Ministério da Agricultura. Como Ministra da Agricultura, ele nomeou Teresa Cristina. Ela assume o posto de Blairo Maggi, o bilionário "Rei da Soja" do estado do Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja do mundo.

Já nos meses anteriores ao início do governo Bolsonaro, as taxas de desmatamento aumentaram dramaticamente. Entre agosto e novembro, foram desmatadas 287 km² de floresta, o que representa um aumento de 400%. Só no Mato Grosso foram derrubados 175km², sendo que 85% ilegalmente.

Os povos brasileiros das florestas tropicais já vêm lutando, de há muito, contra as mudanças legislativas e constitucionais impulsionadas pela agroindústria e pela mineração. Dentre elas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o qual deve possibilitar que o Parlamento revogue áreas de proteção da natureza e reservas indígenas. Os povos da floresta já conseguiram, várias vezes, paralisar esse projeto. Para isso, eles ocuparam o Congresso Nacional em Brasília e suas manifestações bloquearam o debate parlamentar.

Por favor, ajude a reduzir a iminente onda de desmatamento assinando a petição ao governo brasileiro.

Mais informações

No Brasil, existem, no momento, 486 territórios indígenas demarcados e reconhecidos, a maioria deles na Amazônia. Os limites de mais 235 territórios dos povos nativos ainda precisam ser demarcados, e 118 ainda precisam ser identificados.

O Brasil aderiu e ratificou, em 2002, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Pela Convenção, os estados obrigam-se a proteger os direitos dos povos nativos e a garantir sua incolumidade. Nisto, inclui-se também o reconhecimento dos territórios que cabem a seus povos, bem como a proteger suas condições e seus modos de vida.

Em 2012, o Congresso brasileiro já tinha aprovado a emenda do código florestal. Desde então áreas ecologicamente sensíveis e importantes para a proteção da água (como zonas ribeirinhas e encostas) também podem ser desmatadas afim de criar espaço para a agricultura ou a pecuária.

Florestas armazenam quantidades enormes de água e regulam o nível de água dos rios. Sem a vegetação protetora as chuvas escoam-se rapidamente e os solos secam-se.

Além disso, as florestas tropicais da Amazônia geram três quartos das chuvas através da evaporação da própria vegetação. Só um quarto da precipitação vem das massas de ar húmido do Atlântico.

Mesmo a ainda intacta Amazônia brasileira está em processo de mudança, conforme comprovam estudos mais recentes. As árvores na Amazônia estão crescendo cada vez mais lentamente, e morrendo cada vez mais rapidamente, tal como registrou um time de pesquisadores na revista científica Nature. As causas não são claras. Como possíveis causas, os pesquisadores mencionam as duas secas de 2005 e 2010, bem como temperaturas mais altas. O estudo analisou o desenvolvimento de árvores em 321 diferentes areais da Amazônia ao longo do período de 30 anos. Ao todo, foram medidas 200.000 árvores, bem como foram compiladas as espécies de árvores moribundas, bem como as novas espécies.

Mesmo assim, cada vez mais florestas tropicais e outros ecossistemas são desmatados para a indústria madeireira, residências e sobretudo para a agricultura. A indústria agrícola é de longe o maior consumidor de água. Os enormes monocultivos de soja (25 milhões de hectares), cana-de-açúcar (10 milhões de hectares) e laranjas (3 milhões de hectares) consomem três quartos da água.

Não só a produção de alimentos e forragens, mas também a geração de agrocombustíveis consome montes de água. Depois dos EUA, o Brasil é o maior produtor de etanol.

Enquanto a situação no Brasil ficava cada vez mais crítica e milhões de pessoas protestavam contra o governo, políticos enchem as bolsas com dinheiro de corrupção. Diz-se que só a  Petrobrás teria pago cerca de 170 milhões de euros em propinas às caixas do então governo petista de Dilma Rousseff. E isto é só a ponta do iceberg. A esta altura, já foram investigados mais de 50 políticos de 5 partidos. A soma das propinas pagas é estimada em cerca de 1 bilhão de euros.

Alguns políticos tentam combater a falta de água enquanto rezam publicamente a Deus. Além disso, querem construir novas barragens e reservatórios. Canais e tubagens devem desviar o líquido precioso desde a floresta amazônica para as cidades e a agricultura industrializada no Sudeste e Sul do país, percorrendo milhares de quilômetros.

Desde o final de Março, os cinemas brasileiras mostram o filme “A Lei da Água“. O documentário indica a importância das florestas para a conservação dos recursos de água no Brasil e também documenta os impactos da emenda do código florestal para os ecossistemas e a vida dos habitantes nas regiões afetadas.

Carta

Para: Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Bolsonaro, o Senado e a Câmara dos Deputados

Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, Exmas. Sras. e Sres. Parlamentares,

Por favor, empenhem-se na conservação e no reconhecimento dos territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e as florestas tropicais.

As áreas indígenas e a extraordinária natureza brasileira, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal não podem ser sacrificadas em prol de interesses econômicos de curto prazo.

Com os melhores cumprimentos,

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

247.163

Ajude-nos a atingir 250.000:

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