O povo da Nicarágua diz Não ao Canal Grande
Canal da Nicarágua: a extração global de recursos naturais destrói a natureza e ameaça os homens (© Glyn Lowe & Stéphane Bidouze / Montage: Rettet den Regenwald)
Na América Central um novo canal deve abrir o caminho a navios de carga e petroleiros. A via fluvial pretende facilitar os fluxos de recursos para a China. Para a população e a natureza o projeto seria uma catástrofe: deslocamentos em massa, desmatamento e a destruição do Lago Nicarágua estão iminentes. Por favor, assinem a petição
ApeloPara: o governo da Nicarágua
“Na Nicarágua a base de vida da população e a natureza não devem ser sacrificadas para um novo canal para petroleiros e navios de carga.”
Enquanto o presidente da Nicarágua celebra a partida do país para uma nova era, milhares de habitantes estão protestando. Não ao canal, eles exigem. A nova via fluvial entre o oceano Pacífico e o Mar das Caraíbas mediria 280 quilômetros de comprimento, 520 metros de largura e 30 metros de profundidade – bem maior do que o Canal do Panamá! Eclusas enormes, dois portos, uma zona de comércio livre e um oleoduto também fazem parte do projeto.
O custo estimado da construção, 50 bilhões de dólares americanos, é enorme e os impactos na população e na natureza são imprevisíveis: pelo menos 100 mil pessoas seriam desapropriadas e deslocadas. Bilhões de toneladas de terra teriam que ser movidas e 400 mil hectares de floresta tropical poderiam ser desmatados. As florestas são o espaço vital da onça-pintada, da anta centro-americana e do macaco-aranha.
90 quilômetros do Lago Nicarágua, a maior reserva de água doce da América Central, teriam que ser escavados afim de criar um canal navegável para petroleiros e gigantescos navios de carga. A fauna excepcional do lago, entre outros ciclídeos e tubarões, estão em perigo.
“Ainda não há investigações técnicas nem estudos ambientais, nada sobre a viabilidade financeira ou as perspetivas de rentabilidade, portanto não existem os mínimos requisitos para começar com o projeto“, explica Monica López, advogada para o direito ambiental.
O governo concedeu uma concessão de 50 anos ao empresário chinês Wang Jing para a construção e operação do canal – quase sem discussão e concurso no público. Como o operador HKND (Hong Kong Nicaragua Development), que está registrada nas Ilhas Caimão, poderá suportar os custos é completamente incerto. O que é claro, no entanto, é que o canal deve facilitar o transporte de matérias-primas sobretudo para a China.
Mais informaçõesA via fluvial planejada estende-se desde a pequena vila piscatória Brito no oceano Pacífico pelo Lago Nicarágua e pelas florestas tropicais no Leste do país (entre outros a reserva natural Cerro Silva) para Punta Gorda à beira do mar das Caraíbas. Outras zonas protegidas como a reserva da biosfera Bosawás ou a reserva biológica Indio Maíz também estão ameaçadas pelo mega-projeto. Para o trecho no Lago Nicarágua, que tem um tamanho de 8 mil quilômetros quadrados e uma profundidade média de apenas 10 metros, um canal navegável tem que ser escavado, agitando milhões de toneladas de lama.
Não só as obras mas também a operação do canal ameaçam a maior reserva de água potável da América Central, porque os navios trariam sal e óleo na água e introduziriam espécies invasivas e doenças que poderiam suplantar e ameaçar as espécies originárias do lago.
Até agora, já foram apresentadas 30 queixas contra a decisão do governo somente por parte de grupos indígenas. Um conteúdo principal das queixas é a consulta omitida no que concerne os planos de construção.
A nova via fluvial pretende concorrer com o Canal do Panamá, que é controlado pelos EUA e que atualmente está sendo alargado por um consórcio ao redor do grupo espanhol de construção Saycr para mais e maiores navios.
Por esta razão, muitos suspeitam que o governo chinês está por trás do projeto do Canal da Nicarágua. Supostamente, a China quer assegurar o seu acesso aos recursos naturais da América Latina, sobretudo às reservas petrolíferas na Venezuela assim como as jazidas de minério de ferro e bauxita no Brasil. Juntamente com a concessão de construção, também foram cedidas amplos direitos à exploração de recursos assim como ao uso das terras. O governo também pôs uma cinta de terra de 10 quilômetros de largura a ambos lados do canal à disposição da empresa operadora Hong Kong Nicaragua Development (HKND) para explorar matérias-primas, construir estradas, estabelecer infra-estrutura etc. Contudo, a empresa foi livrada de todos custos ambientais e econômicos.
Artigos (em espanhol):
Estudio jurídico sobre la concesión del Canal Interoceánico y otros megaproyectos en Nicaragua
Consideraciones y Estimaciones socio-ambientales del proyecto canaler
Para: o governo da Nicarágua
Prezado senhor presidente Ortega, prezados senhores e senhoras políticos,
o projeto para a construção do Canal da Nicarágua infringe a constituição do vosso país, várias leis nacionais e mais de dez acordos ambientais internacionais que a Nicarágua assinou.
A via fluvial prejudica sete áreas de proteção e significa a destruição de entre 193 mil e 400 mil hectares de floresta tropical e outros tesouros naturais. O canal ameaça os sistemas hídricos e a biodiversidade do país. Geograficamente, ele divide o país em duas partes, a Nicarágua do Norte e do Sul, e implica o deslocamento de milhares de habitantes.
O Lago Nicarágua, que é importante tanto ecológica como economicamente e que representa a maior reserva de água doce da América Central, seria contaminada por petróleo, sal marinho, sedimentos, a turvação da água e a invasão de espécies animais e vegetais não originárias da região. Segundo vários cientistas, isto poderia ter consequências fatais.
Organizações da Nicarágua também apontam para ameaças naturais como o alto risco de terremotos, ciclones e períodos de seca, que o governo não considerou.
A construção do canal tem graves impactos na população da região e os direitos deles, sobretudo na população indígena. Esta já está sofrendo com ataques policiais, ameaças pelo militar e detenções ilegais de pessoas que protestam contra o projeto.
A nível internacional a violação dos direitos humanos é inaceitável. Tais projetos de investimento sem a mínima elaboração prévia de estudos ambientais científicos é simplesmente irresponsável.
Por esta razão, o vosso governo deveria declarar o projeto como inviável e eliminá-lo sem demora da agenda política.
Com os melhores cumprimentos,
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