Abater milhões de árvorespara alumínio: dizemos NÃO!

Protesto de indígenas do povo dos Munduruku Resistência importante: Munduruku opõem-se a barragem (Foto: Aaron Vincent Elkaim) (© Aaron Vincent Elkaim)
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Os indígenas Munduruku ganharam a luta pela terra e a floresta deles: a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós não deve ser construída.

Milhões de árvores devem ser abatidas na Amazônia para barragens. A energia gerada está determinada a ser usada nas usinas de alumínio e por empresas de mineração. Para isso o Rio Tapajós é destruído. Os Munduruku protestam.

Notícias e Atualidades Apelo

Para: Presidente da República do Brasil Dilma Rousseff

“O Brasil não deve construir barragens na Amazônia.”

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Milhões de árvores estão ameaçados pela barragem São Luiz do Tapajós e aldeias estão desaparecendo. O governo brasileiro quer colonizar os rios da Amazônia de forma desrespeitosa para abastecer a própria indústria de energia barata. A natureza e os direitos dos indígenas valem pouco. Mas o futuro dos Munduruku ainda não está perdido.

Eles lutam pela terra deles, corajosamente como as onças. Os ativistas entre eles chamam-se guerreiros e fazem ver que não vão ceder. Está em causa a sobrevivência do povo. Os rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires são a terra natal dos Munduruku, pela qual nunca vão deixar de lutar.

A situação no Tapajós está agravando-se. Desde o início do projeto que inclui várias barragens, o governo brasileiro tem se negado a escutar os Munduruku, embora a constituição e convenções internacionais garantam o direito à consulta. A demarcação do território deles está sendo adiada, obviamente sob pressão do grupo de interesse da barragem. Por isso, os indígenas começaram com uma “auto-demarcação” em Setembro. Embora as autoridades saibam disto, concedem concessões para que as empresas possam desmatar as áreas que vão ser inundadas pelo reservatório. Contudo, o concurso pela construção foi adiada.

Os Munduruku são vítimas da violência. Militares da Força Nacional escoltam científicos que realizam estudos sobre a construção. Helicópteros que voam a baixa altitude devem intimidar os indígenas. Na cidade de Jacareacanga centenas de habitantes atacaram manifestantes com pedras e fogos-de-artifício, aparentemente em parceria com policiais e políticos locais.

Como o projeto no Tapajós viola os direitos dos indígenas e destrói a natureza, a presidente Dilma Rousseff deveria pôr fim a tais projetos de barragens na Amazônia.

Mais informações

As florestas à beira do Tapajós estão entre as mais diversas do mundo. No Parque Nacional da Amazônia, científicos contaram 400 espécies de peixes e 390 espécies de aves. Também podem-se encontrar animais raros como a onça-pintada ou o tamanduá. “Se as barragens realmente fossem realizadas, isto significaria a morte para o rio como existe hoje”, diz Maria Lucia Carvalho, a chefe do parque nacional.

A economia do Brasil tem sede de energia. Segundo previsões a demanda de energia está aumentando cada ano em 4,5 por cento. O governo quer promover a produção de energia hidráulica. Em 2011, a energia renovável (hidráulica, eólica e solar) constituía 80 por cento da produção total. Porém, as energias eólica e solar somente importam em dois por cento, embora o potencial seria enorme. Mas o governo brasileiro prefere barragens a aeromotores.

Barragem em São Luíz do Tapajós devora florestas e aldeias

Somente na Amazônia quase 60 complexos hidrelétricos devem ser construídos. Nenhum dos rios maiores fica sem regulação. Acrescentam-se milhares de quilômetros de cabos de alta tensão. Além de Belo Monte, onde a construção avança apesar de constantes protestos, o Complexo Tapajós é o mais importante com 14 mil megawatts de capacidade.

Áreas de proteção reduzidas por decreto

Em três sítios o Tapajós deve ser represado. 198.400 hectares de terra seriam inundados em áreas de proteção. O governo aceita a destruição de 11 mil hectares de floresta nos Parques Nacionais da Amazônia e do Juruena assim como de mais 23 mil hectares nas florestas nacionais de Itaituba I e II. Isto é possível, porque as áreas foram retiradas da zona protegida em 2012.

A barragem São Luiz do Tapajós, 50 quilômetros a montante da cidade de Itaituba, que fica na famigerada Transamazônica, é a maior usina com 8.040 megawatts e também a usina cuja construção está mais avançada. Por isso, a resistência aqui é a mais forte. Uma área de 730 quilômetros quadrados vai ser inundada depois do acabamento das obras, previsto para 2020. Como se isto não fosse suficiente, mais afluentes do Tapajós devem ser modificados com três barragens no Teles Pires e oito no Juruena.

Indígenas capturam biólogos

Sobretudo o povo indígena dos Munduruku está afetado pelas consequências do complexo hidrelétrico no Tapajós. 11.600 deles vivem em cerca de 120 povoações – e defendem a terra deles. Quando biólogos realizavam estudos para a construção da barragem em São Luiz de forma secreta, os indígenas expulsaram-nos. Três científicos ficaram presos até que os estudos foram suspendidos.

O governo até prometeu que congelaria os planos, mas mandou unidades especiais da Força Nacional que estão escoltando os científicos nas florestas dos Munduruku. Helicópteros que voam a baixa altitude intimidam os indígenas. O teólogo e fundador da Rádio Rural de Santarém, Padre Edilberto Sena, fala de uma estratégia de guerra.

No Teles Pires já fizeram-se explodir cascatas, embora os indígenas vejam nelas a origem do mundo. “É como se fizessem explodir Jerusalém ou o Vaticano”, diz a arqueóloga Bruna Rocha. A cultura e história dos autóctones ali está inseparável dos locais onde vivem.

Energia sem novas barragens

O Brasil tem alternativas à construção de complexos hidrelétricos: a produção de energia poderia ser aumentada consideravelmente se as usinas existentes ficassem sujeitos a uma revisão, na qual as turbinas seriam renovadas e os reservatórios assoreados seriam dragados. Como muitos cabos de alta tensão são velhos, 20 por cento da eletricidade são perdidos ao longo do transporte. E o potencial da energia eólica e solar é quase não usado.

Carta

Para: Presidente da República do Brasil Dilma Rousseff

Estimada Senhora Presidente,

o povo dos Munduruku está opondo-se à construção de barragens no Tapajós. Os indígenas temem que a base de vida deles seja sacrificada para o crescimento econômico do seu país.
Desde há anos, os direitos dos Munduruku têm sido violados. O território deles não foi demarcado. Representantes das autoridades até afirmam que ninguém mora na região. Os Munduruku nunca foram consultados sobre os planos do Complexo Tapajós, embora a constituição brasileira assim como a Convenção 169 da OIT garantam direitos à participação na decisão.

A maneira da qual a construção das usinas no Tapajós está sendo impulsionada faz lembrar o projeto famigerado de Belo Monte, que está sendo realizado apesar de todas as críticas e advertências. Existe o risco de as violações de direitos humanos e a destruição da natureza no rio Xingu serem repetidas agora no Tapajós.

Por isso, por favor suspenda o projeto do Complexo Tapajós na Amazônia e promova a energia eólica e solar em vez disso.

Com os melhores cumprimentos,

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