O óleo de palma rouba a nossa terra natal!

Uma menina com um macaco nos braços, em frente de uma área florestal abatida Não há lugar para sobreviver quando a natureza é transformada em monoculturas (© Collage - ALDAW)
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Não às plantações! Nas Filipinas oito milhões de hectares de terra devem ser transformados em plantações de dendezeiros para produzir óleo de palma. Exijam o fim da exploração predatória!

Apelo

Para: o governador de Palawan, José Chaves Álvarez; o vice-governador Dennis Socrates

“Senhor governador Chaves Álvarez: proteja a Reserva da Biosfera em Palawan de plantações de dendezeiros”

Abrir a petição

Em Palawan, também chamado da “última frente pioneira das Filipinas”, áreas tão vastas como nunca antes são transformadas em plantações de dendezeiros. Já hoje as monoculturas enormes prejudicam de forma permanente a biodiversidade, a água e os solos. Milhares de pequenos produtores rurais e indígenas foram despejados da base de vida deles. A pobreza agravou-se.

Agora empresas de produção de óleo de palma querem confiscar mais 20 mil hectares de terra, precisamente na Reserva da Biosfera de Palawan. 6 mil hectares já foram desmatados. A degradação ecológica avança e a alimentação da população é ameaçada consideravelmente.

Plantações de dendezeiros ameaçam a alimentação dos habitantes

Enquanto a Agumil Philippines, Inc. (a maior empresa de óleo de palma das Filipinas) exporta óleo de palma a grande escala a clientes na Malásia, os agricultores nativos mal podem alimentar as suas famílias e muito menos produzir para os mercados locais. “A Agumil nem nos permite que cultivamos mandioca na nossa terra, que eles converteram em plantações”, diz Jerry Azucena da Coligação contra o Roubo de Terras (CALG) recém fundada: “Eles destruíram as nossas vidas.”

Em conjunto, comunidades indígenas e agricultores pedem o governador José C. Álvarez que imponha uma moratória sobre o alargamento das plantações de dendezeiros. Por favor, apóiem a petição ao governo da província.

Mais informações

Em 29 de Setembro uma delegação de pequenos produtores rurais e indígenas entregou uma petição ao vice-governador Dennis Socrates, que foi assinada por 4.200 pessoas. Os subscritores exigem uma moratória sobre o alargamento das plantações de dendezeiros.

“Nós somos estrangulados por altas dívidas, tanto à Agumil Philippines, Inc. como à Land Bank. O banco nos priva dos nossos títulos de terra por razões de segurança“, lamenta Welly Mandi da CALG, uma coligação recém fundada contra o roubo de terras.

Banco esquiva-se da responsabilidade

“Até agora não vimos nada mais do que a mera tentativa do banco de esquivar-se da responsabilidade pelas conseqüências desastrosas das plantações de dendezeiros na nossa província“, opina o presidente da CALG, Motalib Kemil. “O banco deveria apresentar planos sobre o modo como vai restabelecer a base de vida das comunidades afetadas pelos projetos de óleo de palma. Além disso deveria deixar de financiar mais empresas de agronegócio irresponsáveis.“

ALDAW (Ancestral Land/Domain Watch), a organização líder na luta contra o óleo de palma, tem a certeza de que a evicção de alimentos de base e dos coqueiros nativos pelas monoculturas põe em risco a base de vida das gerações futuras.

CALAG controla a expansão das plantações. Teve uma influência decisiva na petição para uma moratória.

Clique aqui para mais informações.

Artigo da UNESCO sobre Palawan

Carta

Para: o governador de Palawan, José Chaves Álvarez; o vice-governador Dennis Socrates

Prezado senhor José Chaves Álvarez,
prezado senhor Dennis Socrates,

escrevo-lhes para apoiar as reivindicações de indígenas e agricultores filipinos:

Por favor, adoptem uma moratória sobre o alargamento de plantações de dendezeiros em Palawan imediatamente.

Imponham sanções contra a Agumil Philippines, Inc. e outras empresas de produção de óleo de palma que obviamente infringiram leis e preceitos, sobretudo o Plano Ambiental Estratégico (Republic Act 7611), a Lei dos Direitos dos Povos Indígenas (Republic Act No. 8371) e o Decreto Regulamentar No. 23 (que proíbe em todo o país o abate de árvores dentro de florestas naturais).

Ponham fim ao estabelecimento de plantações de dendezeiros em terrenos declarados como áreas florestais ou áreas comunitárias.

Assegurem que as plantações estabelecidas em tais áreas sejam removidas e que as parcelas desmatadas sejam reflorestadas com espécies nativas.

Revisem os Acordos da Produção Mercado Técnico (PTMA) e os Acordos dos Serviços de Gestão (MSAs), que obviamente foram aprovados de forma injusta para o benefício da Agumil Philippines, Inc. e em detrimento dos agricultores locais.

Assegurem que a Agumil Philippines, Inc. e outras empresas de agronegócio cumprem as leis importantes para melhorar as condições laborais para os empregados nas plantações.

Com os melhores cumprimentos,

Tema

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

  1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

  2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.1 Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.2 Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

  3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

  4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

  5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

  6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

  7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.

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