Peru: empresa mineira contra agricultora corajosa
Em 5 de Agosto um juiz no Peru condenou Máxima Acuña a quase três anos de prisão e a uma multa alta a ser paga à empresa mineira Yanacocha. Como a agricultora se recusa a deixar a sua casa e quinta, foi condenada por causa de “ocupação de terra”. Por favor, escrevam ao governo ainda hoje
ApeloPara: o governo do Peru e as autoridades responsáveis
“Por favor, ajudem a agricultora Máxima Acuña, que está sendo perseguida pela empresa mineira Yanacocha no Peru.”
A empresa de mineração Yanacocha no Peru, operadora da maior mina de ouro na América do Sul, quer adiantar um novo projeto nos cumes dos Andes – a mina Conga. Para realizar este plano, a empresa oprime os moradores e desrespeita os direitos deles.
Uma das vítimas é Máxima Acuña e a sua família. A agricultora indígena, que não sabe nem ler nem escrever, vive naquela terra que a empresa reclama. Com a sua família, ela cria animais em quatro hectares e cultiva batatas e outros tubérculos, que vende na feira local. Com as receitas deste trabalho, a família construiu uma pequena casa, na qual vive de maneira modesta.
Nos últimos dez anos, Máxima Acuña e a sua família negaram-se a deixar a terra deles à beira da lagoa azul. Por isso, segundo a mídia peruana, eles foram brutalmente agredidos por unidades especiais da polícia várias vezes. Estas unidades invadiram o terreno e destruíram a casa da família. Máxima foi espancada e raptada, a sua parcela foi ocupada e os seus cachorros foram matos a tiro. A família tinha que dormir ao ar livre a 3.600 metros de altitude, até que pudessem reconstruir a casa com a ajuda de amigos e parentes.
E logo foram processados pela empresa mineira. No dia 5 de Agosto um juiz pronunciou a sentença contra Máxima e a sua família: ela deve ir para a prisão durante dois anos e oito meses e pagar 5.500 soles (quase 1.500 euros ou 4.400 reais) de indenização à empresa. Além disso, o juiz ordenou a desocupação imediata.
Por favor, assinem a nossa petição ao governo peruano e às autoridades responsáveis:
Mais informaçõesA empresa Yanacocha
A Yanacocha SRL é uma empresa comum, constituída pela multinacional dos EUA Newmont Mining Corporation de Denver como principal acionista (51,3 %), pela empresa peruana Minas Buenaventura (43,65 %) e pela filial do Banco Mundial International Finance Corporation (IFC) (5 %). A mina de ouro de Yanacocha fica a norte da cidade Cajamarca nos Andes peruanos entre 3.400 e 4.200 metros acima do nível do mar. As jazidas de ouro foram descobertas em 1980 por um geólogo francês e ficam numa área com fontes de vários rios importantes. Para a extração de ouro, milhões de toneladas de rochas são extraídas e o metal precioso é lixiviada ao ar livre com produtos químicos altamente tóxicos. Há anos ocorrem fortes protestos contra a extração de ouro na área e várias pessoas já faleceram por causa de violência policial.
Projeto Conga
Desde há alguns anos, a quantidade de ouro extraída em Yanacocha tem diminuído substancialmente. Agora a sociedade operadora quer explorar mais uma jazida de ouro nas proximidades, o assim chamado projeto Conga. Neste caso os habitantes e defensores do ambiente também se opõem aos planos. O projeto ameaça não só a base de vida das pessoas, mas também os lagos nas montanhas e o abastecimento de água potável.
Mais informações (em espanhol):
Medium, 28.8.14: Conga tras el fallo por el caso Chaupe
La República, 12.8.2014: Máxima contra Goliat
La República, 5.8.14: Máxima
Para: o governo do Peru e as autoridades responsáveis
Prezados senhores e senhoras,
a agricultora Máxima Acuña e a sua família têm sido perseguidas e importunadas pela empresa mineira Yanacocha SRL e por unidades especiais da polícia desde há dez anos. Foram ameaçados e batidos no terreno deles e os seus bens foram destruídos, porque a família negou-se a vender a sua terra à empresa mineira de exploração de ouro.
Em 5 de Agosto de 2014 um juiz condenou Máxima Acuña a quase 3 anos de prisão e a uma multa no equivalente a 1.500 euros ou 4.400 reais para a empresa Yanacocha, acusando-a à ocupação de terra. Além disso, ordenou a desocupação imediata da casa e do terreno da família.
Não existem fundamentos jurídicos para esta sentença. As provas entregues por Máxima Acuña mostram que ela é a proprietária legal do terreno dela. A empresa, por sua vez, não pôde provar as suas acusações.
Portanto, eu peço-lhes que anule esta sentença judicial escandalosa, que acabe a perseguição e as ameaças da família de Máxima Acuña e que indenize as vítimas pela injustiça exercida sobre ela.
Com os melhores cumprimentos,