Apelo urgente do parque nacional

Para: Presidente Widodo da Indonésia; Ministro da Silvicultura Hasan; Ministro da Agricultura Suswono; Diretoria para Biodiversidade e Defesa do Ambiente Irzal Ashar e Nunu Nugraha; CEO do Grupo BGA Hariyanto; Presidente do Grupo IOI Lee Shin Cheng

“O Parque Nacional Tanjung Puting em Bornéu tem que ser protegido de plantações de dendezeiros para que os orangotangos e macacos-narigudos possam sobreviver.”

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Bumitama Gunajaya Agro (BGA Group)

O grupo BGA explora 46 plantações de dendezeiros em Kalimantan Central, Kalimantan Ocidental eRiaucom uma área total de 141.254 hectares bem como 6 engenhos de óleo-de-palma com uma capacidade de 405 toneladas por hora. Até 2015, o grupo quer atingir uma área de plantações de 250 mil hectares.

A BGA é uma filial da empresa cotada na bolsa Bumitama Agri Ltd. de Singapura. O acionista principal da BGA é o grupo IOI de Singapura, que explora em Roterdã a grande refinaria de óleo-de-palma Loders Crocklaan para o mercado europeu. Entre os clientes da BGA estão também as empresas internacionais de óleo-de-palma Wilmar, Golden Agri Resources (Sinar Mas) e Musim Mas.

Compradores do óleo-de-palma

A demanda do óleo-de-palma barato por parte da indústria alimentar, química e de agrocombustíveis na Europa incita o desmatamento das florestas tropicais. Os países da UE importam seis milhões de toneladas do óleo tropical por ano, com tendência crescente. Cada vez mais óleo-de-palma está sendo utilizado na produção do assim chamado biodiesel. Deste modo, um terço das importações de óleo-de-palma na Europa vai para os tanques dos carros e para as centrais.

O selo verde do RSPO

Desde 2007, a BGA é membro da Mesa Redonda Sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO). Contudo, as exigências do selo para óleo-de-palma são muito fracas e constantementeafrouxadaspelas empresas de certificação. A RSPO não garante uma defesa eficaz das florestas tropicais nem uma proteção de casos de roubo de terra. Somente as assim chamadas “áreas particularmente dignas de proteção” (High Conservation Value Areas) são excluídas do desmatamento no papel. Mas na prática as empresas associadas e certificadas continuam a abater florestas primárias e os habitats dos orangotangos.

Entre os clientes do óleo-de-palma certificado está a empresa neerlandesa Unilever. Um gerente de Unilever exerce a presidência da RSPO. Com um consumo anual de óleo-de-palma de 1,4 milhões de toneladas, a empresa é o maior consumidor do óleo vegetal do mundo.

Tanjung Puting Nationalpark

No parque nacional que fica numa península no Sul de Bornéu encontra-se uma das maiores áreas restantes de floresta de turfa tropical do mundo. Já em 1935, o terreno foi declarado reserva de fauna selvagem para proteger os orantotangos (Pongo pygmaeus) e macacos-narigudos(Nasalis narvatus) que vivem ali. No ano de 1977, a UNESCO reconheceu a área como reserva da biosfera e em 1982 o governo indonésio declarou-a como parque nacional. Em 1996, Tanjung Puting foi alargado para seu tamanho atual de 4.150 metros quadrados e desde então estende-se sobre cerca de 100 quilômetros no eixo norte-sul e cerca de 40 quilômetros no trajeto este-oeste.

Apesar da proteção existente já há muito tempo, Tanjung Puting está severamente ameaçado. As autoridades responsáveis atuam muito pouco contra saqueadores e lenhadores. Não só as empresas de óleo-de-palma efetuam os desmatamentos, a exploração madeireira para madeira nobre tropical também destrói a natureza. Fora do parque nacional as preciosas árvores de gonystylus e metrosideros foram pilhadas pela indústria madeireira há muito e figuram agora na Lista Vermelha.

Mais um problema grave é a extração de ouro nos rios. O metal pesado mercúrio, que se usa para a separação do ouro, contamina os rios e os seus habitantes.

Para: Presidente Widodo da Indonésia; Ministro da Silvicultura Hasan; Ministro da Agricultura Suswono; Diretoria para Biodiversidade e Defesa do Ambiente Irzal Ashar e Nunu Nugraha; CEO do Grupo BGA Hariyanto; Presidente do Grupo IOI Lee Shin Cheng

Prezados senhores e senhoras,

estamos muito preocupados com o desmatamento e a destruição do Parque Nacional Tanjung Puting em Bornéu.

A empresa de óleo-de-palma BGA abate a floresta tropical (por meio da sua filial PT Andalan Sukses Makmur - PT ASM) dentro das fronteiras do parque (área de Teluk Pulai) e na zona-tampão (no norte à beira do rio Sekonyer) para o estabelecimento de monoculturas de dendezeiros. Desta forma, as florestas primárias e turfeiras assim como o espaço vital de animais ameaçados como macacos-narigudos e orangotangos são destruídos irremediavelmente.

As atividades da BGA são ilegais e violam várias leis. Entre elas está também a moratória prorrogada pelos senhores em Maio para a proteção das florestas úmidas primárias da Indonésia. Os habitantes da aldeia Sekonyer protestam contra a empresa, porque lhes roubou a terra, e exigem a restituição dela.

Por causa da falta de controles e da gestão insuficiente do parque nacional e das suas zonas-tampão, a exploração ilegal de madeira tropical e vários grupos de garimpeiros, que contaminam o ecossistema com os metais pesados, também estão ativos na área.

Por isso, as autoridades indonésias urgentemente têm que intervir para terminar imediatamente o desmatamento e a destruição no Parque Nacional Tanjung Puting e na zona-tampão e impor uma gestão e proteção eficaz da área.

Com os melhores cumprimentos,

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.¹ Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.² Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.