Os índios isolados do Equador precisam de proteção

Índios em frente da floresta tropical de Yasuni e mapas Os últimos índios voluntariamente isolados na floresta tropical estão em perigo (© Bejat McCracken)
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Fim da petição: 22 de mai. de 2014

O Parque Nacional Yasuni no Equador não só é um tesouro natural sem par, mas também a terra natal de índios isolados. Para protegê-los de lenhadores e empresas petrolíferas, o território de floresta tropical não deve ser pisado. Mas os controles falham. Apóiem a petição dirigida ao governo equatoriano

Notícias e atualizações Apelo

Para: o Presidente do Equador, Rafael Correa, o Ministro da Justiça, a Senhora Doutora Pesantez Benitez, o Procurador-Geral, Galo Chiriboga, o Ministro dos Recursos Naturais Não Renováveis, Pedro Merizalde Pavón

“Proteger os índios isolados no Equador”

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As escenas na floresta amazônica do Equador fazem lembrar séculos passados: índios isolados defendem a sua terra com lanças contra lenhadores, empresas petrolíferas e missionários invadidos e desaparecem novamente na selva.

Mas o conflito está acontecendo hoje. Para assegurar os direitos dos indígenas, em 1999 o governo equatoriano declarou a parte sul do Parque Nacional Yasuni como zona intangível. Ela não deve ser pisada por ninguém.

Os indígenas Tagaeri Taromenane poderiam renunciar a sua vida isolada na floresta tropical a qualquer momento e ir à próxima aldeia ou cidade. Mas não fazem isto, com boas razões: cada contato com o mundo exterior destruiria irremediavelmente a sua forma de vida que já existe há séculos.

Mas se a reserva de 758.051 hectares que foi traçada na capital Quito basta para a sobrevivência dos indígenas que migram na floresta tropical não é certo. Em todo caso, não se pode perguntar as pessoas afetadas.

O que é ainda pior: as leis e as advertências inequívocas com as lanças dos indígenas são ignoradas cada vez mais freqüentemente. Lenhadores, mineiros e empresas petrolíferas querem livrar-se violentamente dos Tagaeri Taromenane para ter acesso livre aos recursos na floresta tropical.

O governo equatoriano não só assiste a violência de forma geralmente inativa, até agudiza os conflitos. No momento, está alargando maciçamente a exploração de petróleo na floresta tropical: o país sul-americano oferece 21 novas concessões de petróleo a empresas petrolíferas transnacionais em três milhões de hectares de terra indígena.

Defensores dos direitos humanos e cientistas dirigem-se com 16 recomendações ao governo equatoriano para assegurar a sobrevivência dos indígenas. Por favor, apóiem a carta

Mais informações

O Estado equatoriano tem que proteger a vida e os direitos dos povos indígenas isolados. Assim dizem as medidas provisórias de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que existem desde 2006. Embora o Procurador-Geral está investigando as mortes, o responsável Ministério de Justiça, Direitos Humanos e Liberdade Religiosa trata os graves acontecimentos como “boato” irrelevante.

O Estado tem que examinar e punir as atividades e omissões assim como introduzir uma política para a proteção dos indígenas voluntariamente isolados. As ameaças dos indígenas por causa da extensão da exploração de petróleo, pelo negócio com a madeira tropical, pela construção de estradas e a colonização da floresta tropical têm que ser paradas.

A rede dos antropólogos do Equador pede que se assine a carta ao lado (resumo da carta original em espanhol) com 16 recomendações ao governo equatoriano. Os cientistas temem mais mortes se o Estado não atua finalmente de modo decidido e efetivo. Eles querem entregar as assinaturas recolhidas ao governo. Os homens na floresta tropical precisam da nossa solidariedade.

Mais informações em inglês e espanhol sobre os Tagaeri Taromenane:

- Página web de Geoyasuni: http://www.geoyasuni.org/
- Documentário (60 minutos) sobre as mortes dos indígenas: “Taromenani, el exterminio de los pueblos ocultos
- Estudo “Zona Intangible Tagaeri Taromenane (ZITT): Una, ninguna, cien mil?

Carta

Para: o Presidente do Equador, Rafael Correa, o Ministro da Justiça, a Senhora Doutora Pesantez Benitez, o Procurador-Geral, Galo Chiriboga, o Ministro dos Recursos Naturais Não Renováveis, Pedro Merizalde Pavón

Prezados senhores e senhoras,

eu apoio a petição seguinte dos cientistas equatorianos que se dirigem ao Estado do Equador com 16 recomendações para a proteção dos povos indígenas isolados.

A existência de leis de proteção não basta, elas têm que ser postas em prática e controladas. Cada acesso de fora deve ser impedido efetivamente e todos os intrusos e as pessoas detrás deles devem ser perseguidos.

Sobretudo, o Estado do Equador não deveria nem dar concessões para a extração de petróleo, atividades mineiras ou o desmatamento na floresta dos indígenas nem promover projetos da infra-estrutura.

Com os melhores cumprimentos,


Resumo das 16 recomendações dos cientistas:
(A carta original em espanhol é acessível aqui: https://www.salvalaselva.org/mailalert/918/selva-para-los-pueblos-aislados-del-ecuador)

1. O Procurador-Geral deveria investigar de forma circunstanciada as mortes dos indígenas nos anos 2003, 2004, 2006, 2007, 2009 e 2013. Em um primeiro passo, os últimos acontecimentos deveriam ser examinados e esclarecidos. Para isso, testemunhos, provas e outros dados deveriam ser recolhidos neste contexto (estudo antropológico diacrónico).

2. A sentença e as medidas de reparação deveriam respeitar a legislação plural consagrada na constituição (artigo 171) e tomar em consideração as mortes recentes na concessão de petróleo n.o 16. Para isso, recomendamos ao Procurador-Geral que realize um estudo de expertos afim de esclarecer o contexto e os motivos internos e externos. Além disso, a responsabilidade do Ministério da Justiça (PMC) em relação à prevenção do conflito deveria ser averiguada.

3. Deveria-se continuar a desenvolver a legislação e as instituições para consagrar os direitos dos povos isolados na constituição de 2008 e implementá-los na prática.

4. As medidas de prevenção e os planos do Estado introduzidos entre 2008 e 2013 assim como a sua efetividade na proteção da vida e dos direitos dos povos isolados (Tagaeri Taromenani e outros grupos) deveriam ser controlados.

5. A aplicação das diretivas de proteção para povos isolados do Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas deveria ser controlada.

6. Uma política em prol dos povos isolados no Equador deveria ser estabelecida. No diálogo com o governo peruano e outros governos vizinhos, deveriam-se coordenar medidas binacionais e regionais para a proteção dos povos isolados na bacia do Amazonas e do Chaco.

7. Os direitos à terra e os títulos de propriedade de terra necessários à vida dos povos indígenas deveriam ser garantidos e os territórios já reconhecidos deveriam ser alargados.

8. Para a vigilância e a prevenção de conflitos, as medidas preventivas entre os diferentes ministérios (Recursos Não Renováveis, Justiça, Saúde e outros) deveriam ser coordenadas.

9. A exploração de petróleo e a construção de estradas no território de Yasuni deveriam ser reconsideradas (e revistas?) perante a alta vulnerabilidade dos povos isolados e dos índios Waorani.

10. O desmatamento, a colonização, o turismo e outras atividades legais e ilegais nas terras indígenas têm que ser controladas efetivamente.

11. A exploração de fontes de petróleo nos territórios indígenas deveria ser revista, limitada ou suspendida, sobretudo nos territórios com existência comprovada de povos isolados como nas concessões de petróleo Armadillo e Nenke Apaika (bloco 31), Yampuna (bloco 14) e Iro (bloco 16) para proteger a vida dos indígenas, a sua migração e o uso tradicional da terra.

12. Não se deveria dar novas concessões no território de Yasuni (moratória).

13. O sobrevôo de helicópteros ou aviões assim como o lançamento de alimentos e ferramentas sobre os territórios dos povos isolados deveriam ser suspendidos.

14. O Estado equatoriano deveria convocar uma Mesa Redonda com todos os grupos envolvidos. Entre eles estão: organizações indígenas como CONAIE, CONFENIAE, Nawe, AMWAE e ONWO, grupos de direitos humanos, missões religiosas, organizações ambientais, representantes do mundo da ciência e instituições estatais como o Ministério dos Recursos Naturais Não Renováveis, o Ministério do Ambiente, SEMPLADES, o Secretariado dos Povos e Movimentos Sociais, o Ministério da Justiça, o Procurador-Geral, o Ministério da Saúde, o Provedor de Justiça.

15. Cada tentativa por parte de pessoas e instituições estatais, religiosas ou privadas de entrar em contato com os grupos isolados dos Tagaeri e Taromenani deveria ser impedida. O direito à autodeterminação dos homens tem que ser respeitado.

16. Por último, queremos apontar para o fato de o Estado equatoriano ser o órgão principal que é responsável pela proteção da vida dos povos isolados. Ele tem que assegurar a existência, o futuro e a autodeterminação deles. Cada omissão pode ser classificada como etnocídio.

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