Congo: grupo petrolífera ameaça floresta dos gorilas

Mamãe gorila com bebê nos braços em uma clareira na floresta tropicalFamília de gorilas no Parque Nacional de Virunga
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Fim da petição: 22 de mai. de 2014

No Parque Nacional de Virunga vivem 380 dos raros gorilas-das-montanhas em grandes unidades familiares. Agora a empresa britânica SOCO quer extrair petróleo no parque. O começo da extração de petróleo significaria o fim do Parque Nacional e também dos gorilas. Por favor, exijam a conservação do Parque Nacional de Virunga

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Para: Board of Directors, SOCO International plc, copy: President of the Democratic Republic of the Congo Joseph Kabila, Comissão Européia, Direção Geral

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A selva densa do Parque Nacional Virunga é um dos últimos espaços vitais dos gorilas-das-montanhas ameaçados de extinção. Virunga fica no Leste da República Democrática do Congo e é o parque nacional mais antigo da África. O patrimônio natural da UNESCO abrange aproximadamente uma área de 800.000 hectares e estende-se ao longo do Lago Eduardo. Além dos gorilas também vivem no parque hipopótamos, elefantes e outras espécies animais ameaçadas. Agora há um perigo existencial para o parque nacional, os gorilas e a população à beira do lago.

No final de 2011, o grupo de empresas britânico SOCO obteve uma licença para extrair petróleo em vários blocos no Leste do país. Até lá existia uma interdição de extrair petróleo nas regiões sensíveis de floresta tropical da RD Congo. 80 por cento do bloco 5 da licença de SOCO ficam na área do Parque Nacional de Virunga. Ephrem Balole da gestão do parque explica na entrevista com Salve a Selva: “Por um decreto presidencial a empresa petrolífera obteve a permissão de realizar prospeções. Porém, existem leis que proíbem a extração de matérias-primas no parque nacional.“

A gestão do parque opõe-se, junto com a população residencial, ao projeto planejado de extração de petróleo. Não só a selva de Virunga vai ser destruída em grandes dimensões, mas também o Lago Eduardo. O lago é a base de vida de muitas pessoas na região. A UNESCO já dirigiu uma nota de protesto ao governo congolês e esclareceu que a extração de petróleo viola leis internacionais. Virunga recebe dinheiro da UE. Mas até à data somente um pequeno grupo de deputados europeus publicou uma resolução contra a extração de petróleo planejada.

Por favor, escrevam às instituições responsáveis e exijam a conservação do Parque Nacional de Virunga.

Carta

Para: Board of Directors, SOCO International plc, copy: President of the Democratic Republic of the Congo Joseph Kabila, Comissão Européia, Direção Geral

Prezados senhores e senhoras,

a empresa SOCO International PLC está planejando a extração de petróleo no Parque Nacional de Virunga. Conforme os planos publicados, 60 por cento das licenças de extração do bloco 5, permitidas por decreto presidencial, ficam dentro das fronteiras do parque de Virunga. As experiências com a extração de petróleo em ecossistemas sensíveis mostram que esta leva graves danos ambientais. Embora o bloco 5 fique a 37 quilômetros do setor dos gorilas, representa, contudo, uma ameaça existencial para os antropóides ameaçados de extinção e para outras espécies animais e vegetais. Científicos já confirmaram há muito tempo que pequenas ilhas de ecossistemas não podem sobreviver.

O Parque Nacional de Virunga foi declarado patrimônio mundial natural em 1979. O projeto de extração de petróleo de SOCO International PLC vai contra a Convenção Parisiense de 16 de Novembro para a proteção dos patrimônios mundiais culturais e naturais. Além disso, a prospeção e a extração de petróleo planejada no bloco 5 são ilegais segundo a constituição da República Democrática do Congo. Conforme o “Public Order Act of 1969“ para a preservação da natureza e a lei de mineração (Mining Code) de 2002, a extração de matérias-primas em reservas ecológicas está estritamente proibida.

Eu peço a vocês que respeitem as legislações nacionais e internacionais no planejamento de seus projetos. Por isso, exijo de SOCO International PLC que todas as atividades para a prospeção e a extração de petróleo no Parque Nacional de Virunga e nas fronteiras dele sejam suspendidas imediatamente.

Com os melhores cumprimentos,

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