Não queremos a Belo Monte!
Há mais de 20 anos, povos do Xingu e ativistas lutam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu no estado do Pará, e reafirmam sua resistência ao projeto de construção do complexo hidrelétrico , diante da ofensiva de setores do governo em aprová-lo sem debate com as comunidades afetadas e sem realizar a obrigatória consulta às comunidades indígenas. Envie um e-mail para o governo brasileiro exigindo que seja revista a recente decisão de conceder licença prévia para o projeto de Belo Monte.
Notícias e Atualidades ApeloDepois de um polêmico processo, que envolveu o pedido de demissão dos principais funcionários diretamente envolvidos em sua análise, o governo conseguiu a licença prévia do IBAMA para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Com quase 2 mil km de extensão, o rio Xingu atravessa os estados do Mato Grosso e Pará até desembocar no rio Amazonas. Mais da metade do seu território é formada por áreas protegidas. Estima-se que 14.000 índios vivam no seu entorno.
Em 2005 a construção da UHE Belo Monte, que seria a primeira hidrelétrica do complexo, foi aprovado pelo Congresso Nacional sem debate e sem a necessária consulta às comunidades indígenas afetadas conforme estabelece a Constituição Federal. O Plano Integrado para a Bacia do Xingu, elaborado pela Eletrobás em 2009, mostra que a viabilidade de Belo Monte depende da construção de barragens a montante que garantiriam a regularização da vazão do Xingu, que é altamente sazonal. Isso significa que para que as turbinas de Belo Monte não fiquem ociosas será necessário a liberação de águas de represas que teriam de ser construídas a montante. Os cinco reservatórios previstos no plano original seriam enormes. Somente uma delas inundaria uma vasta área de 6.140km2.
Ainda que tenha desaparecido do discurso público, no processo de licenciamento de Belo Monte, o plano de construção das demais represas não foi abandonado, estando a segunda delas, (UHE Altamira) prevista no Plano Decenal de Expansão de Energia: 2003-2012. Recentemente foi revelado que o custo de Belo Monte, a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), seria entre R$ 20 a 30 bilhões (estimativa da CPFL Energia) e de R$ 30 bilhões (estimativa Asltom) e não de R$ 7 bilhões conforme anunciado pelo governo. Isso aponta o forte interesse das construtoras em garantir a construção da usina. Algumas dessas construtoras, como a Camargo Correa, possui uma usina de sílica metalúrgica em Breu Pará que se beneficia de preços subsidiados da Energia da UHE Tucurui (também construída pela Camargo Correa) e que será alimentada pela energia das barragens do Xingu.
Além disso, estão sendo desconsideras pelo governo, as conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.
O Ministério Público Federal no Pará disse que vai entrar o mais rápido possível com uma ação pedindo a anulação da licença prévia a Belo Monte. Segundo o procurador da República em Belém (PA) Daniel Avelino, há também a possibilidade de que o técnico que assinou a licença seja processado sob a acusação de improbidade administrativa. Desde 2001, o MPF já moveu oito ações contra as obras da hidrelétrica. Dentre diversas supostas irregularidades, elas apontam que as mesmas empresas interessadas no leilão produziram o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) e que o Ibama aceitou estudos incompletos. O MPF também diz que não houve audiências públicas suficientes.
"De acordo com o Estudo de Impactos Ambientais da obra, cerca de 100 mil pessoas deverão migrar em busca de emprego, contudo só devem ser abertas 700 vagas que buscarão pessoal especializado", esclarece Dion Monteiro, representante do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Posteriormente, caso a hidrelétrica seja construída, cerca de 20 mil pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo deverão ser retiradas de suas terras e remanejadas compulsoriamente. Serão inúmeros os prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, além de outros danos ambientais. A emissão do metano, gás causador do efeito-estufa também representa um grande problema, assim como o aumento de doenças como a malária e a febre amarela. Para saber mais veja o documentário "Xingu: porque não queremos Belo Monte"
CartaAo Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco
Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak
Prezados/as senhores/as,
Vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com a decisão deste governo de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão da sociedade civil no debate, e o que é mais grave, a exclusão dos que serão diretamente impactadas pela construção da Usina,a que estão submetidas as populações da Bacia do rio Xingu, que serão diretamente impactadas pela construção da Usina.
Nos preocupa, em especial, a desconsideração, por parte desse governo, das conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.
Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.
Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como o Belo Monte.
Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construção dessa grande represa, seja priorizada a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas.
Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que seja retirada a recente decisão de conceder a licença prévia para o projeto de Belo Monte. Estamos em aliança com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservação da Amazônia e das futuras gerações.
Atenciosamente,
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