Equador: Façam acabar a violência de agentes ligados à mineração contra mulheres!

Pintura colorida com plantas e uma mulher indígena sobre o muro de uma pequena edificação, com a inscrição: ""Defendemos a água sem medo" Ambientalistas fizeram uma pintura nesta pequena edificação e nela inscreveram a seguinte mensagem: "Defendemos a água sem medo" (© Accion Ecológica) Assembléia de mulheres acontecendo entre duas construções simples Assembléia de mulheres afetadas, ocorrida após o assassinato (© Acción Ecológica) Paisagem montanhosa na área do Rio Blanco, com nuvens brancas no solo e no céu Paisagem montanhosa na área do Rio Blanco (© Acción Ecológica) Portão fechado de acesso para uma galeria com inscrições de protesto Portão para uma galeria com inscrições de protesto: “Vocês não perguntaram a opinião do povo. Fora mineradores. Este lugar é o território da nossa comunidade. Mineração não será tolerada.” (© Acción Ecológica)

Alba Bermeo Puin estava grávida de cinco meses, quando ela e seu bebê em formação foram alvo de disparos feitos por homens armados no dia 22-10-2022. Ela deixa sua família e sua comunidade em estado de profundo luto e consternação. Este já é o terceiro ataque violento contra mulheres que se opõem à mineração na Província Azuay.

Apelo

Para: Assembleia Nacional; Ministério Público; Tribunal Constitucional; Governadoria da Província Azuay

“Cessação imediata da violência na mineração - Justiça para Alba Bermeo Puin - o Estado equatoriano tem de agir e assumir sua responsabilidade.”

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Mulheres sofrem, mais frequentemente, violações de seus direitos. A violência que frequentemente costuma reinar nas áreas de mineração é adicionada à sobrecarga usual na vida de mulheres, cujas consequências, muitas vezes, são muito graves.

Assim é que a crescente violência no Equador, a qual culminou no assassinato de Alba Bermeo, é a crônica de uma morte previsível e de forma alguma é um caso isolado. Existe um esquema claro de violência ligado à mineração.

Poucos dias antes já tinham ocorrido dois ataques violentos contra mulheres que lutavam pela proteção da água na comunidade San Pedro Yumate. No boletim de ocorrência, foram indicados como praticantes do crime homens ligados à mineração.

A Aliança de Direitos Humanos no Equador está reclamando dos erros e omissões das instituições estatais. Estas “sabiam dos riscos a que estavam expostas as defensoras e, apesar dos pedidos de auxílio delas, deixaram de tomar as medidas adequadas e efetivas para cumprir com seus deveres de fortalecer a proteção delas”.

As pessoas que vivem nas 72 aldeias da região de Molleturo querem paz e querem defender seus direitos. Elas não querem mineração: Elas rejeitam tanto a mineração dos garimpeiros ilegais, em cujo contexto essas agressões estão inseridas, como a mineração legal com a devida autorização das autoridades.

“Salve a Selva” está consternada e lamenta muito essa violência. Queremos demonstrar nossa solidariedade para com a família de Alba Bermeo Puin e para com todos aqueles que, em Molleturo e em outras partes do país, estão expostos a ataques e à violência apenas porque se engajam na causa da proteção à natureza.

Com esta petição, nós pedimos solidariedade internacional para com as ambientalistas ameaçadas com violência- Nós vos convidamos a se juntarem a nós. Entregaremos a petição às autoridades muito em breve.

Mais informações

As comunidades Rio Blanco e Yumate na circunscrição municipal de Molleturo estão resistindo, já há mais de 20 anos, à mineração em suas terras.

Em 2018  elas ganharam um mandado de segurança  em decorrência da violação do direito dos povos indígenas ao livre consentimento prévio e informado. Em decorrência dessa decisão judicial, a mineradora Ecuagoldmining SA/Junefield foi forçada a paralisar parcialmente as suas atividades.

No momento, está em curso no Tribunal Constitucional equatoriano um mandado de segurança extraordinário cujo objeto é o caso Rio Blanco. Diante das circunstâncias, este caso precisa ser julgado o mais urgente e rápido possível.

Além do projeto de mineração Rio Blanco, estão vigentes cerca de dez concessões de mineração de ouro, prata e cobre em uma área territorial de quase 50 mil hectares. Estão em jogo pântanos, territórios úmidos e florestas primárias que abastecem de água não apenas os municípios em seu entorno, mas também mais três províncias.

Infelizmente, a situação no Equador não é um caso isolado. Conforme o  Relatório Anual da Global Witness sobre Assassinato de Ambientalistas, o setor minerador, globalmente, está em primeiro lugar.

Informações adicionais (em espanhol)

Programa de rádio sobre os ataques de Molleturo com participação da comunidade que vem chamando a atenção, desde o começo de outubro, para os atentados armados contra os defensores de Molleturo. O programa foi gravado antes do assassinato de Alba Bermeo e faz uma advertência em virtude da situação e dos perigos.

Carta

Para: Assembleia Nacional; Ministério Público; Tribunal Constitucional; Governadoria da Província Azuay

Exmas. Sras. e Sres.,

Expressamos a nossa mais profunda indignação com o assassinato de Alba Bermeo Punin no dia 22-10-2022, bem como sobre a violência exercida contra mulheres por pessoas ligadas à mineração no distrito municipal de Molleturo.

Esse assassinato poderia ter sido evitado, se as autoridades equatorianas tivessem agido como elas teriam tido de agir. Por essas ações e omissões, as autoridades locais e nacionais também tem uma corresponsabilidade.

A “Aliança pelos Direitos Humanos” e outras organizações reclamam que “não obstante os acontecimentos extremamente graves que ocorreram tanto no dia 1-10 como no dia 8-10-2022, nem a Governadoria da Província Azuay, nem o Ministério Público ou qualquer outra instituição estatal tomou qualquer providência para proteger as defensoras do meio-ambiente em Molleturo ou para lá impedir a realização de atividades mineradoras ilegais”.

Nós aderimos à essa Aliança e reclamamos que as autoridades ajam para que o Ministério Público realize uma investigação meticulosa dos acontecimentos, a qual deverá conduzir à identificação, perseguição e punição dos culpados.

Além disso, é urgentemente necessário que sejam cessadas, imediatamente, a violência e todas as atividades mineradoras na região. As agressões ligadas à mineração e a falta de controle sobre elas representam um perigo para a vida e segurança da população.

A Assembléia Nacional precisa assumir a responsabilidade sobre a situação. E como Membro da Convenção de Escazú, o Equador está obrigado a garantir o trabalho e a vida de protetoras do meio-ambiente - dever esse que, claramente, foi violado no caso de Molleturo.

As comunidades afetadas pela mineração e pela violência que dela parte querem a cessação imediata das atividades mineradoras, pouco importando se estas são legais ou ilegais. Conforme a lei, as pessoas afetadas tem o direito de serem consultadas e de dizer NÃO à mineração.

Atenciosamente

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

53.973 participantes

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