Conselho à ONU: Parem de fazer contratos com o Grupo Bolloré

Protesto contra a agroindústria de monocultura “Okomu Oil Palm Oil”, na Nigéria Protesto contra a agroindústria de monocultura “Okomu Oil Palm Oil”, na Nigéria (© Okpamakhin Initiative)

A ONU combate a pobreza, alivia a fome e atua para fortalecer os direitos das crianças. Mas ela não escolhe bem seus parceiros contratuais. Assim é que o Grupo Bolloré é um de seus maiores prestadores de serviço, embora ele esteja envolvido em corrupção, e a Socfin - subsidiária do Grupo - esteja envolvida em roubo de terras.

Apelo

Para: Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD), Fundo da ONU para a Infância (UNICEF)

“A ONU devia rescindir seus contratos com o Grupo Bolloré/Socfin, pois ele é suspeito de corrupção, roubo de terras e destruição do meio-ambiente.”

Abrir a petição

As acusações giram em torno do Grupo Socfin, do qual o Grupo Bolloré  detém cerca de 39% das ações. A Socfin atua na monocultura da palma de óleo em dez países africanos e asiáticos, tendo uma reputação ruim. Moradores das regiões onde suas subsidiárias atuam - onde quer que seja -  fazem relatos sobre o uso de métodos violentos, como por exemplo, roubo de terras. Assim é que testemunhas oculares identificaram como autores do incêndio que queimou a aldeia nigeriana Ijaw-Gbene, em maio de 2020, os  agentes de segurança da empresa Okomu Oil Palm Plantation Plc - subsidiária da Socfin - e membros do Exército.

Além disso, o Grupo Bolloré é investigado por corrupção e outras práticas ilegais visando a obtenção de concessões portuárias na África, conforme escrito pelo Instituto Oakland no estudo  “Doing business with the Bolloré Group“. Em 26 de fevereiro de 2021, o Grupo Bolloré - no contexto de acusação de corrupção, em Togo - fez uma transação penal com o Ministério Público  e aceitou uma multa no valor de  12 milhões de euros .

O Grupo Bolloré, a despeito disso, é um importante prestador de serviço às Nações Unidas, destacando-se o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PAM), o Programa de Desenvolvimento Mundial (PNUD) e a UNICEF: Os contratos com a ONU rendem 50 milhões de dólares americanos por ano ao Grupo Bolloré, em pagamento a serviços de logística e outros serviços.

Em 24 de maio de 2021, 40 organizações e 16 países requereram à ONU que ela rompesse todas as relações negociais com o Grupo Bolloré e suas subsidiárias. A ONU ainda não reagiu  à  mais recente carta do Instituto Oakland , de 11 de novembro de 2021.

Aparentemente, só a opinião pública pode convencer a ONU a fazer o que é certo. Nós aconselhamos a ONU a romper todos os seus contratos com o Grupo Bolloré.

Mais informações

O Grupo Bolloré é controlado pela família Bolloré. O Diretor-Presidente é Cyrillo Bolloré; seu pai, Vincent Bolloré, é um dos diretores do Grupo Socfin.

Em outubro de 2021, mídias diversas  relataram que o Grupo Bolloré, possivelmente, estaria planejando por fim às suas atividades logísticas na África. No entanto, não há uma confirmação da própria empresa acerca da veracidade da notícia. Ademais, duvidar da notícia vem mesmo a calhar, eis que, por exemplo,   a sua página de internet e o Relatório Anual de 2020 acentuam a importância da área.

Além disso, o Grupo Bolloré detém participação significa da empresa de mídia Vivendi (27%). De acordo com uma das mais prestigiadas revistas alemãs, o semanário Der Spiegel, Vincent Bolloré seria apoiador do candidato de ultra-direita à Presidência da França, Éric Zemmour.

Em várias causas, os Grupos Socfin e Bolloré vem processando na Justiça os seus críticos de organizações européias e africanas, bem como jornalistas e representantes de comunidades. O Grupo Socfin rechaça as críticas.

Carta

Para: Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD), Fundo da ONU para a Infância (UNICEF)

Ilmo. Sr. Beasley,
Ilmo. Sr. Steiner,
Ilma. Sra. Fore,

O Grupo Bolloré é um importante prestador de serviço da ONU, de quem recebe, por ano, cerca de 50 milhões de dólares em troca de serviços de logística e outros. Entre 2015 e 2019, diferentes entidades da ONU assinaram mais de 200 contratos com as empresas do Grupo, cujos valores superam 1/4 de bilhão de dólares. Vossas organizações - PMA, PNUD e UNICEF - cobrem 95% dessa soma.

Nós vos instamos a romper todas as relações contratuais mantidas com o Grupo Bolloré e suas subsidiárias, em decorrência dos seguintes motivos:

- O Grupo Bolloré, por ser detentor de 39,4% das ações do Grupo Socfin, está diretamente envolvido com a monocultura da borracha e da palma-de-óleo; O Grupo Socfin controla cerca de 400 mil hectares de áreas concedidas para monoculturas na Ásia e na África. Onde quer suas subsidiárias atuem - seja na Nigéria, em Camarões, Serra Leoa, Costa do Marfim ou Camboja - os moradores relatam que elas fariam uso de métodos agressivos, como por exemplo, roubo de terras. As comunidades locais, reiteradamente, foram vítimas de violência, ameaças e prisões arbitrárias.

- O Grupo Bolloré foi investigado por conta de corrupção e outras práticas ilegais em uma séria de negócios visando obter concessões portuárias na África. Em 26 de fevereiro de 2021, o Grupo Bolloré - no contexto de acusação de corrupção, em Togo - fez uma transação penal com o Ministério Público e aceitou uma multa no valor de 12 milhões de euros .

Os documentos que são base das declarações acima estão explicados no relatório "Doing Business With the Bolloré Group”, elaborado pelo Oakland Institute.

No contexto das documentadas acusações de práticas ilegais e corrupção, a ONU continuar fazendo negócios com o Grupo Bolloré aparenta ser uma violação manifesta contra os “Princípios Básicos de Economia e Direitos Humanos”, os “Critérios para Seleção de Prestadores de Serviço” e o “United Nations Global Compact”.

Negócios com o Grupo Bolloré contrariam as finalidades de vossas instituições, quais seja: aliviar a ffome e o sofrimento;e estimular o desenvolvimento.

Em consequência, nós vos aconselhamos a romper todas as relações contratuais mantidas com o Grupo Bolloré e suas subsidiárias, em decorrência dos seguintes.

Saudações cordiais

Footnotes

Grupo SocfinSocfin é a sigla para Sociedade Financeira de Borracha (em francês: Société Financière des Caoutchoucs). O conglomerado atua na África e na Ásia na monocultura da borracha e do óleo de palma.
https://www.socfin.com/sites/default/files/2021-10/2021.06.30%20-%20Socfinaf%20-%20Consolidated%20financial%20statements_0_1.pdf


Grupo Bolloré

O conglomerado francês Bolloré foi fundado em 1822. Ele pertence ao conjunto das 500 maiores empresas do mundo.  De acordo com o Relatório Anual do Grupo, sua receita é de 24 bilhões de euro; o lucro líquido é de 1,563 bilhão de euros. O capital do grupo empresarial (in equity) é de 26 bilhões de euros.

O conglomerado ocupa 79 mil funcionários em 130 países, atuando nas seguintes áreas: 1)  transporte e logística;  2) mídia e comunicações;  3) armazenamento de energia e sistemas. De acordo com o Relatório Anual de 2020, o conglomerado firmou-se como uma das 10 maiores empresas de logística do  mundo, configurando o maior conglomerado de transportes, atualmente, na África.

https://www.bollore.com/bollo-content/uploads/2021/05/0506_2101198_bollore_ra_gb_mel.pdf


fez uma transação penal com o Ministério Público

Na França, quando uma empresa ajusta uma convention judiciaire d’intérêt public (CJIP)("acordo judiciário de interesse público"), isso não significa que ela concorde com as acusações. Não se trata de um reconhecimento de um reconhecimento de culpa, a empresa continua sendo considerada inocente. O objetivo desses ajustes é enterrar as acusações e o processo judicial rapidamente e sem barulho.

Aqui é possível ter acesso ao acordo assinado pelo Grupo Bolloré:

Versão original do acordo judicial no caso Bolloré (versão integral e original francesa: La CJIP de l’affaire Bolloré / Financière de l’Odet au Togo) »

http://www.justice.gouv.fr/art_pix/CJIP_bollore_20210902.pdf

De especial interesse são dois pontos, a saber:

(...)

  1. Le 12 décembre 2018, la société Bolloré SE était mise en examen des chefs de corruption d’agent public étranger, faits commis sur le territoire national et au Togo, entre 2009 et 2011, complicité d’abus de confiance commis au préjudice de la SNC SDV Afrique, faits commis sur le territoire national et au Togo, courant 2009 et 2010.
  2. Le 7 janvier 2021, la société Bolloré SE a déclaré reconnaître ces faits et accepter leur qualification pénale.

(…)

Em princípio, o Grupo Bolloré poderia ser condenado a uma pena de multa no valor de 6,2 milhões de euros.

  1. (…) Le montant maximal théorique de l’amende d’intérêt public est donc de 6 620 500 000 euros.

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

68.042 participantes

Ajude-nos a atingir 100.000:

Atividades recentes