Os pingüins-de-humboldt precisam de proteção, já!

Para: Presidente Sebastián Piñera

“Decretação do habitat dos pingüins como Área de Proteção e reconhecimento pela UNESCO da região de La Higuera-Isla Chañaral como Patrimônio da Humanidade.”

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Arquipélago de Humboldt no norte do Chile - Proteção decidia, mas NÃO concretizada

O mar da costa chilena dispõe de grande biodiversidade em virtude da ressurgência (subida) de águas frias para a superfície, causada pela corrente de Humboldt. No norte do país fica o Arquipélago de Humboldt, que foi declarado “ponto de esperança” para a vida no planeta Terra pela Mission Blue Foundation.                                                                                                  

Ponto de Esperança (Hope spot)

O extraordinário e insubstituível ecossistema é classificado pela comunidade científica internacional como prioritário para a proteção planetária. Esse significado especial decorre    

1. das condições oceanográficas especiais de movimento permanente no mar, o que diferencia esta região de outras áreas no país. Aqui as águas frias sobem para a superfície levando consigo nutrientes que favorecem o crescimento e o desenvolvimento de grandes quantidades de plâncton e fitoplâncton;
2. da topografia - com várias ilhas e ilhotas ao longo da costa dessa região - resulta que a vida de larvas e o estádio de seu desenvolvimento, favorecem, por exemplo, a vida dos animais marítimos que vivem no solo;                                                              
3. das predominantes correntes equatoriais do sul, bem como dos ventos, resulta uma disseminação das larvas. Assim, são também transportadas larvas provindas de regiões longinquamente situadas ao sul, e em decorrência das especiais condições topográficas e oceanográficas, por aí se fixam.

Essas condições geram habitat para cerca de 25 espécies de aves - das quais 9 são endêmicas - e mamíferos marinhos, como a lontra marinha (Lontra felina), o golfinho-do-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus) e 11 espécies de baleias. Aqui vivem também 80% da população mundial de pingüins-de-Humboldt (spheniscus humboldti), que são considerados como “vulneráveis” pela Organização Mundial de Proteção à Natureza (IUCN).

Ademais, essa região marítima é uma das mais produtivas do país, por conta do grande número de mamíferos marinhos que vivem em seu solo. Suas áreas são utilizadas e cuidadas por pescadores e mergulhadores.                                                                          

Perigo em decorrência de projetos marítimos e mineradores 

Primeiro, o Governo Regional de Coquimbo e o Conselho de Ministros negaram licença ao projeto portuário e minerador “Dominga”. Mais tarde, porém, o projeto acabou obtendo do atual governo regional uma autorização no âmbito de uma concertação questionável. O Porto Cruz Grande, da firma Compañía Minera del Pacífico S.A. (CMP), foi autorizado já em 2015. Como o CMP não deu início às obras das instalações portuárias, decorridos 5 anos da concessão, a autorização, nesse meio-tempo, caducou. Não obstante, a autoridade ambiental nega-se a confirmar que a autorização foi extinta.

Em agosto de 2021, reportagens publicadas no jornal virtual “Vocerial” e em outros veículos de mídia chilenos dão a entender que o projeto de mineração “Dominga”, aparentemente, seria uma grande fraude. A firma Andes Iron alega, em sua página de internet, querer produzir bens de alto valor agregado e competitivos. Os custos do investimento são cifrados como sendo da ordem de 2,5 bilhões de dólares. O geólogo Mario Rojo Lara, um especialista experiente e reconhecido, examinou a composição de minério de ferro e de cobre das minas e constatou que elas não cumprem com as exigências do mercado internacional. Para conquistar investidores, as informações relativas ao montante de capital demandado pelo projeto parecem ter sido sub-valorizadas. Literalmente: “A mina Dominga é pura especulação. Não se trata de autêntica mineração” (vide sphenisco.org).                                                                                                             

Proteção do Arquipélago de Humboldt

É verdade que, de fato, existem duas pequenas áreas de proteção marítima (Reserva Marina Islas Choros y Damas e Reserva Marina Isla Chañaral) e a Área Nacional de Proteção do Pingüim-de-Humboldt (Reserva Nacional Pingüino de Humboldt), mas elas se estendem, meramente, a um quilômetro no entorno da ilha  Ela alberga cerca de 4 mil casais de pinguins-de-Humboldt. Existem tão-somente águas pontualmente protegidas, em vez da necessária área ampliada de proteção. Isto não é, nem de longe, adequado para proteger o modo de vida dos pinguins-de-Humboldt e outros animais marítimos. 

A organização ambiental Oceana já havia requerido, em 2010, que o “Arquipélago de Humboldt”, em seu mais amplo sentido, fosse colocado sob proteção ambiental, para o fim de proteger as espécies ameaçadas e conservar a riqueza dos mares para os nativos e os visitantes. Ao grupo de moradores, pertencem também a comunidade indígena do povo Chango, que, do mesmo modo, também vive do mar.

Já passou da hora de aprovar o necessário Decreto para criar a “Área de Proteção Ambiental de Usos Distintos Arquipélago de Humboldt”, com uma área de 3.423 km² e 294 km de extensão de linha costeira. Se o fizer, o Chile implementaria já agora a promessa feita em janeiro de 2021, pela qual colocaria 30% de sua área marítima e territorial sob proteção ambiental até 2030.

Reivindicação: Concretização e Moldagem Sustentável da Área de Proteção

A área costeira declarada como “Área de Proteção Ambiental de Usos Distintos” (AMCP-MU), caracteriza-se pela sua diversidade biológica e pela pesca artesanal. A decretação da região como “área de proteção ambiental” tem dois objetivos, a saber:

1. O primeiro é a conservação da diversidade de espécies peculiares e ameaçadas, bem como o seu habitat, sua área de recursos alimentares e de reprodução, sobretudo considerando que cerca de 60 a 80% das espécies lá presentes são endêmicas, existindo somente nesse território;        
2. O segundo é o incentivo de atividades econômicas sustentáveis, que já são praticadas hoje. Neste, inclui-se o fortalecimento da pesca artesanal e da colheita de frutos do mar, bem como um turismo ameno. Todas estas atividades são condição para a sobrevivência dos moradores.

Razões

1. Na região, vivem numerosas espécies ameaçadas de extinção. Dentre elas, inclui-se a lontra marinha (Lontra felina), o petrel peruano de mergulho (Pelecanoides garnotii), o alcatraz chileno (sula variegata), a andorinha-do-mar-anã (Sternula albifrons) e o pinguim-de-Humboldt (Spheniscus humboldti). Ademais, vivem na região mais de 11 espécies de baleias, como a baleia-azul ((Balaenoptera musculus) e a baleia-comum (Balaenoptera physalus), bem como outras numerosas espécies endêmicas que vivem no mar e na terra;
2. A pesca nesta região é a mais produtiva no norte e no centro do Chile;     
3. A região é de alto interesse turístico. De acordo com autoridades chilenas, antes da pandemia, cerca de 100 mil turistas já visitaram a região. Este setor da economia contribui com a garantia das condições básicas de vida de muitas famílias. A AMCP-MU possibilitará, portanto, atividades sustentáveis de formas distintas, o que incentiva o desenvolvimento econômico das comunidades, não as dificultando;
4. O Chile já se obrigou, no âmbito da Convenção da Biodiversidade (CBD), a colocar sob proteção ambiental 10% de sua região marítima. Em janeiro de 2021,o Chile se obrigou - em conjunto com outros 50 estados - a colocar sob proteção ambiental 30% de seus territórios marítimos e terrestres até 2030.

Conclusão dos Estudos Periciais

Já há mais de 20 anos que autoridades, organizações ambientais e de pesca das comunidades, de cientistas e NGO estão trabalhando na proteção dessa região. 357 mil pessoas do mundo inteiro já apoiaram petições da organização ambiental “Salve a Selva”, para o fim de proteger o pingüim-de-Humboldt e o arquipélago.

A instituição da “Área de Proteção Ambiental de Usos Distintos do Arquipélago de Humboldt (AMCP-MU) poderá impedir que este extraordinário e único ecossistema seja irreversivelmente danificado por atividades econômicas inconciliáveis com a proteção da biodiversidade e da pesca sustentável.

Para: Presidente Sebastián Piñera

Pessoas do mundo inteiro estão pedindo que o sr. Impeça os megaprojetos “Minero port Dominga" e “Puerto Cruz Grande" , porque eles são uma ameaça séria para o Arquipélago de Humboldt.

Ambos os projetos foram autorizados, embora cientistas chilenos e internacionais tenham, repetidamente, chamado a atenção para o fato de que essa região - por conta de seu significado global para a biodiversidade - tem de ser colocada sob proteção ambiental. Nessa região martíma, vivem cerca de 4 mil casais de pingüins-de-Humboldt. A “Reserva Nacional Pingüino de Humboldt“ é lar de 80% da população mundial desses animais, que constam da Lista Vermelha da Organização Mundial de Proteção à Natureza como “vulneráveis”.

No entanto, já faz mais de 20 anos que megaprojetos, volta-e-meia, ameaçam este sistema extraordinário. Com a instalação de portos industriais, baleias e golfinhos perderiam a base de suas caças, e muitos animais marinhos sofreriam enormes transtornos em decorrência do tráfego de navios e da poluição das águas. Os habitantes das regiões costeiras perderiam suas rendas decorrentes de pesca, da colheita de frutos-do-mar e do turismo.

Lembramos que o sr., em seu primeiro mandato, impediu o Projeto Barrancones - que previa a construção de uma usina termoelétrica movida a carvão - bem como prometeu que decretaria o Arquipélago de Humboldt área de proteção ambiental.

Em 2017, o Conselho de Ministros para a Sustentabilidade decidiu, de forma unânime, pela conservação dessa região marítima de alto significado internacional e pela instalação de uma Área de Proteção Ambiental para Usos Distintos (AMCP-MU). Como o necessário decreto nunca foi aprovado, a região permanece desprotegida.l

O Chile se obrigou, no âmbito de diversas convenções internacionais, a tomar medidas contra a mudança climática e o desaparecimento de espécies. Recentemente, em conjunto com 50 outros países, o Chile estabeleceu como meta proteger 30% de seus oceanos e territórios até 2030. Autorizar esses dois projetos está em gritante contradição com as obrigações já prestadas pelo Chile, bem como com as suas promessas pessoais de 2010, e ainda, com suas declarações no sentido de que a crise climática seria um grande desafio para os países e seus cidadãos, para “reverter o curso da história e evitar um planeta queimado”.

As autorizações dos projetos “Minero Port Dominga” e “Puerto Cruz Grande” contém os mesmos erros de sempre: as sérias reservas das autoridades regionais relativamente à pesca e às àreas de proteção ambiental foram ignoradas. Foi decidido unicamente com base nos critérios dos órgãos centrais. Permaneceu desconsiderado que no local dos megaprojetos estão áreas de proteção ambiental (Ilha Choros e Damas e Ilha Chañaral, bem como a área de proteção ambiental nacional Pingüino de Humboldt).

O Governo Regional de Coquimbo e o Conselho de Ministros negaram seu beneplácito ao projeto minerador “Dominga” e seu porto no norte de Totoralillo. As ações judiciais da empresa Andes Iron contra essas decisões, já há anos, estão ocupando os tribunais.

O senhor vai insistir em um projeto que causa tantos danos ecológicos?

Exmo. Sr. Presidente, lembre que, em Paris, o sr. enfatizou a necessidade de evitar ecocídios. Para isso, é preciso que os projetos “Dominga” e “Cruz Grande” sejam impedidos, e assinado o decreto cuja propositura se dera em 2010 - criando-se a Área de Proteção Ambiental Costeira AMCP-MU Arquipélago Humboldt.

Mui respeitosamente

O ponto de partida: Por que a biodiversidade é tão importante?

Biodiversidade compreende três campos estreitamente ligados entre si: a diversidade das espécies, a diversidade genética dentro das espécies e a diversidade dos ecossistemas, como por exemplo, florestas ou mares. Cada espécie é parte de uma rede de conexões altamente complexa. Quando uma espécie é extinta, essa extinção tem repercussão sobre outras espécies e outros ecossistemas.

Globalmente, até hoje já foram descritas duas milhões de espécies, especialistas avaliam o número como amplamente maior. Florestas tropicais e recifes de corais pertencem aos ecossistemas com a mais alta biodiversidade e complexidade de organização da Terra. Cerca da metade de todas as espécies de animais e plantas vivem nas florestas tropicais.

A diversidade biológica é, em si, digna de proteção, além de ser para nós, condição de vida. Diariamente, fazemos uso de alimentos, água potável, medicamentos, energia, roupas ou materiais de construção. Ecossistemas intactos asseguram a polinização das plantas e a fertilidade do solo, protegendo-nos de catástrofes ambientais como enchentes ou deslizamentos de terra, limpam água e ar e armazenam gás carbônico (CO2), o qual é danoso para o clima.

A natureza é também a casa e ao mesmo, lugar espiritual de muitos povos originários da floresta. Estes são os melhores protetores da floresta, porquanto é especialmente em ecossistemas intactos que se encontra a base para a vida de muitas comunidades indígenas.

A conexão existente entre destruição da natureza e surgimento de pandemias é conhecida de há muito, não tendo surgido pela primeira vez com o coronavírus. Uma natureza intacta e com bastante diversidade protege-nos de doenças e de outras pandemias.

Para saber mais sobre esta conexão, pode clicar nos link abaixo:

https://www.ufrgs.br/jornal/conexoes-entre-desequilibrios-ambientais-e-o-surgimento-de-doencas-infecciosas-na-amazonia/

https://www.dw.com/pt-br/o-elo-entre-desmatamento-e-epidemias-investigado-pela-ci%C3%AAncia/a-53135352

Os efeitos: extinção de espécies, fome e crise climática

O estado da natureza vem piorando dramaticamente, em escala global. Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de serem extintas, já nas próximas décadas. Atualmente, 37.400 plantas e animais estão na lista vermelha da organização de proteção ambiental IUCN como espécies ameaçadas de extinção – um tristíssimo recorde! Especialistas chegam a dizer que se trata da sexta maior mortandade de espécies da história da Terra – a velocidade da extinção global das espécies aumentou cem vezes nos últimos dez milhões de anos, e isso por causa da influência humana no meio-ambiente.

Também numerosos ecossistemas, em todo o globo – sendo 75% ecossistemas terrestres e 66% marinhos – estão ameaçados. Somente 3% deles estão ecologicamente intactos, como, por exemplo, partes da bacia amazônica e da bacia do Congo. Especialmente afetados são ecossistemas ricos em biodiversidade, como florestas tropicais e recifes de corais. Cerca de 50% de todas as florestas tropicais foram destruídas nos últimos 30 anos. A extinção dos corais aumenta constantemente com o avançar do aquecimento global.

As principais causas para a grave diminuição da biodiversidade são a destruição de habitats, a agricultura intensiva, a pesca predatória, a caça ilegal e o aquecimento global. Cerca de 500 (quinhentos) bilhões de dólares americanos são investidos por ano, globalmente, na destruição da natureza, da seguinte forma: exploração de pecuária intensiva, subvenções para exploração de petróleo e carvão, desmatamento e impermeabilização do solo.

A perda de biodiversidade tem consequências sociais e econômicas extensas, pois a exploração dos recursos é feita em detrimento dos interesses de milhões de pessoas do Sul Global. Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável almejados pela ONU – como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza - somente poderão ser alcançados se for a biodiversidade for mantida em escala global e utilizada sustentavelmente para as próximas gerações.

Sem a conservação da biodiversidade, a proteção do clima também fica ameaçada. A destruição de florestas e pântanos – eis que ambos são redutores de gás carbônico – agrava a crise climática.

A solução: menos é mais!

Os recursos naturais da Terra não estão ilimitadamente à nossa disposição. Praticamente, consumimos recursos no volume correspondente a duas Terras e se mantivermos essa velocidade de consumo, até 2050, consumiremos, no mínimo, recursos no volume de 3 (três) planetas Terra. Para lutar pela conservação da diversidade biológica como nossa condição de vida, precisamos aumentar mais ainda a pressão sobre os nossos governantes. E mesmo no nosso simples cotidiano, podemos agir contribuindo para o mudar da coisa.

Com estas dicas para o dia-a-dia, nós protegemos o meio-ambiente:

1. Comer plantas com mais frequência: mais legumes e “queijo” de soja (tofu) e menos ou nada de carne no prato! Cerca de 80% das áreas agrárias, em escala global, são usadas para pecuária intensiva e para o cultivo de ração animal;
2. Alimentos regionais e orgânicos:mantimentos produzidos ecologicamente dispensam o cultivo de monoculturas gigantes e o uso de pesticidas. E a compra de produtos locais economiza uma enorme quantidade de energia;
3. Viver com consciência: Será que é preciso mesmo comprar ainda mais roupas, ou um celular novo? Ou será que, para coisas do cotidiano, dá para comprar coisas já usadas? Existem boas alternativas para produtos com óleo de palma ou para a madeira tropical! Ter, como bicho de estimação, animais selvagens tropicais como papagaios ou répteis é tabu total! Outra coisa útil é calcular o seu dispêndio pessoal de recursos naturais (a chamada “pegada ecológica”);
4. Ter relações amistosas com as abelhas: você pode proporcionar uma alegria para abelhas e outros insetos, plantando espécies diferenciadas e saborosas na sacada do seu apartamento ou no quintal da sua casa. Também dá para colaborar sem plantar o verde na própria casa, participando de projetos de proteção à natureza na sua região;
5. Apoiar protestos: manifestações ou petições contra o aquecimento global ou para uma revolução agrária faz pressão nos governantes, que também são responsáveis pela proteção da biodiversidade.

Leia aqui porque tantas espécies são extintas antes de serem descobertas