Salvemos dos garimpeiros os últimos ocapis do Congo

Dois ocapis frente à frente Ocapis (Okapia johnstoni) parecem pequenas girafas com traseiro de zebra (© meunierd/shutterstock.com)

O santuário é habitat de uma população considerável de ocapis, que estão em perigo de extinção. A República Democrática do Congo é o único país do mundo no qual ainda existe essa espécie de animal. No entanto, vem gerando preocupação a crescente extração de ouro pela mineradora chinesa Kimia na região que é patrimônio da humanidade.

Apelo

Para: Ao Presidente a o Ministro-Presidente da República Federal do Congo

“Acabem com a mineração ilegal no santuário dos ocapis”

Abrir a petição

Apenas 30 mil ocapis ainda vivem em estado de natureza, sendo que seu habitat vem encolhendo implacavelmente. 5.000 dos animais remanescentes vivem no Okapi Wildlife Reserve, um santuário selvagem, onde é possível observar outras espécies ameaçadas como chimpanzés e 476 espécies de aves.

A República Democrática do Congo é, globalmente, um dos países com mais alta biodiversidade e por isso, esse país carrega uma responsabilidade especial de proteger suas florestas, o que tem significado relevante na luta contra a crise climática.

Infelizmente, lá a mineração ilegal do ouro está grassando, o que destrói florestas, prejudica o habitat natural de inúmeras espécies animais e vegetais, polui as águas com substâncias tóxicas como o mercúrio e afeta a saúde da população local e dos povos indígenas. A mineração a céu aberto atrai pessoas em busca de sustento; com isso, a caça de animais selvagens  aumenta.

No centro dos acontecimentos atuais está a firma chinesa Kimia Mining, com sede no município de Bunia, a qual obteve autorizações ilegítimas do Ministério da Mineração e está trabalhando dentro do santuário em estilo meio industrial.

De acordo com um relatório das Nações Unidas, altos oficiais do exército congolês (FARDC) estão envolvidos em atividades mineradoras ilegais. Como as milícias também ganham com a extração de matéria-prima, ela está estreitamente vinculada à violência no leste da República Democrática do Congo.

Em princípio, deveria ser fácil proteger a natureza, pois a mineração viola as leis ambientais e a Lei de Mineração, que proíbem atividades danosas ao meio-ambiente. O Artigo 53 da Constituição garante, ainda, a todos, o direito e o dever de defender o meio-ambiente.

Em conseqüência, nós pedimos ao Presidente Tshisekedi e ao governo que aplique as leis devidamente, com objetivo de colocar um fim à mineração ilegal que está ocorrendo no Santuário dos Ocapis e em outras áreas de proteção.

Mais informações

O Santuário de Vida Selvagem dos Ocapis não é a única área protegida do Congo que está sendo ameaçada pela mineração e pela exploração de matérias-primas. No Parque Nacional do Virunga, possivelmente o habitat dos gorilas vai ser destruído por causa da prospecção por petróleo; também na Reserva Natural de Itombwe, a extração do ouro pode levar a esse fim.

É por isso que quatro (4) dos cinco (5) patrimônios mundiais da República Democrática do Congo constam da lista “Patrimônios da Humanidade em Perigo”; o quinto, aliás, acabou de ser tirado dessa lista porque o governo, depois da pressão internacional, acabou desistindo dos planos de extrair petróleo no Parque Nacional do Salonga.

Nós também estamos engajados para proteger Vironga e Itombwe com as seguintes petições: Por favor, assine as petições „Nada de sangue de primatas em troca de petróleo e „O ouro está ameaçando os gorilas".

Carta

Para: Ao Presidente a o Ministro-Presidente da República Federal do Congo

Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Sr. Ministro-Presidente,

O Santuário de Proteção dos Ocapis é um dos tesouros naturais de vosso país, sendo reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade. Infelizmente, essa área protegida foi colocada na lista “Patrimônios da Humanidade em Perigo", dentre outros motivos, por causa de mineração ilegal. ,
Momentaneamente, a maior preocupação é causada pela crescente mineração do ouro, nomeadamente, pela firma chinesa Kimia Mining.

Toda mineração causa prejuízos irreversíveis aos ecossistemas. No caso da extração de ouro no Santuário dos Ocapis, são eles:

- destrói a floresta tropical, que tem importância decisiva na luta contra a crise climática;
- prejudica o habitat natural de numerosas espécies animais e vegetais;
- polui as águas com substâncias altamente tóxicas, como o mercúrio;
- prejudica a saúde dos povos nativos, em especial a saúde dos povos indígenas Efe e Mbuti.

Mineração no Santuário de Proteção dos Ocapis e em outras áreas protegidas viola as leis ambientais e de mineração. Em áreas protegidas, é proibido tanto conceder licenças de mineração ou de extração, como instituir zonas de mineração de pequena monta. Todas as licenças concedidas nessas áreas são nulas de pleno direito.

A República Democrática do Congo obrigou-se a transformar mais de 15% de seu território em áreas de proteção ambiental e até hoje não atingiu o porcentual a que se obrigou. Uma destruição do Santuário de Proteção dos Ocapis seria um passo extremamente preocupante na direção errada. Além disso, isso colocaria em xeque a auto-obrigação de seu país de agir contra a crise climática e de proteger a biodiversidade.

Nós apoiamos as 211 organizações ambientalistas congolesas e organizações da sociedade civil que, no dia 5 de agosto, publicaram um Manifesto pela Proteção do Santuário de Proteção dos Ocapis, e vos pedimos:

- Revoguem as licenças da firma chinesa Kimia Mining e parem, de uma vez por todas, de conceder licenças de mineração em áreas de proteção ambiental, bem como em áreas com previsão de virem a ser protegidas;

- Impeçam, sem demora, qualquer atividade mineradora no Santuário de Proteção dos Ocapis;

- Coordenem a participativa demarcação dos limites das áreas protegidas;

- Apreendam o ouro dessa máfia que está a saquear as riquezas nacionais e o patrimônio da República Democrática do Congo.

Seria triste de ver que, enquanto o Parque Nacional do Salonga é tirado da lista “Patrimônios da Humanidade em Perigo”, a Justiça congolesa, ao mesmo tempo, põe em perigo outro sítio de extraordinária importância.

Saudações cordiais.

Com cópia (cc) para:
o Diretor-Geral da Administração do Parque Nacional ICCN em Kinshasa;
a representação diplomática da República Popular da China;
ao escritório da INTERPOL em Kinshasa.

Footnotes

Okapi Wildlife Reserve.Aqui é possível encontrar as informações que explicam porque o Santuário dos Ocapis, em 1996, foi declarado Patrimônio Mundial da Humanidade:

http://whc.unesco.org/en/list/718

E aqui, porque o Santuário foi colocado na lista dos “Patrimônios da Humanidade em Perigo” já em 1997:

http://whc.unesco.org/en/soc/3845/


Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

97.676 participantes

Ajude-nos a atingir 100.000:

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