Não deixe as petroleiras emporcalharem a natureza africana!

Hipopótamos A água do delta do Rio Cubango ficaria ameaçada por causa do projeto petrolífero (© frei) Elefantes no Delta do Rio Cubango, Botsuana A Botsuana é conhecida por sua grande população de elefantes (© Frack Free Namibia) Manifestações do Fridays for Future contra "Fracking" e Exploração de Petróleo na Namíbia Ativistas do Fridays for Future protestam contra a catástrofe climática (© Vilho Nuumbala)

A natureza e o mundo animal da Namíbia estão ameaçados por uma terrível ganância por petróleo. A firma canadense “ReconAfrica” obteve licença para prospectar petróleo na ecologicamente sensível região da bacia do Cubango. Por favor, apoie nossa resistência à promoção de energias fósseis que pioram a catástrofe climática.

Notícias e Atualidades Apelo

Para: Presidente da Namíbia, Sr. Hage Geingob, Primeiro-Ministro da Namibia, Sr. Saara Kuugongelwa-Amadhila, Presidente da Botsuana, Sr. Mokgweetsi Masisi

“A exploração do petróleo prejudica não só a natureza dos locais de sua extração, como também o clima mundial. Por favor, impeça o projeto da ReconAfrica.”

Abrir a petição

“O petróleo tem de ficar debaixo da terra”, exige Ina Shikongo, ativista do Fridays for Future em Windhoek, a capital da Namíbia. Ela é contra o projeto de exploração de reservas de petróleo no nordeste do país. “A exploração do petróleo seria não apenas uma catástrofe para o clima global, a água e o mundo animal, mas também para a população local”. Ela chama isso de “genocídio e ecocídio”.

O projeto contra o qual Ina e outros ativistas lutam é da empresa canadense ReconAfrica, a qual alega que teria encontrado uma bacia sedimentar cheia de petróleo e gás. A ReconAfrica obteve licença de prospecção na bacia do Cubango, depois de ter comprado uma plataforma petroleira nos EUA.

Se essa prospecção tiver êxito, serão explorados 2 bilhões de barris de petróleo antes de atingir camadas mais profundas. Ambientalistas temem que a firma – apesar de publicamente afirmar o contrário – esteja usando a técnica de fratura hidráulica (“fracking”), já que a publicidade fala de “métodos não convencionais” – o que é um eufemismo para “fracking”.

A ReconAfrica, recentemente,  concluiu os primeiros testes de perfuração e prospecção! Agora ela está construindo um corredor florestal para transportar a plataforma de perfuração para uma segunda área de prospecção.

As consequências ecológicas do projeto podem ser catastróficas, por colocar em risco as águas das savanas secas da Namíbia, e o delta do Rio Cubango na Botsuana, o qual é patrimônio mundial da UNESCO, bem como terra natal de elefantes, hipopótamos e muitos pássaros. O turismo, que é uma fonte importante de renda para povos tradicionais, como o povo San, está em perigo.

Para preservar o clima mundial, a  biodiversidade, as águas e as condições de vida da população local, é preciso parar esse projeto já.

Por favor, apoie esta reivindicação com a sua assinatura.

Mais informações

- A Namíbia foi o primeiro país do mundo a incorporar em sua Constituição a proteção ao meio-ambiente;

- Namíbia, Botsuana e Canada assinaram a Convenção de Paris do Clima;

- A população da Namíbia já está sofrendo com a catástrofe climática;

- A Namíbia assinou a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, bem como a Convenção da Biodiversidade.

Projeto ReconAfrica

A área do Projeto ReconAfrica na Namíbia possui 25.421 km². Essa área correspondente, aproximadamente, a ¼ da área do território de Portugal, ou a pouco mais que a área do estado brasileiro do Sergipe, estendendo-se por toda a bacia do Rio Cubango. Em Botsuana, a firma tem uma licença para prospectar petróleo em mais uma área de 9.921 km².

Embora o cronograma do empreendimento não tenha sido respeitado por causa do coronavírus, as perfurações experimentais devem começar no final de 2020, devendo ser concluídas e 100m um período de 100 a 120 dias. Se as prospecções tiverem êxito, a petroleira poderá garantir para si direitos de explorar petróleo e gás por 25 anos.

O governo da Namíbia cobra apenas 5% de taxas (royalties) e 35% de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ), além de um imposto sobre o lucro. Botsuana, por sua vez, não exige mais do que 3% de royalties e 22% de IRPJ.

O petróleo bruto será transportado, primeiro, por uma estrada de cascalho, para Grootfontein, onde seguirá pela via ferroviária para o porto de Walvis Bay.

A questão do “fracking” não é tematizada considerando-se o impacto ambiental; não obstante, importantes funcionários da administração e presidência da ReconAfrica encontraram ligações com o “fracking” nos EUA e em outros lugares.

Ambientalistas da Frack Free Africa e Fridays for Future temem que se repita entre eles o que ocorreu com o delta do Rio Níger, onde a extração de petróleo pela Shell e outros conglomerados causou uma catástrofe ecológica e social.

Carta

Para: Presidente da Namíbia, Sr. Hage Geingob, Primeiro-Ministro da Namibia, Sr. Saara Kuugongelwa-Amadhila, Presidente da Botsuana, Sr. Mokgweetsi Masisi

Exmo. Sr. Presidente da Namíbia,
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro da Namibia,
Presidente da Botsuana,

Venho à presença de V. Exas. em decorrência da licença de prospecção de petróleo e gás natural outorgada à empresa petroleira canadense Reconnaissance Africa (ReconAfrica) na ecologicamente sensível região da bacia do Rio Cubango. O projeto também afeta a Botsuana.

O projeto é recusado por uma união de organizações da sociedade civil e pessoas físicas da Namíbia, Botsuana e do mundo todo. Eu apoio essa recusa por causa dos seguintes motivos:

Por conta desse projeto petrolífero, a natureza, de forma geral, corre o risco de ser destruída e emporcalhada. Mas não só. Áreas de proteção ambiental também poderiam ser atingidas. Isso porque a área de prospecção petrolífera fica, em grande parte, no KAZA Transfontier Park, tangenciando, ainda, mais dois parques nacionais. O Rio Cubango e a região do Panhandle alimentam o extraordinário Delta do Rio Cubango – extraordinário monumento da natureza tombado pela UNESCO – com água. Da mesma forma, outro patrimônio mundial tombado pela UNESCO – Tsodillo Hills – é venerado pelo tradicional povo San, que lá tem um dos últimos recantos onde podem gozar de um pouco de sossego.
Estou especialmente preocupada com o fato de a empresa, apesar de publicamente afirmar o contrário, aparentemente querer fazer uso da técnica de fratura hidráulica (“fracking”), já que seu material publicitário fala de “unconventional play” e “unconventional methods” – o que é um eufemismo para “fracking”.

O projeto petroleiro lembra o neocolonialismo: ReconAfrica é titular de 90% da licença de mineração, ao passo que a empresa local Namibian Oil Corporation NAMCOR titula apenas 90%. Na Botsuana, a ReconAfrica é mesmo titular de 100%. O governo da Namíbia tem apenas uma participação de 5%.

De acordo com os críticos, a opinião pública sabe muito pouco a respeito do projeto e das consequências que são de se esperar dele. A população local, agricultores e o povo tradicional San, aparentemente, não foram consultados, o que afronta o principio do livre consentimento prévio e informado.

Estou extremamente preocupada com as consequências que são de se esperar da extração de petróleo e gás natural em um sistema ecologicamente sensível, como, por exemplo:

- o esgotamento e a poluição de reservas aquíferas nas cercanias, especialmente em países com secas extremas;
- antes das perfurações, a vegetação tem de ser retirada, o que causa destruição de florestas e desertificação;
- a poluição do ar tem consequências para a saúde geral;
- atividades sísmicas podem permanecer, mesmo depois de encerradas as perfurações.

As profundas, permanentes e negativas consequências sobre o meio-ambiente, o clima global, as comunidades indígenas, o turismo e a boa reputação da Namíbia e da Botsuana têm mais peso que as vantagens, as quais aproveitam, em sua maior parte, ReconAfrica e os investidores.

Por conta dos argumentos acima delineados, apoio as reivindicações da união local.

Por favor, façam tudo que estiver em seu poder e pelos quais os senhores são responsáveis para interromper esse projeto ameaçador para o futuro. Precisamos deixar o petróleo debaixo da terra e investir em fontes de energia renováveis.

Cordialmente
cc:
Diretora da UNESCO World Heritage Centre, Sra. Mechtild Rössler
Primeiro-Ministro do Canadá, Sr. Justin Trudeau

Tema

O ponto de partida: Por que a biodiversidade é tão importante?

 

Biodiversidade compreende três campos estreitamente ligados entre si: a diversidade das espécies, a diversidade genética dentro das espécies e a diversidade dos ecossistemas, como por exemplo, florestas ou mares. Cada espécie é parte de uma rede de conexões altamente complexa. Quando uma espécie é extinta, essa extinção tem repercussão sobre outras espécies e outros ecossistemas.

Globalmente, até hoje já foram descritas duas milhões de espécies, especialistas avaliam o número como amplamente maior. Florestas tropicais e recifes de corais pertencem aos ecossistemas com a mais alta biodiversidade e complexidade de organização da Terra. Cerca da metade de todas as espécies de animais e plantas vivem nas florestas tropicais.

A diversidade biológica é, em si, digna de proteção, além de ser para nós, condição de vida. Diariamente, fazemos uso de alimentos, água potável, medicamentos, energia, roupas ou materiais de construção. Ecossistemas intactos asseguram a polinização das plantas e a fertilidade do solo, protegendo-nos de catástrofes ambientais como enchentes ou deslizamentos de terra, limpam água e ar e armazenam gás carbônico (CO2), o qual é danoso para o clima.

A natureza é também a casa e ao mesmo, lugar espiritual de muitos povos originários da floresta. Estes são os melhores protetores da floresta, porquanto é especialmente em ecossistemas intactos que se encontra a base para a vida de muitas comunidades indígenas.

A conexão existente entre destruição da natureza e surgimento de pandemias é conhecida de há muito, não tendo surgido pela primeira vez com o coronavírus. Uma natureza intacta e com bastante diversidade protege-nos de doenças e de outras pandemias.

Para saber mais sobre esta conexão, pode clicar nos link abaixo:

https://www.ufrgs.br/jornal/conexoes-entre-desequilibrios-ambientais-e-o-surgimento-de-doencas-infecciosas-na-amazonia/

https://www.dw.com/pt-br/o-elo-entre-desmatamento-e-epidemias-investigado-pela-ci%C3%AAncia/a-53135352

Os efeitos: extinção de espécies, fome e crise climática

 

O estado da natureza vem piorando dramaticamente, em escala global. Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de serem extintas, já nas próximas décadas. Atualmente, 37.400 plantas e animais estão na lista vermelha da organização de proteção ambiental IUCN como espécies ameaçadas de extinção – um tristíssimo recorde! Especialistas chegam a dizer que se trata da sexta maior mortandade de espécies da história da Terra – a velocidade da extinção global das espécies aumentou cem vezes nos últimos dez milhões de anos, e isso por causa da influência humana no meio-ambiente.

Também numerosos ecossistemas, em todo o globo – sendo 75% ecossistemas terrestres e 66% marinhos – estão ameaçados. Somente 3% deles estão ecologicamente intactos, como, por exemplo, partes da bacia amazônica e da bacia do Congo. Especialmente afetados são ecossistemas ricos em biodiversidade, como florestas tropicais e recifes de corais. Cerca de 50% de todas as florestas tropicais foram destruídas nos últimos 30 anos. A extinção dos corais aumenta constantemente com o avançar do aquecimento global.

As principais causas para a grave diminuição da biodiversidade são a destruição de habitats, a agricultura intensiva, a pesca predatória, a caça ilegal e o aquecimento global. Cerca de 500 (quinhentos) bilhões de dólares americanos são investidos por ano, globalmente, na destruição da natureza, da seguinte forma: exploração de pecuária intensiva, subvenções para exploração de petróleo e carvão, desmatamento e impermeabilização do solo.

A perda de biodiversidade tem consequências sociais e econômicas extensas, pois a exploração dos recursos é feita em detrimento dos interesses de milhões de pessoas do Sul Global. Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável almejados pela ONU – como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza - somente poderão ser alcançados se for a biodiversidade for mantida em escala global e utilizada sustentavelmente para as próximas gerações.

Sem a conservação da biodiversidade, a proteção do clima também fica ameaçada. A destruição de florestas e pântanos – eis que ambos são redutores de gás carbônico – agrava a crise climática.

A solução: menos é mais!

 

Os recursos naturais da Terra não estão ilimitadamente à nossa disposição. Praticamente, consumimos recursos no volume correspondente a duas Terras e se mantivermos essa velocidade de consumo, até 2050, consumiremos, no mínimo, recursos no volume de 3 (três) planetas Terra. Para lutar pela conservação da diversidade biológica como nossa condição de vida, precisamos aumentar mais ainda a pressão sobre os nossos governantes. E mesmo no nosso simples cotidiano, podemos agir contribuindo para o mudar da coisa.

Com estas dicas para o dia-a-dia, nós protegemos o meio-ambiente:

  1. Comer plantas com mais frequência: mais legumes e “queijo” de soja (tofu) e menos ou nada de carne no prato! Cerca de 80% das áreas agrárias, em escala global, são usadas para pecuária intensiva e para o cultivo de ração animal;
  2. Alimentos regionais e orgânicos:mantimentos produzidos ecologicamente dispensam o cultivo de monoculturas gigantes e o uso de pesticidas. E a compra de produtos locais economiza uma enorme quantidade de energia;
  3. Viver com consciência: Será que é preciso mesmo comprar ainda mais roupas, ou um celular novo? Ou será que, para coisas do cotidiano, dá para comprar coisas já usadas? Existem boas alternativas para produtos com óleo de palma ou para a madeira tropical! Ter, como bicho de estimação, animais selvagens tropicais como papagaios ou répteis é tabu total! Outra coisa útil é calcular o seu dispêndio pessoal de recursos naturais (a chamada “pegada ecológica”);
  4. Ter relações amistosas com as abelhas: você pode proporcionar uma alegria para abelhas e outros insetos, plantando espécies diferenciadas e saborosas na sacada do seu apartamento ou no quintal da sua casa. Também dá para colaborar sem plantar o verde na própria casa, participando de projetos de proteção à natureza na sua região;
  5. Apoiar protestos: manifestações ou petições contra o aquecimento global ou para uma revolução agrária faz pressão nos governantes, que também são responsáveis pela proteção da biodiversidade.

Leia aqui porque tantas espécies são extintas antes de serem descobertas

 

Notícias e Atualidades

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

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