Ameaça mortal: óleo de palma na floresta tropical do Gabão!

Para: Governo do Gabão, OLAM INTERNATIONAL e SOTRADER

“Por favor, ajude a parar o avanço das plantações de palmas de óleo no Gabão!”

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Petição em inglês, no website do World Rain Forest Movement (WRM): https://wrm.org.uy/actions-and-campaigns/help-stop-the-advance-of-oil-palm-plantations-in-gabon/

Nos moldes da diversificação da economia, o Gabão iniciou, em 2015, um ambicioso projeto chamado GRAINE (grãos). Os objetivos são os seguintes: 1) buscar a autossuficiência alimentar do país e 2) combater o alto nível de desemprego. A execução do programa foi transferida à firma SOTRADER, criada no âmbito de uma parceria público-privada entre o governo do Gabão e a empresa OLAM PALM GABON, uma subsidiária da OLAM INTERNATIONAL.

O programa GRAINE foi fundado na cidade Ndendé, na província de Ngounié, onde a SOTRADER estabeleceu a sua sede. Lá, a firma deu início ao cultivo de plantas alimentares e adquiriu, sobretudo, uma área de 58.400 hectares para estabelecer a monocultura de palmas de óleo.

As plantações são feitas pelas comunidades locais por meio da fundação de cooperativas agrícolas. Para isso, a obtenção do necessário consentimento livre, prévio e informado dos moradores foi influenciada por líderes político-administrativos. As municipalidades Nanga e Ferra, situadas no meio dessas concessões, são completamente isoladas. Os moradores lamentam a insegurança em que se encontram.

Para: Governo do Gabão, OLAM INTERNATIONAL e SOTRADER

Excelentíssimas Senhoras e Senhores,

Por meio desta petição, nós nos insurgimos contra as derrubadas feitas pelas firmas OLAM INTERNATIONAL e SOTRADER nas terras das municipalidades Nanga e Ferra, às margens do Rio Dola. Isso pelos seguintes motivos:

- as florestas e a biodiversidade – que são as fontes dos valores culturais tradicionais e meio de vida dos moradores – são destruídas para dar lugar a plantações de palmas de óleo;
- a terra usada pelas pessoas para a alimentação de suas famílias e comunidades lhes é tirada. Os alimentos ficam escassos e lentamente, a fome se alastra;
- as belas promessas de desenvolvimento feitas às comunidades nunca foram cumpridas.

Os habitantes das aldeias Ferra e Nanga reivindicam da OLAM e da SOTRADER que lhes sejam devolvidas as terras situadas à margem esquerda do Rio Dola (vindo de Mouila), a fim de que eles possam continuar gozando do direito de usá-las para produção e coleta e assim, poder garantir a segurança alimentar e a soberania das comunidades, tal como reconhecido pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Lavradores e Outros habitantes de zonas rurais.

Atenciosamente

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.¹ Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.² Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.