É preciso impedir o massacre da fauna brasileira!

Onça no Mato Grosso do Sul Onça no Mato Grosso do Sul (© Glauco Oliveira)

Lobistas estão querendo liberar a caça de animais no Brasil, até mesmo em áreas protegidas. A caça, no entanto, é cruel e prejudicial ao ecossistema, só servindo ao bel-prazer de caçadores e seu gozo em matar. Por favor, ajude a impedir a aprovação da planejada lei da caça no parlamento brasileiro.

Apelo

Para: Congresso Nacional brasileiro: Senado Federal e Câmara dos Deputados

Por favor, neguem aprovação ao Projeto de Lei nº 6.268/16. A caça é cruel e prejudica o ecossistema.

Abrir a petição

A caça de animais silvestres é proibida no Brasil desde 1967. Se, porém, o Projeto de Lei nº 6.268/16 for aprovado, será possível caçar no Brasil inteiro, inclusive em áreas de proteção.

Além disso, a nova lei deverá autorizar zonas de caça particulares para fins esportivos e comerciais, bem como para o comércio de animais silvestres e para a criação comercial de animais em cativeiro.

Ambientalistas brasileiros caracterizam a caça como cruel, imoral e como ritual medieval sem conexão com a cultura brasileira. A caça só serve, na verdade, para o bel-prazer dos caçadores e seu gozo em matar, bem como para o comércio de espécies ameaçadas.

A fauna, que já agora está enormemente dizimada, precisaria ser protegida, não se podendo permitir sua destruição, escreve a organização APREMAVI. Por trás do projeto de lei estariam também os interesses da indústria brasileira de armamentos, bem como os de exportadores de armamentos, em especial norte-americanos.

Cientistas são contrários à aprovação dessa lei, porque a caça afeta a estabilidade do ecossistema, as áreas de agricultura e a própria qualidade de vida. Animais são insubstituíveis para o ecossistema e para a agricultura, pois, ao espalhar sementes, eles regeneram as florestas, mantendo o ambiente saudável e equilibrado ao controlar parasitas e doenças.

Esse projeto de lei, ao revogar o atual Código de Caça (Lei Nº 5197/67), e suavizar a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), enfraquece o existente arcabouço legal de proteção à fauna silvestre, bem como convenções internacionais assinadas pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (CBD).

Por favor, apoie esta petição dirigida ao Congresso Nacional brasileiro. Os parlamentares tem de proteger o mundo animal e negar aprovação à lei da caça!

Mais informações

O Projeto de Lei nº 6.268/16 autoriza, especificamente, o seguinte:

- o abate de animais silvestres vulneráveis;

- o comércio de animais silvestres e exóticos;

- a criação de zonas de caça particulares;

- a venda de animais colocados à disposição de centros de animais selvagens para possuidores privados e para a caça;

- a venda de animais por zoológicos a comerciantes de animais, etc.

Manifestações de organizações ambientais brasileiras, bem como documentos oficiais sobre o projeto de lei:

- Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida) com nota de repúdio em relação ao PL:https://apremavi.org.br/areas-tematicas/politicas-publicas/mobilizacao/eu-respeito-os-animais-da-natureza-e-digo-nao-a-caca/

- WWF Brasil:https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/politicaspublicas/?uNewsID=65803

- Noticia falando que o autor da PL comanda um órgão de proteção florestal:https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/deputado-defensor-da-liberacao-da-caca-de-animais-vai-comandar-orgao-de-protecao-florestal/

- PL 6268/2016:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2113552 

- Jusbrasil:https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/436552163/risco-ambiental-projeto-de-lei-pode-liberar-caca-aos-animais-silvestres-do-brasil

-https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/559886-PROPOSTA-QUE-MUDA-LEGISLACAO-SOBRE-ANIMAIS-E-CACA-NO-BRASIL-GERA-POLEMICA-E-DIVIDE-OPINIOES.html

-https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/07/19/interna-brasil,696001/proibida-desde-1967-caca-de-animais-pode-ser-liberada-pela-camara.shtml

-https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2113552

Lei de proteção à Fauna: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5197.htm

Carta

Para: Congresso Nacional brasileiro: Senado Federal e Câmara dos Deputados

Exmas. Sras. Deputadas Federais, Exmos. Srs. Deputados Federais,
Exmos. Srs. Senadores e Senadoras,

Por favor, protejam o mundo animal e neguem aprovação ao Projeto de Lei nº 6.268/16!

A caça – para além de cruel, imoral e mero ritual medieval sem qualquer conexão com a cultura brasileira - só serve aos interesses da indústria de armamentos, além de prejudicar a estabilidade e a saúde do ecossistema e de áreas de agricultura, bem como a qualidade de vida das pessoas.

O projeto de lei revoga o vigente Código de Caça (Lei 5.97/68) e enfraquece a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e as convenções internacionais assinadas pelo Brasil, como a Convenção da ONU sobre biodiversidade (CBD).

Atenciosamente

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

180.294

Ajude-nos a atingir 200.000:

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