Precisamos de um pacto global contra o êxodo rural
Derrubada ilegal no Camboja (© CHRTF)
Roubo de terra e deslocamento forçado de pessoas acontece no mundo inteiro, em uma área de 200 milhões de hectares – quase seis vezes o tamanho da Alemanha! Enquanto lavradores e povos indígenas são deslocados, quem fatura são os governos. A ONU precisa pôr fim a este abuso de poder!
ApeloPara: Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos 193 membros da Assembléia-Geral da ONU
“Reivindicamos da ONU um “Pacto contra as Causas do Êxodo”, o qual garanta a qualquer pessoa o direito de viver em sua terra em segurança e sem ameaças.”
Especialistas, quando falam dos 200 milhões de hectares de terra mundialmente utilizados pelos capitalistas para fazer lucro, usam o termo land grabbing. Nessa gigantesca área – equivalente a quase ¼ do território brasileiro - pequenos lavradores e povos da floresta são deslocados para dar lugar a monoculturas que visam a produzir etanol ou biodiesel, ou para lhes garantir o acesso e exploração de água ou minérios raros.
Discutir o tema da migração na ONU sem mencionar a questão do deslocamento forçado e do “roubo” de terras é um tapa na cara daqueles que, neste minuto, estão perdendo sua terra natal. Órgãos públicos corruptos entregam hectare por hectare da terra indígena a conglomerados multinacionais. Criticos, jornalistas e opositores são pressionados e ameaçados pela polícia. As leis são alteradas com o fim de desapropriar e subtrair, legalmente, os direitos das minorias. Isto só é possível porque ninguém obriga esses governos a prestarem contas do que fazem.
Land grabbing atenta contra os direitos humanos
Que o fenômeno do land grabbing viola direitos humanos, já foi constatado até pela Central Federal Alemã de Formação Política. No Camboja, por exemplo, foram deslocadas pessoas de uma área de 100 mil hectares, com o objetivo de plantar um imenso canavial – e isso com o apoio dos militares. Um caso isolado? Certamente, não.
Governos colaboram com land grabbing
Por toda parte, existem multinacionais interessadas em explorar terra estrangeira. Quanto mais corrupto e instável o governo, mais rápida a “aquisição”.
A ONU precisa cuidar desta situação miserável, condená-la e combatê-la, para, de fato, servir às pessoas. É preciso que os governos que abusadores de poder e exploradores de matérias-primas de seu país, deslocando povos indígenas de suas terras, sofram sanções.
Mais informaçõesExemplarmente documentadas são as intrigas em Seruyan, na parte indonésia de Bornéu. Jornalistas investigativos mostraram o quanto membros da família e amigos do governo regional dividiram entre si a floresta, para explorar o país. Fica também bastante claro como qualquer crítico é calado e como surgem novas dinastias às custas do sofrimento do povo.
Land grabbing e direitos humanos
Na homepage de Farmgrab é possível encontrar informações atualizadas sobre os negócios de terras rurais no mundo todo.
No dossier “Migração e Desenvolvimento”, a Central Federal alemã de Formação Política descreve como o fenômeno do land grabbing afeta e viola o direito à moradia, o direito à alimentação (Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais), bem como um amplo leque de outros direitos humanos.
Nossas petições
Milhares de pessoas são deslocadas de suas terras na África, na Indonésia e na América Latina por causa de ração, óleo de palma e outras monoculturas. Salve a Floresta protesta já há anos contra esse roubo de terras.
https://www.salveafloresta.org/acoes/1159/por-favor-ajude-a-salvar-nossas-arvores
https://www.salveafloresta.org/acoes/1111/chega-de-biodiesel-e-oleo-de-palma-salvem-os-orangotangos
Monitor de land grabbing
A organização Land Matrix, uma rede que, desde 2002 compila contratos que se tornaram públicos, enumera, atualmente, mais de 1500 negócios com terra.
Para: Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos 193 membros da Assembléia-Geral da ONU
Exmas. Senhoras, Exmos. Sres.
Milhões de pessoas são forçadas a deixarem suas terras na África, Indonésia e América Latina, para liberar espaço para soja, óleo de palma ou outras monoculturas.A estas pessoas, não vai ser o “Pacto Global para Migração segura, organizada e regular”, mas sim um “Pacto contra as Causas do Êxodo”.
Reivindicamos da ONU um “Pacto contra as Causas do Êxodo”, o qual dê a cada pessoa o direito de viver em sua terra natal em segurança e sem ameaças.
As vantagens de um “pacto contra as causas do êxodo” são as seguintes:
- assegura a cada pessoa o direito de viver em sua terra em segurança e sem ameaças;
- impõe sanções contra governos que toleram, apoiam ou iniciam êxodo forçado de terras;
- proíbe a importação de matérias-primas extraídas de terras indígenas ou que provenham de países em guerra civil;
- proíbe a utilização de óleo de palma, soja ou outros produtos de monoculturas.
A ONU não pode se solidarizar com governos envolvidos em êxodo forçado e roubo de terras de suas populações, para o fim de explorar as matas tropicais.
Cordialmente
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