Natal chegando – e as crianças matando-se de trabalhar

Trabalho infantil na lavoura do cacau, Costa do Marfim Muitas crianças trabalham duro, todo dia, na lavoura (© Daniel Rosenthal)

Chocolate tem um lado sombrio: 1,2 milhão de crianças trabalham na lavoura do cacau, e a maioria dos cacauicultores não ganha o suficiente para viver. Matas tropicais são devastadas até mesmo em áreas protegidas. Para acabar com estes crimes, precisamos urgente de uma norma válida para toda a União Européia

Apelo

Para: Ministra Federal da Agricultura, Sra. Julia Klöckner

Para acabar com trabalho infantil, violações de direitos humanos e destruição da mata tropical, é preciso que a União Européia regulamente o setor cacaueiro.

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Nem toda criança pode usufruir dos feriados de Natal. 1,2 milhão de crianças tem de trabalhar na lavoura de cacau de seus pais. A família inteira tem de trabalhar – e mesmo assim, eles não conseguem sair da pobreza. O papai-noel de chocolate não lhes traz alegria alguma.

Muitas lavouras de cacau foram instaladas em locais onde outrora crescia a floresta tropical. A Costa do Marfim, uma das maiores produtoras do mundo, já sacrificou quase todas as suas florestas, incluindo o habitat de chipanzés ameaçados de extinção. Até mesmo dentro de parques nacionais matas são derrubadas para que em seu terreno seja plantado cacau. No Peru, às margens do Rio Amazonas, foram destruídas centenas de hectares de mata virgem.

Nada disso é novo. Já faz duas décadas que firmas prometem acabar com trabalho infantil, violações de direitos humanos e destruição do meio-ambiente, mas, até agora, muito pouco aconteceu. As empresas do ramo temem perder fregueses e lucros, caso tenham de tomar a iniciativa de aumentar preços, enquanto os concorrentes continuam a vender barato.

Como a autorregulamentação não vem funcionando, é necessário que a UE regulamente o problema de forma cogente, de modo que todo cacau importado pela Europa atenda ao seguinte:

- que tenha sido produzido sem trabalho infantil ou forçado, não violando quaisquer outros direitos humanos básicos;

- que tenha proporcionado aos lavradores rendimento suficiente para prover o sustento da família;

-  que tenha sido produzido sem destruir a mata tropical e outros ecossistemas.

A UE é não só a maior importadora de cacau do mundo, ela é também a maior produtora e a maior consumidora mundial de chocolate. Se a UE não combater essa crise, ninguém vai fazê-lo. A UE precisa assumir a sua responsabilidade.

Por favor, apoie a nossa reivindicação com a sua assinatura.

Carta

Para: Ministra Federal da Agricultura, Sra. Julia Klöckner

Exma. Sra. Ministra Federal da Agricultura Julia Klöckner,

Chocolate tem o seu lado sombrio: 1,2 milhão de crianças trabalham na lavoura do cacau, lavradores não ganham o bastante para prover o seu próprio sustento e de suas famílias, florestas são destruídas. Apesar de existirem, há décadas, muitas iniciativas voluntárias para combater esse problema grave, até agora o progresso foi pouco.

É necessária uma regulamentação no âmbito da União Européia para fins de obter melhoramentos em todo o ramo, bem como conscientizar todos os atores envolvidos para os aspectos ambientais e sociais de suas ações. Como a maior importadora de cacau do mundo, bem como líder absoluta na produção e consumo mundial de chocolate, a UE tem influência decisiva nesse campo.

Uma regulamentação traria enormes vantagens para as firmas envolvidas, pois estas respeitariam direitos humanos e poupariam o meio ambiente sem temer que a concorrência ofereça preços mais baixos em detrimento da sustentabilidade.

Durante a Conferência Mundial do Cacau de 2018, que teve lugar em Berlim, foi aprovada a Declaração de Berlim, a qual constatou que, até agora, comprometimentos voluntários não foram capazes de produzir os efeitos desejados. Por isso, é necessária uma regulamentação governamental.

Os consumidores de chocolate, na Europa, querem ter certeza que o produto por eles comprado tenha atendido ao seguinte:
- tenha sido produzido sem trabalho infantil ou forçado, não violando quaisquer outros direitos humanos básicos;
- que proporcionar lavradores rendimento suficiente para prover o sustento da família;
- que tenha sido produzido sem destruir a mata tropical e outros ecossistemas.

A França já sinalizou que apoiaria uma regulamentação, em nivel europeu, do setor cacaueiro. A Alemanha, do mesmo modo, precisa se engajar nisso. Contrariamente à sinalização positiva de outros setores do governo federal alemão, o Ministério da Agricultura não tem mostrado, publicamente, interesse algum na aprovação de normas que protegeriam crianças e o nosso planeta.

Por favor, ajude a proteger as crianças, a população da zona rural e o meio-ambiente nos países produtores de cacau, apoiando a regulamentação, em nível comunitário europeu, do setor cacaueiro mundial.

Atenciosamente

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

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