Nada de sangue de primatas em troca de petróleo

Um bonobo Bonobos tem uma aparência mais graciosa que chimpanzés (© Guenter Guni/iStock)

Hominídeos estão ameaçados para satisfazer a ganância humana por petróleo. Isto já resume o destino de bonobos e gorilas. Como existe petróleo nos parques nacionais de Virunga e Salonga, o governo quer encolher a área das reservas. Temos de impedir que, em vez de se protegerem primatas, riquezas minerais sejam exploradas.

Apelo

Para: Exmo. Sr. Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila e seu Primeiro-Ministro, Exmo. Sr. Bruno Tshibala Nzenze

O papel dos Parques Nacionais de Salonga e de Virunga é decisivo para a sobrevivência de bonobos e gorilas. Não se pode deixar que esses parques sejam tocados.

Abrir a petição

O Parque Nacional do Salonga é uma das mais famosas áreas de proteção do mundo. Lá vivem alguns dos últimos gorilas-das-montanhas, vigiados por guardas-florestais que arriscam suas vidas para protegê-los. O Parque Nacional do Salonga é um território central para a vida dos bonobos: 40% da população mundial desses hominídeos vivem lá. Não foi à toa que a UNESCO declarou-os como patrimônio da humanidade em 1979 e 1984.

Agora, o governo do Presidente Kabila quer encolher a  área desses parques nacionais, para desbloquear a exploração econômica e com isso, as derrubadas. O país teria o direito de explorar riquezas minerais, inclusive em territórios protegidos.

No centro do debate, está a exploração de petróleo. No total, cerca de 4500 km² devem ser liberados para a exploração, ou, de acordo com Bloomberg, até mesmo 16.700 km². Os perigos ecológicos são alarmantes. Com a prospecção e extração de petróleo, aconteceria o seguinte:

- seria destruído o habitat de bonobos, gorilas e outras espécies;

- seriam destruídas florestas importantes para a proteção do clima;

- seriam colocados em risco lugares para ninhos de aves migratórias;

- o sistema fluvial do Rio Congo e Rio Nilo ficariam ameaçados de poluição.

Em maio último, dezenove organizações ambientais da Província de Nord-Kivu advertiram, por meio de uma inflamada carta, sobre as conseqüências de um encolhimento da área dos parques nacionais. Agora, eles querem mobilizar a população das regiões afetadas para pressionar o governo em Quinxassa. Eles pretendem coletar 100.000 assinaturas para uma petição nacional.

Ambientalistas congoleses pedem que, paralelamente, convoquemos uma campanha mundial pela proteção de Virunga e Salonga.

Por isso, pedimos o seu apoio, por meio da sua assinatura. Os bonobos e gorilas precisam da sua voz.

Mais informações

a) Os bonobos são hominídeos pouco conhecidos

Todos os quatro hominídeos existentes estão ameaçados. No sudeste asiático, os orangotangos estão próximos da extinção; na África, chimpanzés, gorilas e bonobos estão lutando pela sobrevivência. Em muitas regiões, os hominídeos mal têm chance de vida fora das ampliadas áreas de proteção.

A espécie dos macacos bonobos é a menos conhecida de hominídeos. Os cerca de 15.000 animais existentes vivem exclusivamente ao sul do Rio Congo na República Democrática do Congo. O habitat deles, portanto, não tem intersecção com o habitat dos chimpanzés, que estão em casa somente ao norte do poderoso rio.

Um comportamento interessante dos bonobos costuma ser salientado: esses bichos solucionam conflitos por meio de sexo liberal. Quando dois grupos estranhos de bonobos se encontram, as fêmeas se aproximam umas das outras e esfregam suas genitálias entre si em posição papai-mamãe, enquanto os machos brincam com os filhotes do outro clã. As famílias de bonobos são chefiadas pelas fêmeas. Com isso, bonobos comportam-se completamente diferente de chimpanzés, onde quem manda é o macho alfa, violência sexual é comum e o encontro de dois grupos estranhos costuma terminar, em casos extremos, em morte. Enquanto os bonobos são bem sucedidos com pacifismo e diplomacia, os chimpanzés apostam em agressão.

As áreas de proteção Virunga e Salonga

O Parque Nacional do Salonga é tido como uma das maiores áreas de proteção de floresta tropical do mundo, cobrindo, com 36 mil km², o coração da Bacia do Congo. Isso corresponde a pouco mais do que a área da Bélgica. O parque somente pode ser adentrado pela via fluvial. Nele, vivem cerca de 40% da população mundial de bonobos, além de elefantes da floresta, pangolins, 129 espécies de peixe e 223 espécies de pássaros.

Foi só em 2017 que cientistas descobriram a maior floresta de turfa da Terra na Cuvette Centrale. Como a destruição da turfa causa, em especial, a liberação  de muitos gases de efeito-estufa, a proteção do Parque Nacional do Salonga é também essencial para a proteção do clima.

O Parque Nacional do Virunga fica no Congo oriental. Sua área, de 7.900 km², é quase do tamanho de Chipre. Na fronteira com a Ruanda, um quarto de todos os gorilas-das-montanhas (Gorilla beringei beringei) estão em casa.

Em decorrência de ameaças distintas, como caça ilegal e conflitos violentos, os dois parques nacionais estão na chamada lista do “Patrimônio Mundial Ameaçado”. Virunga, desde 1994 e Salonga, desde 1999.

c) Encolhimento da área de proteção

De acordo com os planos do governo congolês, ao todo, cerca de 21,5% do Parque Nacional do Virunga deve perder o status de área de proteção: 400 km² na concessão “Bloco 5” e 1320  km², na concessão “Bloco 4”.

Em Salonga, 2767 km² devem ser afetados (Bloco 1 e 2). De acordo com Bloomberg, as áreas reduzidas deverão chegar a até 15.000 km², o que corresponde a 40% da área do parque nacional. Lá, a companhia petrolífera estatal Sonahydroc e a Compagnie Miniere Congolaise SPRL (COMICO) deverão procurar petróleo.

O encolhimento de uma área de proteção é um problema mundial, o qual existe tanto nos EUA como no Brasil, no Camboja ou na Tanzânia. Os especialistas falam de “desclassificação, encolhimento e dissolução” (Protected area downgrading, downsizing and degazettement, cuja abreviatura é PADDD). Às ameaças ilegais como caça furtiva e derrubadas para extração de madeira, acrescentam-se os perigos legais, que são autorizados e fomentados pelo Estado. Destes, os mais comuns são as concessões para extração de petróleo e minérios.

d) A falta de transparência da empresa petroleira COMICO

A organização Global Witness examinou com uma lupa a firma COMICO, cuja concessão tem ligações com o Parque Nacional do Salonga. Apesar de terem sido feitas pesquisas intransigentes, não conseguiram descobrir quem são os verdadeiros donos dessa empresa. Chama a atenção o fato de quatro empresas offshore estarem envolvidas na licitação de petróleo. Hoje, é de 60% a fração de proprietários da firma que é desconhecida. Os contratos com a COMICO, ao contrário do que era prescrito, não foram publicados dentro de 60 dias. Isso favorece a suspeita de corrupção e de negócios financeiros ilegais.

A Global Witness vê uma conexão entre a falta de transparência do negócio e a iminente eleição presidencial em dezembro de 2018. O Presidente Joseph Kabila, eventualmente, pode não estar disposto a deixar o posto após dois mandatos de exercício, tal como previsto na Constituição e possivelmente, pode estar querendo enriquecer ilicitamente com o negócio de petróleo.

Em um documento de 17 e 18 de setembro de 2013, a COMICO demonstra como a exploração do petróleo e as concessões no Parque Nacional do Salonga podem ser organizadas. De acordo com esse documento, a prospecção deve ocorrer por meio de flutuadores submersos, sendo que o petróleo extraído deverá ser transportado pelo Rio Congo e por outros rios até Quinxassa.

Além da COMICO, a empresa sul-americana Dig Oil também obteve concessões petrolíferas no Congo, as quais cobrem 1/3 do Parque Nacional do Salonga. Se for permitido que a COMICO dê início aos trabalhos, fica ameaçada a venda completa da área de proteção para a indústria petroleira.

e) Pressão internacional dá resultado

Que pressão internacional funciona, mostra o caso da empresa britânica SOCO: em 2014, ela desistiu de seus planos de prospectar petróleo no Lago Eduardo no Parque Nacional do Virunga, assim que a oposição da opinião pública ficou grande demais. Acusações de corrupção também podem ter exercido um papel nisso.

Carta

Para: Exmo. Sr. Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila e seu Primeiro-Ministro, Exmo. Sr. Bruno Tshibala Nzenze

Exmo. Sr. Presidente Joseph Kabila,
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro Bruno Tshibala Nzenze,

A República Democrática do Congo alberga, ao mesmo tempo, dois patrimônios mundiais da UNESCO, ambos de significado decisivo para a sobrevivência de hominídeos: no Parque Nacional do Virunga, vivem alguns dos ameaçados gorilas-das-montanhas; no Parque Nacional do Salonga vive uma importante população de bonobos, bichos estes que não vivem em nenhum outro país da Terra.

Em conseqüência, os senhores têm especial responsabilidade na proteção dos hominídeos.

Apesar disso, vosso governo planeja autorizar a exploração e extração de petróleo nessas áreas de patrimônio da humanidade, encolhendo, com isso, a reserva, o que causaria danos ecológicos enormes. Se os Parques Nacionais do Virunga e Salonga forem liberados para a prospecção de petróleo, acontecerá o seguinte:
- o habitat de bonobos, gorilas e numerosas outras espécies seria destruído;
- florestas importantes para a proteção do clima seriam destruídas;
- espaços para ninhos de aves migratórias seriam expostos a perigo;
- os grandes sistemas fluviais do Rio Congo e Nilo ficariam ameaçados de poluição.

Vosso país obrigou-se a proteger o patrimônio mundial da UNESCO. Nós solicitamos que esse comprometimento seja honrado também no futuro, tal como V. Exas. fizeram até hoje. O engajamento de vosso governo e da população da República Democrática do Congo é decisivo para a proteção da natureza e para a sobrevivência dos gorilas e bonobos.

Por favor, deixem o patrimônio mundial da UNESCO intocados e impeçam que lá seja prospectado e extraído petróleo.

Atenciosamente

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