Peça para a União Europeia agir já contra o desmatamento!

Fotomontagem: A bandeira da UE explode na frente de um trator que remove a vegetação

Você sabia que nossos hábitos de consumo aceleram o desmatamento em todo o mundo? A produção de produtos agrícolas como carne bovina, soja, óleo de palma e cacau é responsável por 70% de todo o desmatamento! A União Europeia, que importa enormes quantidades desses produtos, assumiu o compromisso de pôr fim ao desmatamento até 2020.

Apelo

Para: Sr. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia CC: Vice-Presidentes Jyrki Katainen e Frans Timmermans; Comissários Cecilia Malmström e Miguel Arias Cañete

Precisamos urgentemente de um Plano de Ação da UE para proteger as florestas e respeitar os direitos das pessoas.

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Carne bovina, soja, óleo de palma, cacau: todos esses produtos são ingredientes essenciais de produtos consumidos diariamente em países ricos. O cacau é transformado em chocolate, o óleo de palma é usado para produzir guloseimas, cosméticos ou combustíveis e mais de 70% da produção mundial de soja destinam-se à alimentação de animais para que possamos beber seu leite e comer sua carne.

A produção desses ingredientes provoca desmatamento em grande escala em todo o mundo, destruindo florestas na Indonésia, na Costa do Marfim, na Argentina, no Brasil e em muitos outros países com vastas áreas florestais. A expansão de plantações e estabelecimentos agrícolas também gera despejos, violência, intimidação, trabalho escravo e assassinatos de membros de comunidades locais e ativistas.

A União Europeia é o segundo maior importador de produtos agrícolas provenientes de áreas de desmatamento. Entre 1990 e 2005, o planeta perdeu uma área florestal equivalente ao tamanho de Portugal devido ao consumo, pela UE, de produtos primários cultivados em terras desmatadas – muitas das quais ilegais.

Em que pese o compromisso da UE de interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2020, o bloco nunca adotou medidas concretas para frear os terríveis impactos decorrentes do consumo desses produtos no seu território.

Faltando apenas 20 meses até 2020, precisamos agir já!

Assine esta petição para solicitar ao Presidente da Comissão Europeia que aja no sentido de garantir que a UE cumpra seus compromissos de pôr fim ao desmatamento propondo um Plano de Ação da UE, que deve incluir a aprovação de uma legislação específica para proteger florestas e os direitos dos povos que as habitam.

Mais informações

Organizações que apoiam a petição:

PETITION 1137 - Logos NGOs

Os terríveis impactos da produção de produtos agrícolas industriais sobre florestas e direitos humanos

A produção de produtos agrícolas viola os direitos humanos de comunidades locais.

Testemunho: Jamaludin, da comunidade de Semunying, em Kalimantan, na Indonésia:“Somos criminalizados pelo Estado e não sabemos por quê. É errado lutarmos pelos nossos direitos? Na prisão, o tratamento que recebemos da polícia foi desumano. Fomos ameaçados pelas autoridades.”

A produção de carne bovina, soja, cacau e óleo de palma pode ser mortal. A expansão de plantações e estabelecimentos agrícolas também tem gerado despejos, violência, intimidação, trabalho escravo e assassinatos de membros de comunidades locais e ativistas.

Ativistas estão sendo criminalizados e assassinados: em meados de abril deste ano, o ativista contra a produção de óleo de palma Nazildo dos Santos Brito foi assassinado no Brasil por defender o direito à terra. De acordo com a organização Global Witness, o ano de 2016 registrou o número recorde de 200 pessoas assassinadas por defenderem suas terras, florestas e rios contra indústrias destrutivas. O Brasil é um dos países mais perigosos para ativistas: de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 3.964 pessoas foram presas entre 1995 e 2014 no contexto de ações organizadas por trabalhadores, líderes sindicais e de movimentos sociais e defensores dos direitos humanos em áreas rurais.

Investigações realizadas por organizações não governamentais (ONG) e veículos de comunicação também documentaram inúmeros casos de comunidades deslocadas ou que tiveram negado seu acesso a meios de subsistência em decorrência da expansão indevida de plantações de óleo de palma em todo o mundo. Só na Indonésia, foram registradas cerca de quatro mil disputas territoriais entre comunidades e produtores de óleo de palma em todo o país.

As pessoas que trabalham nas plantações têm seus direitos violados. Na África Ocidental, a situação de pobreza dos produtores de cacau é uma das principais causas do trabalho infantil. Mais de dois milhões de crianças trabalharam em condições perigosas em plantações de cacau na Costa do Marfim e no Gana em 2013/14. Nas plantações de óleo de palma, os problemas relatados incluem salários baixíssimos para trabalhadores das lavouras, falta de atenção à saúde e segurança, tráfico de trabalhadores e servidão por dívida.

A produção de produtos agrícolas gera impactos terríveis na saúde: a produção agroindustrial depende do uso de glifosato e organismos geneticamente modificados para o cultivo da soja, levando à contaminação da água e ao adoecimento de seres humanos e animais.

Testemunho: Catalina Cendra, produtora da Província de Chaco, na Argentina: “Eles vieram para nos deixar doentes com o cultivo de soja aqui, na Província de Chaco. E acredito que em toda a Argentina também... Eles chegam, semeiam, envenenam a área, colhem e vão embora... Os aviões [que pulverizam herbicidas] passaram às 6 da manhã. Eles contaminaram a água, a cisterna, o poço e nós e os animais bebemos essa água. Eu e meus animais acabamos adoecendo. Eles nos deixaram doentes.”

A produção de produtos agrícolas industriais destrói a natureza e a vida selvagem

Testemunho: Margareta, da comunidade de Semunying, em Kalimantan, na Indonésia: “Não sobrou nenhuma floresta – e isso me entristece muito. Desde que as empresas começaram a plantar palmeiras para produzir óleo de palma por aqui, a família se dividiu e têm ocorrido muitos conflitos. Nossas florestas foram destruídas. Não sei como elas se recuperarão. Sem elas, a vida não tem sentido.”

São vários problemas: com a criação de gado, por exemplo, as florestas são inicialmente derrubadas para dar lugar a pastagens. Posteriormente, o solo é convertido para a produção de soja, que é mais lucrativa. Com isso, o espaço disponível para o gado é reduzido, forçando esses animais a migrar para florestas situadas em outros lugares. Isso acontece rotineiramente no Brasil.

O óleo de palma é cultivado apenas em regiões equatoriais, como na Indonésia e na Malásia, o que significa que a expansão dessas plantações tem gerado impactos particularmente negativos sobre florestas tropicais – muitas vezes florestas de alto valor de conservação, ricas em biodiversidade e vida selvagem.

O cacau provocou desmatamento em grande escala na África Ocidental. A título de exemplo, a Costa do Marfim, o maior produtor mundial de cacau, perdeu quase 80% da sua cobertura florestal desde 1960.

Testemunho: Henri, líder tradicional que vive perto da cidade de Diafla, na Costa do Marfim: “Toda essa área era ocupada por árvores, mas os produtores as queimaram para plantar cacau.

Indo além de compromissos empresariais voluntários

O número de compromissos corporativos voluntários para pôr fim ao desmatamento provocado pela agricultura vem aumentando rapidamente. Enquanto isso, o desmatamento continua.

Esse paradoxo é explicado pelo fato de que pouquíssimas empresas conseguem efetivamente rastrear os produtos que usam até as propriedades rurais ou florestas de onde vieram. Os números são estonteantes: apenas 2% das empresas de óleo de palma conseguem rastrear seus produtos até a floresta de origem. No setor de soja, apenas 14% das empresas conseguem rastrear o produto até a propriedade agrícola.

No setor de carne bovina, apenas 17% das empresas de gado avaliadas em 2017 adotavam políticas de proteção florestal.

É por essa razão que são necessárias políticas públicas. A UE tem um papel fundamental a desempenhar nesse contexto!

União Europeia: um grande importador com uma enorme responsabilidade

Testemunho: Diversos membros do Parlamento Europeu instaram repetidamente a Comissão Europeia a introduzir regulações para que os alimentos que consumimos e importamos não gerem impactos sociais e ambientais negativos: a UE tem o dever de agir.

A União Europeia é o segundo maior importador de produtos agrícolas provenientes de áreas de desmatamento. Entre 1990 e 2005, o planeta perdeu uma área florestal do tamanho de Portugal devido ao consumo, pela UE, de produtos primárioscultivados em terras desmatadas – muitas das quais ilegais.

A UE é o maior importador mundial de cacau cru, responsável por mais de 60% das importações globais, e o segundo maior importador de soja e óleo de palma. Além disso, é um dos maiores importadores de carne bovina da região do Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Sendo assim, a UE tem o dever de agir e o poder de pôr fim ao desmatamento decorrente da produção agrícola.

A UE deve honrar seu compromisso internacional de frear o desmatamento

A União Europeia assumiu o compromisso de pôr fim ao desmatamento até 2020.

O bloco já demonstrou ser capaz de garantir que o peixe que consumimos e a madeira que compramos são legais. A UE, no entanto, nunca adotou nenhuma medida para fazer frente aos impactos negativos decorrentes da produção de produtos agrícolas.

Faltando apenas 20 meses até 2020, o bloco precisa agir já!

E a chamada para ação vem crescendo. Em março, a Comissão Europeia publicou opções para combater o desmatamento. Alemanha, França, Reino Unido, Países Baixos, Dinamarca,membros do Parlamento Europeu,empresas progressistas e ONG de todas as partes do mundo fizeram um apelo para que o presidente Juncker adote providências nesse sentido.

Até o momento, porém, o senhor presidente Juncker não tem escutado.

Você pode fazer a diferença: assine esta petição para pedir ao Presidente da Comissão Europeia que cumpra seus compromissos de pôr fim ao desmatamento e proponha um Plano de Ação da UE, que deve incluir a aprovação de uma legislação específica para proteger florestas e os direitos dos povos que as habitam. Essa ação garantiria que nenhum produto ou transação financeira vinculada à UE gerasse desmatamento, degradação florestal ou abusos de direitos humanos.

Carta

Para: Sr. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia CC: Vice-Presidentes Jyrki Katainen e Frans Timmermans; Comissários Cecilia Malmström e Miguel Arias Cañete

Prezado presidente Juncker,

As florestas são essenciais para a vida. Elas oferecem um meio de vida para uma em cada seis pessoas, abrigam 80% da biodiversidade terrestre do mundo e são cruciais para o nosso clima.

Como o senhor sabe, as florestas tropicais secas e úmidas, os povos da floresta e a vida selvagem estão em perigo em decorrência da produção, consumo e comércio de ingredientes comuns como soja, carne bovina, óleo de palma e cacau, que têm gerado desmatamento em larga escala, poluição, grilagem de terras e abusos dos direitos humanos.

Como o maior importador de cacau e o segundo maior importador mundial de soja e óleo de palma, a União Europeia tem o dever de agir e o poder de pôr fim a essa situação.

Em que pese o compromisso da UE de interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2020, o bloco nunca adotou medidas concretas para frear os terríveis impactos decorrentes do consumo desses produtos no seu território.
Um estudo publicado em março de 2018 pela Comissão propôs opções para combater o desmatamento. Até o presente momento, no entanto, a Comissão não se empenhou em adotar um plano de ação, embora a Alemanha, a França, o Reino Unido, os Países Baixos, a Dinamarca, membros do Parlamento Europeu, empresas progressistas e ONG tenham feito um apelo para que a entidade tome providências nesse sentido.

Restam apenas 20 meses para a UE honrar seu compromisso internacional de combater o desmatamento. Sendo assim, a Comissão Europeia deve propor urgentemente uma legislação vinculante para que seu efeito pleno seja sentido até 2020.

Nós, os cidadãos internacionais abaixo-assinados, pedimos que o senhor cumpra os compromissos assumidos pela União Europeia. Exigimos que o senhor proponha urgentemente um Plano de Ação da UE que preveja uma legislação específica para proteger florestas e os direitos dos povos que as habitam, o que garantirá que nenhum produto ou transação financeira vinculada à UE provoque desmatamento, degradação florestal ou abusos de direitos humanos.

Atenciosamente,

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