Salve 47.000 km² da Amazônia!

47.000 km² da Amazônia ameaçada !

Para manter-se no poder, livrando-se um processo que o investigaria por corrupção, Temer libera área de proteção para o desmatamento em favor da agroindústria e da mineração.

Carta

Para: Presidente Temer, Congresso Nacional e Comissões Parlamentares de Inquérito

„Temer, não sacrifique a Amazônia para manter-se no poder! Nada de liberar área protegida para o desmatamento!“

Abrir a petição

As densas copas das árvores amazônicas ainda formam um fascinante mosaico de tons verdes. Embaixo das raízes dessas árvores, porém, estão preciosos minérios como ouro, bauxita, ferro, cobre e manganês, que deveriam ficar no subsolo para sempre.

Em 1984, 47.000 km² de mata virgem foi posto sob proteção sob o nome RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados), ficando, assim, protegido da sanha de mineradoras internacionais. A área é tão grande como a Dinamarca e compreende sete áreas de proteção ambiental bem como duas reservas indígenas.

No dia 22 de Agosto de 2017, o Presidente Temer extinguiu por Decreto a Reserva RENCA. Poucos dias depois, ele mandou um projeto de lei para o Congresso, pelo qual outra área amazônica protegida - Floresta Nacional do Jamanxim – deve ser diminuída em 350.000 hectares.

Ambientalistas veem o decreto do desmatamento como uma negociata. Por causa das acusações pesadas de corrupção contra o Presidente Temer, ele está sofrendo enorme pressão. Para não parar no xadrez, ele está lutando por sua sobrevivência política com todos os meios.

Presume-se que Temer tenha prometido dádivas milionárias para deputados, em troca do voto destes contrários à instauração de um processo de impeachment contra ele, em agosto de 2017. Com a poderosa bancada do boi e dos mineradores, Temer deve ter acertado a suavização das leis ambientais e a revogação da área de proteção. Contra quase a metade dos parlamentares tramitam processos por suspeitas de corrupção.

Para que a indústria madeireira e mineradora, bem como a agroindústria façam bons negócios, a Amazônia é liberada para o saque. Um juiz suspendeu o decreto provisoriamente. O assunto, porém, ainda não está encerrado, pois o Parlamento deve decidir sobre a Reserva Renca. Por favor, assine a nossa petição:

Mais informações

Pano de Fundo

Políticos do Amapá protestaram fortemente contra a extinção da Reserva RENCA, decretada pelo Presidente Temer. O senador Randolfe Rodrigues declarou à mídia que trabalhará para que o decreto seja revogado. Esse seria o pior crime contra a Amazônia desde 1970, disse o senador para o jornal Diário do Amapá. No dia 30 de agosto, um juiz federal suspendeu temporariamente os efeitos do decreto que extinguiu a reserva.

A Reserva RENCA

No subsolo da Amazônia do Pará e do Amapá, deve haver ricas reservas de ouro, bauxita, minério de ferro, cobre, manganês e outras matérias-primas. Para proteger a área da sanha de empresas estrangeiras, em 1984, a ditatura militar criou a Reserva RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados), colocando-a sob proteção. Com a sua criação, bloqueou-se, até hoje, a exploração das riquezas minerais e a derrubada de grandes áreas de floresta ao norte do Amazonas.

Há uma intersecção das seguintes áreas de proteção e reservas indígenas com a Reserva RENCA, sendo, portanto, afetadas por sua extinção:

1. Estação Ecológica do Jari, 2.271 km², criada em 1982;

2. Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, 38.464,64 km², criado em 2002;

3. Reserva Biológica de Maicuru, 11.517,60 km², criada em 2006;

4. Reserva Extrativista Rio Cajari, 5.018 km², criada em 1990;

5. Floresta Estadual do Paru, 36.129,14 km², criada em 2006;

6. Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, 8.061 km², criada em 1997;

7. Floresta Estadual do Amapá, 23.694 km², reconhecida como reserva indígena em 2006;

8. Rio Paru D’este, 11.957,85 km², criado em 1997;

9. Waiãpi, 5.430 km², reconhecida como reserva indígena em1996.

Informações adicionais:

-Em editorial, o ISA condena a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (PA/AP). Decisão judicial liminar já suspendeu decreto que revogava reserva.

- Da forma como foi feita, extinção da RENCA traz risco para a Amazônia: http://www.diretodaciencia.com/2017/08/25/da-forma-como-foi-feita-extincao-da-renca-traz-risco-para-a-amazonia/

- Governo maquiou novo decreto sobre reserva mineral na Amazônia, diz WWF: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/571189-governo-maquiou-novo-decreto-sobre-reserva-mineral-na-amazonia-diz-wwf

- Brazil suspends Amazon reserve plan, but threats remain: http://www.aljazeera.com/news/2017/09/brazil-suspends-amazon-reserve-plan-threats-remain-170831232816026.html

- Temer’s Amazon mining decrees derided by protestors, annulled by judge: https://news.mongabay.com/2017/08/temer-besieged-by-protests-clarifies-order-to-open-amazon-to-mining/

Petição

Para: Presidente Temer, Congresso Nacional e Comissões Parlamentares de Inquérito

Exmo. Sr. Presidente Temer, Exmos. Sres. Deputados e Senadores,

A extinção e redução da reserva ambiental e indígena é um forte golpe contra a natureza e os direitos humanos.
Consideramos especialmente revoltante que esses intentos inaceitáveis estejam, aparentemente, vinculados à corrupção.

Presidente, por favor, retire imediatamente todos os projetos de lei como esse que extingue a Reserva RENCA e reduz a Floresta Nacional do Jamanxim em 350.000 hectares. Parlamentares, por favor, não aprovem esses projetos.

Atenciosamente

Por favor assine

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