Nestlé & Co: Ponham fim ao trabalho infantil para óleo de palma!

Plantação de dendezeiros com logotipo da Nestlé no primeiro plano Trabalho infantil em plantações de dendê (© Jay Ullal - Montage RdR)

Em vez de ir à escola, crianças têm que trabalhar nas plantações de dendê do grupo Wilmar ou de empresas afiliadas. Entre os clientes do óleo de palma estão empresas que vendem vários produtos do dia-a-dia: Colgate-Palmolive, Kellogg’s, Nestlé, Procter&Gamble e Unilever, diz a organização de direitos humanos Amnistia Internacional.

Apelo

Para: a indústria de óleo de palma e os clientes dela: Wilmar e fornecedores, Colgate-Palmolive, Kellogg’s, Nestlé, Unilever e Procter&Gamble

A indústria de óleo de palma e os clientes dela têm que pôr fim às violações dos direitos humanos e ao trabalho infantil e forçado

Abrir a petição

As florestas tropicais são desmatadas para plantações de dendê, que já ocupam 27 milhões de hectares em todo o mundo. Nem só espécies ameaçadas como orangotangos sofrem com a falta de escrúpulos da indústria de óleo de palma e dos clientes dela, mas também os trabalhadores nas plantações.

Marcas globais como a Kellogg’s, Nestlé, Unilever e Procter & Gamble beneficiam-se de violações sistemáticas de direitos humanos e do trablaho infantil ou forçado em plantações na Indonésia, informa a organização de direitos humanos Amnistia Internacional.

No informe “O grande escándalo do óleo de palma – violações de direitos laborais detrás de grandes marcas comerciais”, a organização documenta as condições de trabalho em plantações de dendezeiros na Indonésia. Entre as prácticas comuns estão o trabalho infantil ou forçado, a discriminação de mulheres, bem como condições de trabalho abusivas e perigosas, que ameaçam a saúde dos trabalhadores. Segundo a Amnistia Internacional, não se trata de casos individuais, mas sim de sistemáticas práticas comerciais realizadas por empresas do grupo Wilmar e os seus fornecedores. A Wilmar tem a sua sede na Singapura e é o maior produtor de óleo de palma do mundo.

Crianças entre 8 e 14 anos de idade têm que efetuar trabalhos perigosos. Algumas delas já não frequentam a escola, porque têm que ajudar os pais delas nas plantações para eles atingirem objetivos exagerados, escreve a Amnisita.

Marcas como a Colgate-Palmolive, Kellogg’s, Nestlé, Unilever e Procter&Gamble são clientes das refinarias de óleo de palma, que são fornecidas pelas empresas de plantações. As empresas de bens de consumo beneficiam-se do óleo barato, que é produzido sem consideração dos trabalhadores e do meio ambiente.

Por favor, assinem a nossa petição à indústria de óleo de palma e aos clientes dela.

Mais informações

As violações de direitos laborais na indústria de óleo de palma alegadas pela Amnisita Internacional não são novas. Já em 2011, a organização ambientalista Rainforest Action Network (RAN) tinha acusado o grupo KLK e o seu cliente Cargill de graves violações de direitos humanos no informe “Cargill: Keep Slave Labour Out of US Grocery Stores”. Em 2014, a RAN publicou mais um informe: “Report: Child Labor, Land Grabbing and Deforestation Rampant Across Palm Oil Giant KLK’s Operation”.

Em 2013, o jornalista Benjamin Skinner relatou na revista econômica Bloomberg-Newsweek como trabalhadores foram forçados aos trabalhos mais perigosos e duros, encarcelados, espancados e enganados. Homens, mulheres e crianças trabalham nas plantações como se fossem escravos – sete dias por semana. Veja o artigo "Indonesia's Palm Oil Industry Rife With Human-Rights Abuses".

Durante nove meses, Skinner e a equipe dele tinham investigado as condições laborais nas plantações de dendezeiros na Indonésia. Os trabalhadores nas monoculturas do grupo malaio KLK tinham sido atraídos com falsas promessas, roubados dos seus documentos e obrigados ao trabalho forçado.

Já nessa época, empresas ocidentais como a Cargill fizeram negócios com o óleo de palma baseado em violações de direitos humanos. Os clientes eram os grandes produtores de alimentos como a Nestlé, Kellogg’s e Unilever, assim como a indústria de biodiesel. Aparentemente, no país vizinho da Malásia milhares de crianças também têm que trabalhar em plantações de dendezeiros. Veja o artigo "Palm Oil for the West, Exploitation for Young Workers in Malaysia".

Os produtos do trabalho forçado ou infantil encontram-se nos nossos pratos ou no tanque dos nossos carros – entre outros na margarina, na granola, no creme de chocolate ou no biodiesel.

- Estudo da Amnistia Internacional "The great palm oil scandal: Labour abuses behind big brand names" (em inglês)

- Saurlin P Siagian, Amin Siahaan Buyung, Nur Khairani (2011):The Loss of Reason. Human Rights Violations in the Oil-Palm Plantations in Indonesia 

- Saurlin Siagian, Lentera Rakyat (2012): From Bad to Worst. Palm Oil Expansion Impacts, Indonesia Case, Presentation

Carta

Para: a indústria de óleo de palma e os clientes dela: Wilmar e fornecedores, Colgate-Palmolive, Kellogg’s, Nestlé, Unilever e Procter&Gamble

Excelentíssimos senhores e senhoras,

a Amnistia Internacional faz acusações contra a indústria de óleo de palma e os clientes dela. Nas plantações de dendezeiros examinadas, direitos humanos e laborais fundamentais são violados sistematicamente.
Ponham fim ao trabalho infantil e forçado imediatamente, assim como a condições laborais abusivas e prejudiciais à saúde nas plantações de dendezeiros. Não comprem óleo de palma de empreseas que não podem garantir que os direitos humanos e laborais sejam estritamente respeitados.

Com os meus sinceros agradecimentos

Tema

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

  1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não modificado geneticamente!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

  2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.1 Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.2 Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

  3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

  4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Selva?

  5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

  6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

  7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

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