HeidelbergCement fora das Montanhas de Kendeng!
Lutadores corajosos para a floresta tropical opõem-se à destruição da natureza pela extração de cimento (© BanksPhotos/iStock - Collage: Rettet den Regenwald)
O grupo alemão HeidelbergCement quer nivelar as montanhas cársticas de Kendeng na ilha indonésia de Java e erigir lá uma usina de cimento. Mas intervenções nas montanhas sensíveis são uma catástrofe ecológica e humanitária. A população está opondo-se veementemente.
ApeloPara: Dr. Bernd Scheifele, presidente do conselho de administração, e Senhor Andreas Schaller, porta-voz da empresa HeidelbergCement
“Não ao nivelamento das montanhas de Kendeng em Java! População e natureza prevalecem sobre lucros!”
As pernas concretadas em cimento, nove mulheres protestam à frente do palácio presidencial. O calor úmido e o smog de Jakarta estão insuportáveis. Os pés das mulheres estão sangrando mas elas perseveram durante dias. Senhora Paini e as outras manifestantes viajaram 700 quilômetros até à capital indonésia para resgatar a terra delas. “Senhor Presidente, proteja as montanhas de Kendeng! Não queremos intervenções nas montanhas cársticas!”
Kendeng é uma paisagem cárstica com cavernas e canais naturais subterrâneos, que fornece milhares de pessoas, animais e plantas de água, alimentação e ar limpo. As florestas de Kendeng são de suma importância para o ecossistema e o clima.
As mulheres de Java também dirigem o seu apelo à Alemanha, porque a empresa que quer transformar as montanhas em cimento é a HeidelbergCement alemã, o maior produtor do mundo. A filial indonésia Indocement, um líder no setor na Indonésia e conhecida pela sua marca “Tiga Roda” (três rodas), está planejando uma nova usina em Pati.
Para a população, porém, as montanhas cársticas de Kendeng representam a Mãe Natureza. “Comércio com coração e razão para a Terra, nossa mãe!” está escrito nas bandeiras. “ Não queremos nenhuma catástrofe humana e ecológica”.
A resistência à HeidelbergCement tem uma pré-história: em 2008 a PT Semen Gresik tentou construir uma usina de cimento em Pati. Os cidadãos apresentaram queixa no Supremo Tribunal e ganharam. Em 2015 ganharam também contra a Indocement, mas “a indústria de cimento simplesmente continua”, lamenta Paini.
Por favor, assinem a nossa carta à HeidelbergCement.
Mais informaçõesCimento e danos ambientais
A produção de cimento sempre impacta negativamente o meio ambiente: a exploração a céu aberto modifica paisagens, ciclos de água e ecossistemas. Além disso, poeira e gases tóxicos (óxidos de nitrogênio e dióxidos de enxofre, entre outros) poluem o ar. Ainda por cima, a produção consome enormes quantidades de energia e a emissão de gases com efeito de estufa na sinterização dos calcários importa em cinco por cento das emissões a nível mundial.
As emissões de gases com efeito de estufa da indústria global de cimento são quatro vezes superiores às emissões de todo o tráfego aéreo internacional.
Os materiais principais para a produção de cimento são pedras calcárias e barro. Estas matérias-primas são aquecidas (junto com areia e minério) a 1450°C, o que é chamado de sinterização. Depois elas são moídas com outros materiais (areia, calcário, cinza, gesso) e transformadas em cimento. Como aglutinante, o cimento é um ingrediente importante do concreto.
A indústria de cimento da Indonésia
A produção de cimento na Indonésia está crescendo rapidamente: entre 2009 e 2013 em 50 por cento.
As razões para isso são grandes projetos de infra-estrutura e o setor da construção em geral. O presidente Joko Widodo tem a visão de fortalecer a Indonésia como força marítima e transformar o país num “eixo marítimo global”. Mas isto exige o alargamento estratégico dos portos, entre outros 24 grandes e 1.500 pequenos projetos portuários, especialmente no Leste do país. A conexão ao Leste também significa um acesso mais fácil aos recursos naturais da região e ameaça assim a floresta tropical.
Grupos asiáticos já estão chegando na Indonésia, mas até agora somente poucos produtores de cimento dominam o mercado: o grupo público Semen Indonesia o maior produtor internacional, HeidelbergCement, com a sua filial indonésia Indocement.
HeidelbergCement AG/ Indocement
A Indocement Tunggal Prakarsa é um fabricante líder de cimento, concreto e pozolana na Indonésia. O cimento é produzido em três usinas (rendimento anual 20,5 milhões de toneladas). A extensão da capacidade deve tornar a Indocement num líder mundial em 2016.
A empresa Sahabat Mulia Sakti (SMS), uma filial da Indocement Tunggal Prakarsa, está planejando a construção de uma nova usina de cimento do distrito de Pati em Java. A SMS já perdeu um processo no tribunal civil de Semarang, que a iniciativa de cidadania JMPPK tinha conduzido. Assim, o tribunal deu razão à acusação dos demandantes que as caraterísticas ecológicas, culturais e econômicas da paisagem cárstica tenham sido insuficientemente consideradas e que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) não tenha sido realizada adequadamente.
Para o projeto Pati 2.025 hectares de pedra calcária cárstica terão que ser explorados. Além disso, a SMS reclama 663 hectares de terra para a extração de barro e 180 hectares de superfície agrícola produtiva para a construção da usina de cimento.
A pedido da Salve a Floresta a HeidelbergCement afirmou que o projeto em Pati tenha sido coordenado com todas as partes interessadas. Mas na verdade a população foi ignorada durante o planejamento e o direito à consulta prévia, livre e informada dos indígenas Samin não foi concedido. A resposta simples da HeidelbergCement ao medo da população que uma falta de água e secas possa destruir a sua existência são bidões de água. Mesmo depois da sentença do tribunal em Semarang a HeidelbergCement continua a impulsionar o projeto.
As montanhas cársticas de Kendeng dão vida
A integridade da paisagem cárstica de Kendeng no norte da ilha de Java decide sobre a vida e a morte da população. Mais de 200 mil pessoas vivem somente no Sul do distrito de Pati. 112 fontes naturais fornecem milhares de pessoas de água para beber e para a irrigação dos arrozais. Nas terras férteis do carso cultivam-se arroz e milho, mandioca e pimentos. Vacas pastam nos prados. Os habitantes também criam galinhas, cabras, patos e búfalos-de-água e vivem da pesca.
“O carso de Kendeng dá vida”, dizem as pessoas. Vida nem só para os agricultores, nem só para as crianças, que podem brincar na natureza, mas também vida para árvores e pássaros. “O carso de Kendeng é a Mãe Terra.”
A floresta nas montanhas de Kendeng é de suma importância para a região densamente povoada. Armazena a água das monções, absorve gases com efeito de estufa e é o mais importante sequestro de carbono.
Além do seu valor ecológico, a paisagem cárstica também é de importância cultural e espiritual. A população considera as montanhas de Kendeng como a “Mãe Terra”, que oferece aos habitantes solos férteis, água, ar limpo e alegria pela beleza da natureza.
A resistência dos cidadãos
Por isso, os indígenas Samin e um grande número de agricultores das comarcas de Tambakromo e Kayen fundaram a iniciativa de cidadania das montanhas de Kendeng (Jaringan Masyarakat Peduli Pegunungan Kendeng, JMPPK) contra a indústria de cimento. O lema da iniciativa significa “Aja com coração e razão para a Terra, a nossa mãe” e mostra a estreita relação dos cidadãos, especialmente as mulheres, com a natureza em geral e com as montanhas de Kendeng em particular.
Entre os membros da JMPPK também estão as mulheres que se deixaram concretar em frente ao palácio presidencial em Maio de 2016.
As exigências dos membros são: a proteção da paisagem cárstica, da sua biodiversidade e da sua população.
Após ter ganhado um processo contra a Semen Gresik, filial do grupo público de cimento Semen Indonesia, em 2009, a sentença do Tribunal Civil de Semarang em 2015 foi o segundo grande sucesso da iniciativa na sua luta contra a indústria de cimento na Indonésia.
Mas a SMS apresentou uma declaração de oposição e as montanhas cársticas continuam em perigo. Portanto, a JMPPK vai continuar a lutar pela proteção das montanhas de Kendeng.
Para: Dr. Bernd Scheifele, presidente do conselho de administração, e Senhor Andreas Schaller, porta-voz da empresa HeidelbergCement
Prezado Senhor Scheifele, prezado Senhor Schaller,
cidadãos das comarcas de Tambakromo e Kayen no distrito de Pati, Java (Indonésia) estão opondo-se à usina de cimento prevista pela empresa PT Indocement, na qual a vossa empresa detém participações maioritárias.
Para a usina de cimento partes das montanhas cársticas de Kendeng ecologicamente sensíveis e economica como culturalmente importantes estão por ser niveladas. Milhares de pessoas dependem desse carso, das suas funções de armazenamento de água e sequestração de carbono e da sua natureza em geral. A HeidelbergCement está informada sobre os danos causados pela exploração em regiões cársticas. Mas mesmo assim, os senhores insistem na realização do projeto.
Os senhores afirmam que o projeto em Pati tenha sido coordenado com todas as partes interessadas. Mas na verdade a população foi ignorada durante o planejamento e o direito à consulta prévia, livre e informada dos indígenas Samin não foi concedido. A HeidelbergCement declarou que a proteção do meio ambiente era muito importante para a empresa. Porém, a proteção não pode ser limitada à reposição da vegetação em ecossistemas destruídos ou a bidões de água como substituição do fornecimento natural de água para a população afetada.
Segundo as informações que possui, a vossa empresa não considerou de forma suficiente os aspectos ecológicos, culturais e econômicos do sistema carstíco e não realizou a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) de forma adequada. O Tribunal Civil em Semarang concordou com esta opinião.
Além disso, a situação ambiental extremamente frágil da ilha de Java foi completamente ignorada, já que muitas pessoas mais dependem dos serviços ecológicos do carso de Kendeng. Biólogos e outros cientistas alertam para as consequências para a biodiversidade, a migração de aves, a pesquisa e o clima local e regional.
No distrito vizinho de Tuban, cujo carso já está degradado, os senhores podem observar os danos ambientais e sociais com os vossos próprios olhos.
Empresas industriais não devem causar catástrofes ambientais previsíveis. Por isso, a HeidelbergCement tem que renunciar à usina de cimento em Pati e à exploração das montanhas de Kendeng.
Com os meus sinceros agradecimentos,
Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:
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