Libertem as vítimas do óleo de palma imediatamente!

Para: Sua excelência, Dr. Ernest Bai Koroma, Presidente da República da Serra Leoa

“As pessoas detidas têm que ser libertadas imediatamente e as perseguições dos habitantes têm que ser suspendidas”

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Desde 2011 a SOCFIN tem-se apropriado de milhares de hectares de terra agrícola no distrito de Pujehun para o estabelecimento de plantações de dendezeiros. Segundo informações da empresa, a concessão abrange 17.832 hectares e deve ser ampliada para 35 mil hectares. Atualmente cerca de 12 mil hectares de terra estão plantados.

Sem o consentimento dos agricultores que moram na área, líderes, políticos e funcionários devem ter vendido terras férteis à empresa por um período de no mínimo 50 anos, lamentam os habitantes assim como organizações nacionais e internacionais – entre outras o Oakland Institute, a Grain e o Environmental Justice Atlas. Já em 2012, a união dos proprietários fundiários MALOA queixou-se de graves infracções pela empresa numa carta à comissão de direitos humanos da Serra Leoa.

Como contrapartida da perda da terra e da base de vida dos habitantes, a SOCFIN pagou poucos dólares americanos por hectare e ano. Os habitantes queixam-se de que não podem viver deste arrendamento esquálido.

Enquanto os protestos das pessoas expropriadas no distrito de Pujehun não foram ouvidos nem pela empresa nem pelas autoridades públicas, os habitantes reclamam de difamação, casos de intimidação e detenções. Segundo a Green Scenery, a condenação dos seis membros do conselho de administração da MALOA representa mais uma tentativa das autoridades estatais de reprimir a resistência pacífica da população. Por isso, várias organizações internacionais de direitos humanos desaprovam as penas de prisão recentemente infligidas num apelo internacional.

Roubo de terra na Serra Leoa

Na Serra Leoa a maioria dos agricultores não possui títulos de propriedade no registro de imóveis nem terrenos exatamente medidos. Funcionários governamentais e empresas beneficiam-se disso, lamentam os habitantes assim como organizações de direitos humanos. Sempre de novo, a terra habitada e trabalhada pela população local desde muitas gerações é vendida sem o consentimento nem o conhecimento dela. Os direitos de propriedade dos pequenos produtores rurais são simplesmente ignorados. Na melhor das hipóteses, as pessoas são caladas com pagamentos simbólicos e promessas de futuros postos de trabalho.

A organização ambientalista e de direitos humanos Green Scenery e o Oakland Institute investigaram o comércio de terra na Serra Leoa. Sobretudo empresas da Europa e da Ásia estão por trás disso. A Green Scenery estima que cerca de vinte grandes investidores apropriaram-se de, no mínimo, um milhão de hectares de terra na Serra Leoa para o cultivo de dendezeiros, cana-de-açúcar ou árvores-da-borracha. Isto representa quase uma quinta parte da superfície agrícola do país na África Ocidental.

Sempre de novo, o governo afirma que milhões de hectares de terra fértil (quase) não são utilizados. Por isso, a agência para a promoção de investimentos e exportações na Serra Leoa (SLIEPA), financiada pela filial do banco mundial IFC, está planejando a concessão de vastas áreas a grandes investidores a longo prazo. Empresas como a SOCFIN são atraídas pelo país por causa de preços de locação extremamente baixos, isenções fiscais, salários baixos, fracos requisitos ambientais assim como a corrupção – condições que já existiam nos tempos coloniais.

O grupo SOCFIN

O grupo SOCFIN, Société Financière des Caoutchouc, tem a sua sede no Luxemburgo. A raízes da empresa remontam ao império colonial belga no Congo no século XIX. Desde então a SOCFIN tem estabelecido plantações de borracha e dendezeiros na África e na Ásia e administra atualmente, segundo as suas próprias declarações, 180 mil hectares de terra. O presidente do grupo e um accionista importante é o belga Hubert Fabri.

A Salve a Floresta e a Greenpeace informaram sobre os conflitos de terra e o desmatamento da floresta tropical causados por filiais da SOCFIN em outros países como os Camarões e São Tomé e Príncipe.

39 por cento das ações da SOCFIN estão nas mãos do grupo Bolloré que movimenta bilhões de euros. Magnat Vincent Bolloré é uma das pessoas mais ricas da França e está no conselho de administração da SOCFIN. Em 2014, o grupo Bolloré da França gerou um volume de negócios de dez bilhões de euros com 54 mil empregados. Além das plantações, o dinheiro é investido nas áreas de energia, meios de comunicação e imóveis. Na África o grupo Bolloré está ativo em 43 países e opera em 13 portos importantes. O Oakland Institute compara o grupo Bolloré com um polvo.

Estudos e informes sobre o roubo de terra na Serra Leoa (em inglês):

Observatory for the Protection of Human Rights Defenders – Urgent Appeal

Oakland Institute – SOCFIN Land Investment in Sierra Leone

Inscrição no Environmental Justice Atlas

Para: Sua excelência, Dr. Ernest Bai Koroma, Presidente da República da Serra Leoa

Excelentíssimo Senhor Presidente,

nós soubemos que no dia 4 de Fevereiro de 2016 seis membros do conselho de administração da união de proprietários fundiários MALOA foram condenadas a vários meses de prisão na Serra Leoa. O Alto Tribunal em Bo declarou Shiaka Musa Sama, Sima Mattia, James Blango, Lahai Sellu, Musa Sellu e Foday Musa culpados de instigação e conspiração ao cometimento de um crime assim como da destruição de 40 mudas de dendezeiros na plantação da empresa Socfin Agricultural Company na região de Malen, distrito Pujehun. Durante o processo, que durou mais que dois anos, todos os seis homens declararam-se repetidamente não culpados.

Desde 2011 as pessoas na área de Malen têm-se oposto pacificamente ao roubo da terra deles e assim à perda da base de vida deles. Neste contexto, os membros detidas da MALOA deveriam ser libertadas imediatamente. Além disso, as acusações e os processos contra a população local deveriam ser retirados. Por favor garanta, em todo o caso, a integridade física e psíquica das pessoas detidas.

Senhor Presidente, nós pedimo-lhe que suspenda todas as perseguições – também ao nível jurídico – contra os membros da MALOA.

Obrigada por atender às nossas preocupações.

Com os melhores cumprimentos

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Carta original em inglês:
To: His Excellency Dr. Ernest Bai Koroma, President of the Republic of Sierra Leone

Dear Mr. President,

We have been informed that the six executive members of the Malen Affected Land Owners and Users Association (MALOA) were imprisoned in Sierra Leone on February 4, 2016. The High Court in Bo convicted Shiaka Musa Sama, Sima Mattia, James Blango, Lahai Sellu, Musa Sellu and Foday Musa of incitement, conspiracy to commit a crime and the uprooting of 40 oil palm plants on the plantation of Socfin Agricultural Company in Malen Chiefdom, Pujehun District. Throughout the over biennial trial, all six men had pleaded not guilty.

Since 2011, people in Malen Chiefdom have been resisting the taking of their land and the loss of their livelihood by peaceful human right activities. Against this background, the detainees of MALOA should be released immediately, and the charges and proceedings against the local population should be abandoned. In all circumstances, please guarantee the physical and psychological integrity of the prisoners.

Mr. President, we call on you to put an end to all acts of harassment - including at the judicial level - against the members of MALOA.

Thank you very much for considering our concerns.

Yours faithfully,