Decisão crucial amanhã: salvemos o ecossistema de Leuser!

Um elefante bebê na floresta do ecossistema de Leuser na Indonésia Amanhã se decidirá sobre a destruição do ecossistema de Leuser (© Paul Hilton)

Amanhã um tribunal na Indonésia decidirá sobre o futuro do ecossistema de Leuser em Sumatra. Não há outro lugar onde orangotangos, tigres, elefantes e rinocerontes vivem juntos numa floresta. Grupos indígenas apresentaram queixa contra uma lei que ameaça o espaço vital. Por favor, apóiem os ambientalistas e assinem ainda hoje!

Apelo

Para: Governador de Aceh Zaini Abdullah, ministro de assuntos internos Tjahjo Kumolo, parlamento de Aceh

O ordenamento do território de Aceh ameaça o ecossistema de Leuser. Ele tem que ser revisto para que orangotangos, tigres, elefantes e rinocerontes sobrevivam.

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Na floresta pantanosa do ecossistema de Leuser vive o maior número de orangotangos de Sumatra e nas florestas úmidas cresce a raflésia, a maior flor do mundo. A biodiversidade do patrimônio mundial da UNESCO é sensacional. Ambientalistas falam de uma das áreas protegidas mais importantes do mundo. Como reservatório de carbono e regulador do clima, o Parque Nacional de Leuser também é de importância global. Para o fornecimento de água e a alimentação, quatro milhões de habitantes dependem das florestas intactas.

Mas a província autónoma de Aceh, na qual fica a maior parte da área protegida, aprovou uma lei do ordenamento do território na qual o ecossistema de 26 mil quilômetros quadrados de tamanho não é mencionado como área protegida. Desta forma, o tesouro natural é aberto para a mineração, a construção de estradas e plantações de dendezeiros ou celulose. Isto ameaça todos os esforços para salvar as paisagens florestais tão ricas em biodiversidade.

Em Janeiro, os habitantes apresentaram queixa contra a lei. Amanhã se pronunciará a setença. Por favor, apóiem os ambientalistas na luta pela proteção do ecossistema de Leuser. Por favor, assinem a petição ainda hoje!

Mais informações

O Ecossistema de Leuser

A área protegida de Leuser na ilha de Sumatra é uma das maiores e mais importantes áreas protegidas na Indonésia. A maior parte da área fica na província autônoma de Aceh e foi designada pelo nome da montanha mais alta da região, Gunung Leuser (3404 metros).

As paisagens litorais no Oceano Índico albergam muitos tipos diferentes de florestas tropicais: pântanos, florestas úmidas, de montanha e de turfa. As florestas úmidas estão entre as últimas florestas primárias da Indonésia. 8.500 espécies vegetais têm sido documentadas, entre elas árvores tropicais como Meranti (Shorea sp.), Damar (Hopea spp.) e Keruing (Dipterocarpus spp.). A maior flor do mundo, a raflésia, também cresce aqui.

O ecossistema de Leuser é bem conhecido pela sua fauna e é louvado como o único lugar no mundo onde quatro dos mamíferos ameaçados – o orangotango (Pongo pygmeus), o tigre-de-sumatra muito raro (Panthera tigris sumatera), o rinoceronte-de-sumatra e o elefante-de-sumatra – partilham o mesmo habitat. No mínimo sete espécies de gatos vivem no ecossistema de Leuser: além do tigre-de-sumatra, o leopardo-nebuloso (Neofelis nebulosa), o gato-bravo-dourado-da-ásia (Pardofelis temminckii) e o gato-marmorado (Pardofelis marmorata) encontram-se na área protegida. Também existe uma espécie de cães (Cuon alpinus), o urso-malaio (Helarctos malayanus) e cabras selvagens (Capricornis sumatrensis).

Mongabay: biodiversidade

Rainforest Action Network: The Last Place on Earth

Em 1995, reservas locais para a proteção de animais foram transformadas num parque nacional de um tamanho de aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados. Hoje em dia, o Parque Nacional de Leuser forma o núcleo do ecossistema de Leuser de 26 mil quilômetros quadrados. Nas zonas-tampão existem pequenas aldeias e pratica-se agricultura, enquanto indústrias desastrosas estão proibidas.

A Fundação Leuser é responsável pela conservação da área protegida, financiada entre outros pela União Europeia com 50,5 milhões de euros.

Leuser Foundation

Ameaças para o ecossistema de Leuser: madeira tropical, óleo de palma, mineração e estradas

A ministra do meio ambiente considera o abate ilegal como “maluco” e “muito preocupante”. “Horrível”, diz Rudi Putra do Forum Konservasi Leuser em relação à situação no ecossistema de Leuser. Os programas de proteção não conseguiram evitar que a natureza está sendo destruída pouco a pouco.

O abate ilegal financiou ambos os partidos no conflito de Aceh (1976-2005): tanto o movimento de independência GAM como as forças armadas. No final do regime de Suharto em 1998, um quarto do ecossistema de Leuser estava destruído. Depois do tsunami desastroso no dia 26 de Dezembro de 2004, as negociações de paz terminaram com êxito. Porém, a catástrofe ecológica continuou e o abate ilegal até aumentou.

As plantações de dendezeiros foram estabelecidas nos últimos anos em muitos lugares no ecossistema de Leuser. Muitas vezes pertencem a antigos lutadores de independência ou a políticos locais. Segundo novos dados de satélite da NASA analisados pela Universidade de Maryland, mais que 300 quilômetros quadrados de floresta tropical foram destruídos entre 2002 e 2008. Entre 2008 e 2013 a taxa de destruição era mais que o dobro, isto é 803 quilômetros quadrados.

A construção de estradas, sobre tudo Ladia Galaska – um sistema de estradas que passa pelo ecossistema de Leuser e do qual partes ainda estão sendo construídas – ameaça gravemente a existência do ecossistema.

Além da perda de floresta tropical, biodiversidade e da proteção das águas e do clima, as inundações terríveis, que ocorrem tão frequentemente em Aceh, também são uma consequência direta do desmatamento.

O desmatamento aumenta de um ano para o outro. Segundo estimativas de organizações ambientais somente a metade do ecossistema de Leuser está coberta de floresta, da qual somente cinco por cento é constituída por floresta primária.

Responsabilidade internacional: óleo de palma

O óleo de palma de Aceh é vendido no mercado global. A Salve a Selva empenhou-se em cobrar a responsabilidade da empresa PT Kallista Alam, que destruiu e queimou partes dos pântanos de Tripa para estabelecer plantações de dendezeiros.

Um estudo da ONG indonésia Greenomics do 6 de Maio de 2015 mostra como a empresa Aloer Timur, um fornecedor das grandes empresas de óleo de palma Musim Mas e Wilmar International, desmata vastas áreas no ecossistema de Leuser. O abate de florestas dentro da área protegida viola a garantia de óleo de palma da Indonésia (Indonesian Palm Oil Pledge, IPOP), que ambas as empresas tinham assinado. Porém, nem a Musim Mas nem a Wilmar suspenderam as relações comerciais com a Aloer Timur depois da publicação do informe.

Greenomics: IPOP Implementation Report (pdf)

Ordenamento do território

Em 2013 o governo da província de Aceh aprovou uma nova lei do ordenamento do território (Qanun RTRW 19, 2013) que regula a utilização dos solos. É incrível que o ecossistema de Leuser nem é mencionado nesta lei. Isto significa que novas plantações, a construção de estradas e outras atividades desastrosas podem ser autorizadas sem entraves. Ambientalistas e cidadãos de Aceh protestaram contra isto e apresentaram uma reclamação. O ministério em Jakarta exigiu que o governador retire o ordenamento do território. Em vão.

Resistência e o processo contra o governo de Aceh

Há muitos anos, a resistência à destruição tem sido suportado pela associação de indígenas JKMA, por ONGs e cidadãos ativos. Grupos internacionais também apóiem a oposição. Mas a província de Aceh continua surda.

Atualmente, o movimento de Aceh pela via judicial GerAM (Gerakan Rakyat Aceh Menggugat) está lutando por um processo civil no tribunal administrativo de Jakarta Central, entre outros contra o ministro de assuntos internos da Indonésia, o governador e o parlamento de Aceh. O objetivo é de retirar a lei do ordenamento do território da província de Aceh.

O GerAM é representado por 9 pessoas. Elas justificam a queixa com o fato de certas áreas do ecossistema de Leuser não serem identificadas como áreas protegidas no plano do ordenamento do território. Entre estas áreas estão os pântanos de Tripa, nos quais uma espécie rara de orangotangos tem sobrevivido.

Segundo os acusadores de GeraM, sugestões anteriores pela população foram ignorados e a legislação nacional não é respeitada. “A razão por isto são interesses econômicos”, dizem os acusadores.

Já em 2014, a rede ambientalista WALHI (Friends of the Earth Indonesia) empenhou-se por um processo no Supremo Tribunal em Jakarta, que foi rejeitado.

Artigo (em inglês): Aceh citizens sue government to save leuser ecosystem

Carta

Para: Governador de Aceh Zaini Abdullah, ministro de assuntos internos Tjahjo Kumolo, parlamento de Aceh

Excelentíssimo Senhor Governador, excelentíssimo Senhor Ministro, prezados deputados,

o ecossistema de Leuser é uma jóia sem par e de importância global. Somente ali é onde os grandes mamíferos ameaçados – orangotangos, tigres, elefantes e rinocerontes – vivem no mesmo habitat. Milhões de pessoas dependem das águas, dos peixes e dos produtos florestais do Parque Nacional de Leuser.

Mas a área protegida tem sido danada gravemente pelo abate ilegal e pelas plantações. Estradas são construídas pelo meio da área protegida e a atividade mineira está aumentando. Como consequência da destruição, a população inteira de Aceh sofre com inundações desastrosas e deslizamentos de terra.

Agora o ecossistema de Leuser está ainda mais ameaçado. No plano de ordenamento do território do governo de Aceh até o ano de 2033, várias áreas não são identificadas como áreas protegidas.

Isto viola a legislação da Indonésia (lei 26/2007 para o ordenamento do território e lei 11/2006 acerca do governo de Aceh). Embora o ministro de assuntos internos Tjahjo Kumolo exigiu da província de Aceh em 2014 que modifique o plano do ordenamento do território, nada aconteceu até agora.

Preocupados com a sua terra natal, ambientalistas querem forçar o governador no tribunal a garantir a proteção do ecossistema de Leuser.

Por favor, envidem todos os esforços para retirar a lei do ordenamento do território e para uma proteção eficaz do ecossistema de Leuser. Protejam as pessoas, os animais e a floresta!

Com os meus sinceros agradecimentos

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

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