Fogo na Indonésia: Não à plantação de dendezeiros da PEAK!

Para: Presidente da República da Indonésia Joko Widodo, Ministra do Meio Ambiente e das Florestas Siti Nurbaya Bakar

“Alterar o sistema de autorização para plantações de dendezeiros e retirar a licença concedida à Pt PEAK”

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Incêndios de florestas de turfa e fumaça em 2015

Há alguns anos, a Indonésia tem vivido incêndios florestais anuais e fumaça densa, porque florestas e solos turfosos são queimados. Por esta razão, inúmeras pessoas estão sofrendo de doenças respiratórias e a economia da Indonésia e dos países vizinhos está sendo gravemente prejudicada. Os fogos de turfa desastrosos nesse ano demostram evidentemente a dimensão dos incêndios. Não só a Indonésia, mas também a Malásia, Singapura e até as Filipinas e a Tailândia sofrem anualmente com a fumaça tóxica. O smog e a poeira excedem os valores limite dez vezes, com consequências fatais para a existência e a saúde da população. Assista o vídeo da Al Jazeera sobre os fogos na proximidade da plantação de dendezeiros da PEAK em Katingan.

Florestas de turfa, turfeiras

Áreas de turfeira são zonas úmidas que consistem de material orgânico saturado de água. 90 por cento da turfa é água e 10 por cento é material vegetal morto (principalmente carbono), que tem sido depositado durante milhares de anos. Áreas de turfa existem em todo o mundo, com diferentes tipos de vegetação e diferentes características. Algumas áreas estão dominadas por musgos e líquenes, outras, como na Indonésia, estão cobertas de florestas tropicais.

A Indonésia possui a terceira maior área de turfa do mundo, sobretudo nas regiões litorais de Sumatra, Bornéu, Sulawesi e Papua. Porém, os terrenos turfosos estão desaparecendo e degradando, porque são transformados em plantações florestais e de dendezeiros. As áreas turfosas tropicais são o habitat de uma biodiversidade sem par e de espécies animais ameaçadas como o orangotango, a anta e o tigre-de-sumatra. Elas representam ecossistemas valiosos, já que armazenam enormes quantidades de carbono. Elas jogam um papel importante na armazenagem de água e evitam inundações, secas e fogos. Além disso, eles alimentam muitas pessoas com a riqueza de peixes e fornecem a população de produtos florestais.

Emissões do desmatamento e de incêndios florestais

Uma “transformação” das florestas de turfa em plantações de dendezeiros para a produção de óleo de palma assim como plantações florestais para a indústria papeleira significa desmatamento e drenagem. Isto faz com que o solo turfoso seja desidratado e fique facilmente inflamável. Por causa da drenagem, a estrutura da turfa é destruída e enormes quantidades de CO₂ são emitidas e aquecem o clima global. Segundo um estudo científico, as emissões de turfassolos e florestas de turfa destruídas importam em cerca de 15 t de carbono por ano e hectare até que a turfa seja completamente decomposta.

Terrenos turfosos drenados são os hotspots das emissões de CO₂

Embora os terrenos turfosos da Indonésia constituem somente 6 % da superfície agrícola utilizada do país, são responsáveis por mais de 50 % das emissões de gases com efeito de estufa. E este cálculo nem inclui as emissões dos incêndios de turfa! Em anos de fogo como 1997 e 2015, as emissões de desmatamento e de incêndios florestais importam em quase um terço das emissões mundiais.

Em 2014 o governo aprovou uma nova regulamentação para a proteção e gestão de ecossistemas de turfas (PP 71/2014) com o objetivo de “conservar funções dos ecossistemas de turfas e evitar danos”. Desde 2011 está vigente uma moratória que proíbe novas plantações em solos turfosos. Esta moratória foi prorrogada pelo presidente Jokowi (instrução presidencial n° 8/2015).

Para: Presidente da República da Indonésia Joko Widodo, Ministra do Meio Ambiente e das Florestas Siti Nurbaya Bakar

Excelentíssimo Senhor Presidente, excelentíssima Senhora Ministra,

há algum tempo, o governo indonésio concedeu à empresa Persada Era Agro Kencana uma licença para uma nova plantação de dendezeiros no distrito de Katingan em Kalimantan Central, em solo turfoso. Isto está em contradição com a moratória que proíbe novas plantações em turfassolos (instrução presidencial n° 8/2015) e esquiva-se, em vários assuntos, do programa indonésio para a gestão de ecossistemas de turfas, incluindo o decreto presidencial PP 71/2014.

É evidente que a licença foi concedida para uma plantação em solo turfoso. Mas num mapa revisado da moratória este terreno foi titulado “área não torfosa”. Umas perguntas delicadas têm que ser levantadas: Como é que isto pode ser possível? Quem é responsável?

Além disso, a plantação está localizada em proximidade da concessão de restauração de turfassolo em Katingan ERC (Katingan Ecosystem Restoration Concession), sob a gestão da Pt Rimba Makmur. A drenagem da plantação de dendezeiros tem consequências diretas para este projeto. Como é possível que isto não é mencionado na avaliação do impacto ambiental? Esta tem que ser entregue antes do processo de autorização e levada em consideração. Quem é responsável pela licença incorretamente concedida?

Aparentemente, empresas como a Pt Persada Era Agro Kencana, ou outras também, podem facilmente contornar os obstáculos jurídicos. Será que a Pt PEAK é especialmente esperta? Ou será que o governo indonésio é simplesmente incapaz de implementar políticas e leis? Onde está a vontade política? Esta plantação é um desrespeito e ela está localizada no meio da província-piloto de REDD+ em Kalimantan Central.

O desmatamento e a drenagem das turfeiras constituem a metade das emissões de gases com efeito de estufa da Indonésia. O governo indonésio garantiu na conferência da UNFCCC que reduzisse as emissões em 26 %, com apoio internacional até em 41 %.

Surge a pergunta se o governo indonésio leva a sério as suas próprias palavras ou se o business as usual continua vigente, permitindo que as florestas de turfa sejam destruídas. Depois do desmatamento e da drenagem, incêndios deflagram-se facilmente em plantações de dendezeiros. As consequências são catástrofes de fumaça, com todos os riscos para a saúde e a sobrevivência da população local. Mas também são ameaçados projetos de restauração como a ERC.

A organização Wetlands International visitou a plantação no mês passado e teve que constatar incêndios enormes. Aqui mostra-se que a empresa não está capaz de combater os fogos, que já atingiram os arredores, também a área da ERC. O fato de a PEAK ter acusado a população local em público alimentou o conflito adicionalmente.

Mesmo com a melhor gestão, os turfassolos drenados descem por causa da perda de água e carbono (como consequência das emissões) com uma velocidade de 3-6 cm por ano até atingirem o limite da drenagem. Inundações regulares e contínuas são a consequência até que o solo esteja completamente degradado. Durante uma década, a empresa de plantação gera lucros com o óleo de palma, depois sobra somente terra não produtiva para as gerações futuras. Isto não tem nada a ver com o combate da pobreza! E nem se fala do direito da população local ao consentimento livre, prévio e informado, um direito que hoje em dia está vigente em todos os projetos socialmente problemáticos.

É óbvio que existe uma grande necessidade para uma política para os ecossistemas de turfa na Indonésia. Mas por que ela não está sendo implementada? Por que é que a Pt PEAK pôde obter uma licença nessa floresta de turfa? Esse terreno é de suma importância para a biodiversidade. As grandes quantidades de carbono fixadas aqui fixadas são extremamente valiosas para a proteção do clima global, a armazenagem de água e a existência da população local.

Consequentemente, eu exijo a retirada da licença nociva para o clima, a população e a economia. Ela contraria todas importantes obrigações nacionais e internacionais dentro das Convenções das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e a Biodiversidade assim como a legislação indonésia.

Eu peço à Ministra do Meio Ambiente e das Florestas que retire imediatamente a licença concedida à empresa PEAK.

Atenciosamente

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.¹ Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.² Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.