Salvar as florestas em Papua
Habitantes e a natureza estão ameaçados por plantações. (© Nyctalimon/Flickr - CC BY 2.0)
O presidente indonésio Joko Widodo quer destruir 1,2 milhões de hectares de floresta tropical na província de Papua para plantações agrícolas. Nós exigimos: ponha fim aos megaprojetos agrícolas em Merauke e Papua. Defenda a floresta e os direitos humanos.
ApeloPara: o Presidente da República da Indonésia
“Não aos megaprojetos agrícolas em Merauke e Papua. Defenda a floresta e os direitos humanos.”
Em Merauke, na província de Papua, 1,2 milhões de hectares de plantações industriais de arroz devem ser estabelecidos nos próximos três anos. “Merauke tem que tornar-se um fornecedor de arroz. Nem só para a Indonésia, mas sim para o mundo inteiro”, disse o presidente Widodo e delirou: “Aqui dispomos de milhões de hectares de terra fértil!” A médio prazo, assim o presidente, até 4,6 de milhões de hectares de plantações de arroz seriam possíveis. O que ele não mencionou: desta forma todo o distrito de Merauke tornaria-se uma plantação. Isso seria o fim do ecossistema sem par, composto por florestas úmidas e secas, pantanais, savanas e manguezais. E o fim da cultura tradicional dos aproximadamente 70 mil indígenas Malind, que habitam as florestas, cultivam a palmeira-sagu e trabalham campos pequenos.
“Nós vivemos da floresta e do saguzeiro e não do arroz”, diz um ancião da aldeia. “Entregar a nossa terra, isto significa cometer suicídio. Sem terra não deveríamos ter crianças e netos, porque eles não teriam nenhum lugar para viver.”
As famílias dos Malind têm uma boa razão para estarem alarmadas: em Merauke o megaprojeto agrícola MIFEE, Merauke Integrated Food and Energy Estate, já está sendo implantado. Dentro de cinco anos, mais de um milhão de hectares – um quarto da superfície do distrito – já ficou sob controle de grandes empresas agrícolas que cultivam dendezeiros, cana-de-açúcar e eucalipto nessas áreas.
Antes das eleições o presidente Joko Widodo prometeu que ia proteger as florestas e respeitar os direitos indígenas. Peçam-no que cumpra a promessa dele e que conserve as paisagens preciosas de Papua.
Mais informaçõesPapua e Merauke
A Nova Guiné é a segunda maior ilha do mundo. O leste pertence ao Estado independente da Papua-Nova Guiné, a parte ocidental tem estado sob controle indonésio desde 1962. Essa parte indonésia está dividida em duas províncias, Papua Ocidental e Papua.
Com uma área de 4,5 milhões de hectares, o distrito de Merauke no Sudeste de Papua é o maior distrito do Estado da Indonésia. Tem uma população de aproximadamente 300 mil pessoas, o que equivale a uma densidade populacional de 0,7 pessoas porquilômetro quadrado. Cerca de um quinto da população é indígena.
Em Merauke várias sub-etnias dos Malind vivem do sagu da palmeira-sagu, das hortas delas, das frutas da floresta e da caça.
Os maiores problemas são, como em outros distritos de Papua, uma infra-estrutura quase inexistente, uma educação básica deficiente e um serviço de saúde somente esporádico. Todas as áreas de economia e serviços são dominadas pelos imigrantes. Merauke era a região-alvo do programa de transmigração: perto da fronteira com a Papua-Nova Guiné foram construídas aldeias para imigrantes de Java e de outras ilhas. Além disso, a presença de militares é muito forte. A exploração econômica e a dominância dos militares marginalizam os indígenas de Papua.
Óleo de palma em Papua
Até poucos anos atrás, o óleo de palma não jogava nenhum papel importante em Papua. Existiam algumas plantações pequenas, mas a importância econômica era baixa. Foi só com a política de energias renováveis dos países industrializados que Papua se tornou um alvo da indústria agrícola.
Reagindo ao boom do óleo de palma, o governo indonésio anunciou em 2006 que queria estabelecer 20 milhões de hectares de novas plantações de dendezeiros até 2025. A metade disso está sendo construída em Kalimantan/Bornéu (dez milhões de hectares) e sete milhões de hectares nas duas províncias indonésias de Papua. Segundo o ministério de agricultura, está sendo estabelecida a mesma quantidade de plantações de Jatropha para a produção de agrodiesel assim como plantações de mandioca, sagueiros e cana-de-açúcar para a produção de etanol, entre outros em Papua.
Um foco especial das empresas agrícolas são os lençóis aluviais de Merauke. “O mercado da União Europeia determina a demanda e aqui estabelecem-se as plantações”, diz o antigo chefe de Merauke, John Gluba Gebze. O plano de tornar Merauke o foco da produção agrícola foi desenvolvido em 2009 com o programa Merauke Integrated Food and Energy Estate (MIFEE). Assim começou o assalto às florestas.
Ecossistemas em Merauke
O distrito está marcado por ecossistemas diferentes: no Norte encontra-se a típica floresta tropical, no Sul existem pantanais e ecossistemas litorais com mangues e o Leste está dominado por savanas e florestas secas.
No Sudeste de Merauke o parque nacional Wasur cobre cerca de um décimo (413.810 hectares) da superfície total do distrito. Ele é de grande importância como área de migração para pássaros. O parque é muito conhecido por um enorme monte de cupim.
Merauke já não está uma região ecologicamente intata. Há anos foram concebidas concessões extensas a empresas madeireiras e de celulose. Por causa da extração ilegal de madeira, o precioso Agawood (Gaharu) quase já não existe. A extração ilegal de areia está modificando o litoral. Indígenas relatam sobre a caça ilegal que leva ao desaparecimento de veados. O militar parece participar em todas as atividades ilegais.
Infelizmente savanas e áreas secas são frequentemente denominadas áreas “ecologicamente degradadas”. Por outro lado, a existência de zonas úmidas deixa muitas pessoas crer que Merauke disponha de uma quantidade suficiente de água. Muito pelo contrário, pela escassez de fontes de água doce e pelos períodos longos de secas, Merauke depende completamente de águas pluviais e dos rios. Por causa da alta demanda de água dos dendezeiros e do cultivo de arroz, o fornecimento de água potável está em risco.
Para: o Presidente da República da Indonésia
Excelentíssimo Senhor Presidente,
o Senhor prometeu de proteger as florestas e respeitar os direitos indígenas. Mas os megaprojetos MIFEE e o cultivo industrial de arroz em Merauke ameaçam as florestas intatas de Papua e os indígenas Malind.
Desde 2010 foram plantados dendezeiros, canaviais e eucaliptos em mais de um milhão de hectares para o projeto MIFEE. A floresta está desaparecendo e com a perda da floresta os indígenas estão perdendo também a terra deles. Eles são marginalizados e discriminados e a pura existência deles é ameaçada.
Agora o Senhor Presidente está planejando de estabelecer enormes plantações industriais em mais 1,2 milhões de hectares nos próximos três anos. Mas somente poucas empresas tirarão proveito disso, em detrimento da agricultura familiar e das culturas indígenas. Não sacrifique as florestas preciosas de Papua e os diversos ecossistemas de Merauke. Cumpra a sua palavra e proteja os indígenas Malind no Sul de Papua.
Senhor Presidente, não deixe a soberania alimentar cair nas mãos de grandes empresas agrícolas. Promova a agricultura familiar, fortaleça os direitos humanos, especialmente dos indígenas. Conserva a natureza diversa de Papua.
Atenciosamente
Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:
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